Cooperação Internacional em Tempos de Pandemia: lançado Relatório COBRADI 2019-2020

Desde 2010, o relatório COBRADI (Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional) é sistematizado e apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA ), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Nele, constam informações que contribuem para compreender o cenário da cooperação internacional do Brasil. Sobre o biênio 2019-2020, o relatório foi produzido durante os dois anos em que a COVID-19 marcou e mudou o mundo. Tais transformações estão refletidas no documento apresentado nesta terça-feira, 7/12, durante o evento remoto: “COBRADI 2019-2020: Cooperação Internacional em Tempos de Pandemia” , organizado pelo IPEA e transmitido pelo Instituto, no “YouTube”.

O presidente do IPEA, Carlos von Doellinger, agradeceu a todos os participantes do evento, representantes do Ministério da Economia (ME), da Casa Civil da Presidência de República , da ABC e das universidades de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento do ME, Marcos Guimarães, lembrou que os levantamentos do COBRADI mostram um conjunto de iniciativas de cooperação que envolvem diversos atores na contribuição ao desenvolvimento sustentável. “O relatório contribui para o conhecimento do impacto da pandemia sobre a gestão, implementação e os resultados das ações de cooperação, e para que valorizemos, ainda mais, a cooperação como instrumento de apoio indispensável para o processo de desenvolvimento.”

O Embaixador Ruy Pereira, Diretor da ABC, afirmou que antes do início da parceria do IPEA e da ABC, em 2010, os dados disponíveis no tema não eram objeto de uma sistematização integradora, o que representava um fator limitante do conhecimento e d a utilização da cooperação internacional como instrumento valioso para a execução da política externa brasileira. “ E para o reconhecimento da contribuição do Brasil para o esforço coletivo internacional de promoção do desenvolvimento, matéria-prima da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável” , ressaltou.

ABC na Cooperação

Pereira lembrou que, além de apoiar o IPEA na criação e desenvolvimento dos Relatórios COBRADI, a ABC é também fonte de dados para o relatório, uma vez que coordena projetos de cooperação técnica e humanitária na América Latina, Caribe, África e Ásia. O Diretor da ABC fez um balanço geral de projetos, que impactam as populações nos mais de 50 países em que atu a a Agência, com destaques para o período 2019-2020: n o Haiti, por exemplo, o Brasil contribuiu para a construção, manutenção, gestão e modernização de três hospitais de referência que representam, hoje, a base do sistema de saúde pública do país caribenho e evidenciam, ainda, sua importância para a população haitiana durante a pandemia; e m São Tomé e Príncipe, um projeto de capacitação dos profissionais da saúde no diagnóstico da tuberculose mostrou-se de fundamental importância para, mais adiante, permitir o diagnóstico de infectados com a COVID-19, entre outras iniciativas.

Segundo Ruy Pereira, a COVID-19 exigiu da ABC uma rápida adaptação para não interromper a cooperação com países e organismos internacionais parceiros. A presença em campo, tão importante para a cooperação internacional, foi substituída pelo modo virtual, por meio de fóruns, webinários, capacitações remotas, entre outras soluções de atuação conjunta. “Durante o primeiro ano da pandemia, discutimos com nossos parceiros o estabelecimento de novas formas para trocar experiências e viabilizar ações conjuntas” , disse.

A outra vertente de atuação da ABC, a cooperação humanitária internacional, teve atuação adensada no enfrentamento da pandemia. A Agência tem atuado proativamente por meio de doações, inclusive financeiras, em atenção a pedidos de auxílio recebidos de outros países em desenvolvimento, assim como de agências das Nações Unidas e organizações regionais e sub-regionais da América Latina, Caribe, África e Ásia. “Essas doações têm sido realizadas com o apoio do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e permitiram a aquisição, sob coordenação do Itamaraty e dos governos beneficiários e de acordo com demandas especificadas por estes, de materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, incluindo respiradores mecânicos, equipamentos de proteção individual, "kits" de teste rápido para detecção da COVID-19, álcool-gel, entre outros” , informou.

Esse aumento na atuação da vertente de Cooperação Humanitária, durante os anos 2019 e 2020, foi corroborado pelo coordenador de Estudos sobre Cooperação Internacional e Investimentos do Ipea, Renato Baumann, durante a sua apresentação do Relatório. “Durante a pandemia, a c ooperação h umanitária foi a única a se expandir diante das demais modalidades, com valores investidos que quadriplicaram durante o biênio” , afirmou o pesquisador. “Os países mais beneficiados localizam-se na América Latina e África, com destaque ainda ao Líbano, devido ao atendimento às vítimas da explosão do porto de Beirute, no ano passado, já que o Brasil enviou uma missão com equipamentos e insumos de emergência”. Baumann indicou que o ODS 3, Saúde para Todos, foi o que mais se destacou, em meio aos demais Objetivos, no contexto da pandemia.

Metodologia

A sistematização e análise de dados alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU, foi uma das novidades do Relatório COBRADI 2019-2020. Ademais, O documento buscou estabelecer convergência com a metodologia TOSSD ( Total Official Support for Sustainable Development ), estrutura estatística concebida no âmbito da OCDE para medir o apoio oficial ao desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, com foco nos ODS.

Paula Baratella, Secretária especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, relembrou que a OCDE investiu no desenvolvimento da plataforma TOSSD como contribuição para a agenda global de desenvolvimento, no caso, com um instrumento de mensuração de recursos públicos e privados mobilizados em favor dos ODS. “ Com essa iniciativa, o IPEA amplia a convergência à OCDE no que diz respeito às métricas relacionadas com o desenvolvimento sustentável e, nesse sentido, é fundamental trazer a perspectiva brasileira” , afirmou.

Renato Baumann lembrou que o COBRADI focou a cooperação prestada pelo Brasil e disse, ainda, que algumas adaptações à metodologia TOSSD tiveram que ser observadas, uma vez que alguns itens das 15 dimensões determinadas por aquela metodologia levam em consideração transferência de recursos financeiros em ações de cooperação, algo que o Brasil não faz, a não ser em caráter de cooperação humanitária.

Autor: Claudia Caçador