Notícias
Direitos da criança: delegação de São Tomé e Príncipe conhece experiências brasileiras relativas à proteção de crianças e adolescentes
Iniciativa ocorre no âmbito da parceria de cooperação Sul-Sul Brasil-UNICEF
Publicado em
06/12/2023 00h00
Atualizado em
07/12/2023 11h20
- Experiência Vitória da Conquista - Visita delegação STP
A missão da delegação santomense, organizada no âmbito da parceria de cooperação Sul-Sul entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Brasil, conta, igualmente, com a participação dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cidadania, bem como o Childhood Brasil.
O grupo de 15 pessoas foi recepcionado pela prefeita Sheila Lemos e pelo Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. A delegação assistiu apresentação da experiência municipal sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida no município baiano.
Sheila Lemos ressaltou o trabalho em defesa da criança e adolescente: “nós aqui temos um espaço completamente dedicado à criança e ao adolescente. Aqui estão os conselhos tutelares, sistema de Justiça, Creas, para que possamos dar assistência às nossas crianças”. “Temos o nosso Complexo de Escuta Protegida. Mas, nosso desejo é que, futuramente, não exista violência contra a criança e adolescente em nosso município”.
Segundo a representante da ABC, Carolina Salles, Vitória da Conquista é o exemplo mais avançado na implementação da Escuta Protegida: “como esse exemplo é um dos mais bem implementados no nosso país, nós escolhemos a cidade de Vitória da Conquista para receber os colegas de São Tomé para que eles possam aprender todas essas experiências, tomar conhecimento e implantar um modelo semelhante, adaptado ao país deles”.
O chefe da delegação de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Justiça santomense, Ernestino Aguiar, ressaltou que a missão tem como meta colher subsídios sobre direitos das crianças e adolescentes: “nós estamos a conhecer como é que estão a fazer a proteção das crianças, em termos de escuta protegida, em termos de proteção, quando há questão da violação, dos direitos da criança, abuso sexual, enfim, nós estamos cá para aprender e replicarmos esses conhecimentos em nosso país”.
Após a visita à Bahia, a delegação segue para Brasília, onde participará de diálogos e trocas de experiências com entidades governamentais e visitará outros serviços do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
De modo a sistematizar o ótimo exemplo de Vitória da Conquista, a parceria Brasil-UNICEF lançou dois produtos de comunicação significativos, que procuram resumir tanto o processo de implementação da lei no município, quanto os principais elementos que a constituem: trata-se de publicação bastante completa e de uma série de vídeos, disponíveis nos canais da ABC e do UNICEF Brasil.
- Experiência Vitória da Conquista - Visita delegação STP
- Experiência Vitória da Conquista - Visita delegação STP
- Carolina Salles
- Experiência Vitória da Conquista - Visita delegação STP