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Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO: do passado ao futuro
Nas duas últimas décadas, o Brasil alcançou resultados significativos na luta contra a fome e a pobreza rural devido a um conjunto abrangente de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) baseadas no Direito Humano à Alimentação Adequada. Por essa razão, o País tornou-se referência em SAN, despertando grande interesse da comunidade internacional, especialmente na América Latina, Caribe e África. O Brasil e a FAO estabeleceram em 2008 um Programa Global de Cooperação Sul-Sul Trilateral, que iniciou suas atividades na América Latina e no Caribe. Essa parceria de sucesso envolve o governo brasileiro, por meio da ABC e mais de 15 ministérios brasileiros; a FAO, através da sua rede de escritórios regionais e nacionais; e países parceiros.
Os objetivos do Programa tem sido a construção de capacidades institucionais de governos para elaborar, implementar e monitorar políticas efetivas e inclusivas para acabar com a fome, bem como fortalecer espaços de diálogo permanentes e com múltiplos atores na SAN. Entre os principais temas dos projetos já desenvolvidos estão a alimentação escolar integrada a compras locais de agricultores familiares locais; e o fortalecimento da agricultura familiar e da governança em SAN.
Para o Diretor-Geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, a cooperação com o Brasil tem possibilitado à FAO construir uma nova dinâmica no modus operandi como são promovidas as iniciativas de cooperação internacional, ao implementar projetos com princípios de cooperação Sul-Sul, “ uma cooperação de iguais ”, afirmou Graziano.
Na ocasião, participaram também representantes dos ministérios brasileiros parceiros das iniciativas de cooperação internacional, que relataram resultados de alguns dos projetos nos quais estiveram diretamente envolvidos atuando, inclusive, enquanto financiadores dos mesmos, como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) , o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) , a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (SEAD) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) . A sociedade civil brasileira esteve representada pelo CONSEA .
Para o Secretario-Especial da SEAD, Jefferson Coriteac, os projetos desenvolvidos com a ABC e a FAO na América-Latina e no Caribe tem reforçado espaços de diálogo que contribuem com a construção de políticas públicas ligadas à agricultura familiar. Ele destacou, em especial, o fortalecimento da agenda de mulheres rurais na região e os aprendizados, para a própria SEAD, ao participarem de iniciativas de cooperação técnica.
Sílvio Pinheiro, presidente do FNDE, relembrou o aporte financeiros de 9 milhões de dólares feitos pelo Fundo a projetos desenvolvidos com a ABC e com a FAO: “ Para nós, a cooperação é um investimento. Investimos em qualidade de vida e combate à fome de povos que são e foram tão importantes na nossa história ”.
Representantes da Colômbia, um dos países parceiros com o qual o Brasil é a FAO desenvolveram diversas iniciativas de cooperação técnica, também participaram do evento em Roma. Para Pedro Guzmán, da Rede Nacional de Agricultura Familiar (RENAF) da Colômbia, as iniciativas de cooperação Sul-Sul fortaleceram políticas públicas colombianas que contribuem com a manutenção dos acordos de paz em seu país. “ Os espaços de diálogo entre os campesinos e os governos, estimulados nas iniciativas de cooperação entre Brasil e Colômbia, reforçam os laços de solidariedade tão necessários hoje em dia ”, concluiu.
Brasil e FAO trabalham agora na definição de um novo plano estratégico que orientará as ações da próxima década de parcerias. Conforme afirmou o Diretor da ABC, Embaixador Ruy Pereira: “ Queremos estabelecer um Programa amplo para os próximos anos e a reflexão conjunta de hoje nos ajudará neste sentido ”. O novo programa irá contribuir para enfrentar os desafios emergentes para a SAN na região, especialmente em relação às taxas crescentes de obesidade e os impactos negativos da mudança climática nos meios de subsistência.
Autor: Janaina Plessmann/ABC