Brasil e Guatemala viabilizam cooperação na área trabalhista

Brasil e Guatemala assinam hoje dois Ajustes Complementares ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica Brasil-Guatemala , voltados para a área trabalhista. A assinatura acontece na cidade de Antígua, na Guatemala, durante a XXVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na presença do Presidente Michel Temer.

Os ajustes complementares tem o objetivo de viabilizar a implementação dos projetos de cooperação técnica “ Fortalecimento do Sistema de Proteção à Infância e Adolescência, Contra as Piores Formas de Trabalho Infantil ” e “ Fortalecimento de Diálogos para Formação de um Sistema Nacional para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança no Trabalho, com Ênfase em Pessoas com Deficiência ”. Ambas as iniciativas serão coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) .

A primeira, de fortalecimento do sistema de proteção à infância, busca contribuir com a criação de um sistema guatemalteco de proteção à infância e adolescência, com vistas à erradicação do trabalho infantil, por meio do envolvimento da sociedade civil, trabalhadores, empregadores e do governo local, para desenvolver um fluxo de atendimento especial a crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil e elaborar um projeto de lei que contemple a criação de uma rede de proteção integral. Já a iniciativa para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem o objetivo de ampliar o diálogo sobre o tema entre os diferentes atores da sociedade guatemalteca, para formular um sistema integrado de ações e políticas públicas que garantam inclusão, com foco em Saúde e Segurança no Trabalho.

Bancos de Leite Humano na Guatemala

Destaque para um outro ajuste complementar assinado no dia 4 de outubro, na Cidade da Guatemala, para viabilizar a implementação da iniciativa " Apoio Técnico para Implantação e Funcionamento do Programa de Certificação da Qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Guatemala ".

O projeto, também coordenado pela ABC, visa contribuir com a melhoria da qualidade da atenção neonatal na Guatemala, por meio do fortalecimento das capacidades dos Bancos de Leite Humano locais. Como estratégia para garantir a segurança alimentar e nutricional dos recém-nascidos, será criado o “Programa de Certificação da Qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano” na Guatemala.

A iniciativa é complementar a outros projetos anteriores, neste tema, realizados no país. De 2008 a 2017, o Brasil apoiou a implantação e o aperfeiçoamento técnico de uma Rede de Bancos de Leite Humano (RedBLH) na Guatemala com o objetivo de promover o aleitamento materno e reduzir a mortalidade infantil. Ao todo, foram criados 11 bancos de leite em diversas localidades do país.