Brasil e Japão firmam projeto de cooperação técnica para incentivo de produção de biodiesel

Realizou-se na ABC, em 26 de janeiro, cerimônia para assinatura do projeto "Inclusão Social por Meio de Incentivo à Produção de Oleaginosas para Geração de Biodiesel” pelo Diretor da Agência, Ministro Marco Farani. O projeto, que será executado no período de 2009 a 2013, é fruto da parceria em cooperação técnica entre a ABC, Agência Brasileira de Cooperação, a JICA, Agência de Cooperação Internacional do Japão, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e fora previamente assinado, em 16 de janeiro de 2009, em Natal, pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Senhora Wilma Maria de Faria e pelo Coordenador da JICA, Doutor Katsuhiko Haga.

Participaram da solenidade na ABC, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Secretário Adjunto da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Senhor Tarcísio Bezerra Dantas, e o Diretor Administrativo da EMATER/ RN, Senhor Cícero Alves Fernandes Neto; pela JICA, o Coordenador, Doutor Katsuhiko Haga, o Gerente de Projetos de Agricultura, Senhor Kazuaki Komazawa e o consultor técnico contratado para o projeto, Doutor Luiz Fabrício Zara. Representando a ABC, o Ministro Marco Farani, Diretor da Agência, o Ministro Paulo Wangner de Miranda, Coordenador de Cooperação Recebida Bilateral e das Ações Tripartites, e os técnicos em cooperação, Senhora Ludmilla de Barros Henriques, responsável pelo Projeto e o Senhor Wófsi Yuri Guimarães de Souza.

O Diretor da ABC, Ministro Farani, enfatizou a importância e o alcance social do projeto, que promoverá a inserção de pequenos agricultores, de forma sustentável, numa rede produtiva de biodiesel. O Secretário Adjunto Senhor Tarcísio Bezerra Dantas encerrou a reunião transmitindo as palavras da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Senhora Wilma Maria de Faria, confirmando sua confiança de que o projeto terá resultados positivos e na certeza de que dessa parceria nascerão diversas outras oportunidades de cooperação técnica entre Brasil e Japão em benefício do Rio Grande do Norte e de outros estados brasileiros da região.

Em 2007, a proposta de projeto elaborada pela Secretaria Estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte foi selecionada pela ABC e encaminhada à JICA como iniciativa prioritária do Programa de Cooperação Técnica Brasil-Japão. Após a manifestação favorável do Governo Japonês, no início de 2008, seguiram diversas reuniões e missões técnicas de prospecção que contaram com a participação de peritos japoneses e técnicos da ABC, no âmbito do Programa Estadual de Agroenergia desenvolvido pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Orçado em 3,1 milhões de dólares e inserido no âmbito da Política Nacional de Produção de Biocombustível, o projeto visa a implementação de tecnologia de produção de biodiesel em região de agricultura familiar, proporcionando melhoria na qualidade de vida de cerca de 2.000 famílias, já na primeira fase do projeto. A iniciativa prevê a produção de sementes de girassol, mamona e outras oleaginosas com o apoio do Governo e a garantia de compra pela Petrobras, bem como o desenvolvimento de outras atividades agrícolas para aproveitamento dos resíduos e das áreas de plantio de maneira adequada e rentável. Neste sentido, a realização do Projeto também contará com a contribuição técnica e logística de órgãos estaduais como a SAPE, a EMATER e a EMPARN e as universidades UERN e UFERSA.

Além de recursos financeiros, o lado japonês oferecerá cursos de capacitação no exterior e destacará técnicos para acompanhar os trabalhos no Rio Grande do Norte.

No primeiro ano, serão feitos estudos ambientais, avaliação das melhores oleaginosas, escolha e organização dos produtores e capacitação dos técnicos da Emater. Em 2010, acontecerá o plantio das primeiras áreas e a criação da unidade de beneficiamento. Nesta primeira etapa, uma área de 2.000 hectares será destinada para a produção de oleaginosas, com a previsão de que seja adicionada à renda familiar dos pequenos agricultores uma média de R$ 250,00 por hectare, com a venda do produto pelo preço mínimo do mercado.

Nos dois anos subsequentes, o projeto se desenvolverá com estudos de venda e de aproveitamento dos subprodutos e consolidação do modelo para que o governo estadual possa ampliar a produção para outras regiões potiguares.