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Brasil e Mali firmam acordo para promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão
O governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, assinou, com o governo do Mali e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o acordo de cooperação sob o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina". O evento foi nessa segunda-feira (3/2), em Bamako, capital do Mali.
O projeto busca promover o trabalho decente na cadeia produtiva da fibra no país africano, por meio de sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras e do combate ao trabalho infantil por meio da inspeção do trabalho.
A cerimônia de assinatura do projeto coincidiu com a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País Mali (CAP). Entre outras funções, o CAP será responsável por supervisionar e avaliar o projeto, com o objetivo de implementar uma gestão baseada em resultados e de aprimorar o intercâmbio de conhecimento no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral.
"Esta cooperação fortalece efetivamente a relação política e econômica entre nossos países, por meio da transferência de técnicas e de conhecimentos. Esta cooperação representa ainda a disposição do Brasil em desenvolver e compartilhar seus conhecimentos e práticas de promoção do trabalho decente numa perspectiva horizontal com aprendizados recíprocos que favorecem uma melhor compreensão de nossa realidade social e com respeito à soberania dos países” , disse Hamadoun Dicko, Ministro do Diálogo Social, Trabalho, Serviço Público do Mali.
O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
"A ABC ressalta a importância de compartilhar a experiência brasileira na inspeção do trabalho na luta contra o trabalho infantil. Essa iniciativa de cooperação Sul-Sul do Brasil e do Mali, em parceria com a OIT, visa sobretudo contribuir para desenvolver capacidades malinesas para atuarem na cadeia produtiva do algodão, com foco em pequenos produtores, de modo a conscientizar as famílias e arregimentar soluções para promoção do trabalho decente e digno no Mali" , disse Mônica Salmito, representante da Agência.
“Temos a certeza que este projeto de cooperação Sul-Sul contribuirá com os esforços da OIT, do Brasil e do Mali para acelerar as ações para a consecução da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para erradicação do trabalho infantil nestes países” , disse Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.
Capacitação
Auditores fiscais do trabalho brasileiros da SEPRT, ministram nesta quarta-feira (5) uma oficina técnica para capacitação de 30 inspetores e inspetoras do trabalho malineses que atuam em regiões produtoras de algodão no país. A oficina abordará técnicas para identificar seus déficits no trabalho decente, temas como saúde e segurança e o monitoramento de trabalho infantil no país. O objetivo da troca de conhecimento é capacitar especialistas malinenses para possam compartilhar o conhecimento técnico adquirido e treinar seus colegas.