Brasil, OIT e Peru promovem o trabalho decente no setor algodoeiro

Os governos do Peru e do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se uniram para iniciar um projeto de cooperação técnica com o objetivo de promover o trabalho decente na cadeia de produção do algodão no país andino. A iniciativa desenvolverá estratégias baseadas na experiência acumulada pelo setor cotonicultor brasileiro.

O acordo foi assinado nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em Lima, capital do Peru, pelo Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego do Peru (MTPE) pela Agência Peruana de Cooperação (APCI) e pelo Escritório da OIT para os Países Andinos. As instituições brasileiras parceiras que integram a iniciativa, Ministério do Trabalho (MTb) , Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) , e o escritório da OIT no Brasil, já haviam firmado o referido projeto-país que integra a iniciativa trilateral “ Algodão com Trabalho Decente ”.

O Programa, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com a OIT e com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) , está atualmente em execução no Paraguai, Peru, Moçambique, Mali e Tanzânia. Aposta em atividades de fortalecimento das capacidades das instituições públicas dos países parceiros responsáveis por regulamentar as condições laborais em cada um destes cinco países, para incentivar que os respectivos governos implementem políticas e programas nacionais de promoção do trabalho decente no setor produtivo do algodão.

A iniciativa se baseia no intercâmbio das boas práticas brasileiras de inclusão produtiva, prevenção e erradicação do trabalho infantil e forçado, formalização do trabalho, promoção do emprego para jovens, formação profissional e segurança no trabalho.

Durante os próximos dois anos, autoridades peruanas e brasileiras compartilharão experiências e desenvolverão atividades para garantir que a cadeia de produção do algodão no Peru siga os princípios do trabalho decente e promova a qualidade de vida dos trabalhadores do setor.

Uma missão brasileira encontra-se esta semana no Peru para, além de acompanhar a assinatura do projeto pelo lado peruano, acordar o plano de trabalho para execução das atividades previstas para 2019, instituir a equipe técnica do projeto, realizar as duas primeiras atividades do projeto, e realizar oficina para compartilhar a experiência brasileira na elaboração e implementação da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000 que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes) . Participam da delegação brasileira representantes da ABC, SENAI, MTb e OIT Brasil.