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Brasil e FAO firmam aliança para apoiar populações vulneráveis
A cerimônia de assinatura da iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral ocorreu em 17/11, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. O documento foi assinado pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Brasil, Wellington Dias, pelo Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Pereira, e pelo Subdiretor-Geral e Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe, Mario Lubetkin. Participaram do evento, o Diretor-Geral da FAO, Qu Dongyu;o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Paulo Teixeira; o Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho; e a Embaixadora Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, Márcia Maro.
Essa iniciativa de cooperação visa promover sistemas alimentares urbanos mais eficientes, inclusivos, sustentáveis e resilientes, com o objetivo de erradicar a fome e todas as formas de má-nutrição nos países da região.
Para isso, o governo do Brasil e a FAO trabalharão conjuntamente no fortalecimento das capacidades dos governos nacionais e subnacionais em três áreas-chave: 1. produção, oferta, consumo e acesso a alimentos saudáveis; 2. resiliência dos sistemas alimentares urbanos e periurbanos; e 3. governança participativa, intersetorial e multinível em matéria de segurança alimentar e nutricional (SAN) no contexto das discussões estratégicas sobre sistemas alimentares.
Com duração de 30 meses, o projeto será implementado em nível nacional, regional e internacional, impulsionando o desenvolvimento de capacidades individuais, organizacionais e institucionais nos países parceiros.
O Ministro do MDS, Wellington Dias, sublinhou o papel fundamental do reforço dos sistemas alimentares “para que tenhamos um equilíbrio urbano-rural, para que possamos aproveitar os espaços urbanos ou aqueles que os rodeiam, na periferia, e que isso nos permite avançar, assim como o Brasil e outros países já avançaram na melhoria das condições de renda dessa população rural”, disse.
O Diretor Geral da FAO destacou a importância da Cooperação Sul-Sul e Triangular como um mecanismo mais flexível para alcançar a colaboração internacional, e também comemorou a formação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “Vamos trabalhar juntos para tornar esta grande iniciativa um grande benefício para o povo”, disse QU Dongyu.
O Diretor Geral Adjunto da FAO, Mario Lubetkin, destacou a colaboração com o Brasil para garantir a segurança alimentar e nutricional para todos. “O Brasil tem sido fundamental nesse caminho. A Através deste projeto iremos desenvolver estratégias que integrem os pequenos agricultores num contexto de expansão urbana e promovam o acesso da população à alimentação saudável”, afirmou.
Já o diretor da ABC, Ruy Pereira, destacou a importância da cooperação nas últimas décadas, “que se tornou um elemento-chave para a projeção externa do Brasil e para o funcionamento das Nações Unidas. O modelo de cooperação Sul-Sul desenvolvido pelo Brasil é baseado na horizontalidade, na solidariedade, na incondicionalidade, na troca de conhecimentos e na governança compartilhada”, observou.
Dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) mostram que 81% da população da região vive em áreas urbanas, o que representa um desafio para o acesso a alimentos saudáveis e para a inclusão dos agricultores familiares nas cadeias de valor. Por isso, o projeto busca aumentar a segurança alimentar e promover a superação da pobreza da população mais vulnerável das zonas urbanas e periurbanas das cidades da América Latina e Caribe, além de fomentar sistemas alimentares urbanos mais eficientes, inclusivos, sustentáveis e resilientes.
Marco
Na mesma cerimônia foi assinado o Marco de Programação de País (MPP) para o período de 2024-2027. entre a FAO e o Brasil. O documento define as novas prioridades de cooperação técnica e estratégica bilateral, alinhando objetivos globais de desenvolvimento sustentável (ODS) com metas específicas para o Brasil.
O acordo, que se estenderá de 2024 a 2027, tem como objetivo promover a transformação dos sistemas agroalimentares brasileiros, acelerando a inclusão social e econômica. Para Lubetkin, a parceria entre a FAO e o Brasil é uma referência internacional, considerando os avanços do país na luta contra a fome e a pobreza e a prioridade dada pelo governo a esta agenda no âmbito nacional e global.
A partir deste marco, a FAO apoiará o Brasil na implementação de políticas públicas baseadas em evidências, oferecendo assistência técnica e organizando fóruns de diálogo para desenvolver soluções inovadoras. A Organização também apoiará iniciativas de capacitação, troca de experiências e monitoramento de resultados em áreas prioritárias.