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Brasil e Angola assinam Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde
O programa é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao MEC.
A demanda por cooperação em recursos humanos foi feita pelo governo angolano durante visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, em agosto de 2023.
A Embaixadora Maria Laura da Rocha, Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, lembrou que, no início de 2024, em discurso realizado à União Africana, o Presidente Lula afirmou que o Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém. “O programa que lançamos hoje dá concretude à manifestação do Presidente e nos permitirá ampliar ainda mais nossa formação na área de recursos humanos na saúde”, disse a diplomata.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a saúde é uma das prioridades do governo. “Este é um momento histórico, com um programa inovador em que as instituições estão envolvidas de forma coordenada e irá impactar o Plano do governo angolano em saúde”, disse.
Trindade agradeceu o papel do Itamaraty e da ABC e suas respectivas equipes de trabalho. “Esse programa foi implementado de forma célere porque contou com a ação dos presidentes dos nossos países, das ministras da saúde, mas se não houvesse o compromisso de que esse é um caminho de uma boa cooperação internacional para o Brasil, de uma ação estruturante em saúde, nós não teríamos êxito”.
Já Silvia Lutucuta, ministra da Saúde de Angola, lembrou que a visita do Presidente Lula à Angola, em agosto de 2023, foi a mola impulsionadora para a celebração do acordo, o que permite uma cooperação multidimensional. “Ao longo dos próximos anos trabalharemos incansavelmente para que os angolanos tenham os serviços de saúde de que precisam e merecem”, informou.
O Embaixador Ruy Pereira, Diretor da ABC, destacou que o Programa assinado hoje estabelece um novo paradigma de cooperação internacional para o desenvolvimento estabelecido pelo Brasil para o Sul Global uma vez que integra a cooperação técnica e a cooperação educacional, fazendo com que as duas vertentes trabalhem juntas para ampliar os impactos positivos para as sociedades dos dois países. “O principal beneficiário desse programa inovador é o povo angolano, isso é o que é relevante”, enfatizou o diplomata.
Vagas
A iniciativa incluirá, sobretudo, a formação de profissionais angolanos no Brasil, em hospitais de instituições formadoras identificados pela EBSERH e pelo Ministério da Saúde, em diversas modalidades de ensino, tais como fellowship (nos moldes de residência), doutorado, mestrado, especialização, aperfeiçoamento e estágio complementar.
Até o momento, os programas de ensino oferecidos pelas instituições brasileiras já aceitaram cerca de 200 profissionais de saúde angolanos. Das 3.620 vagas, 500 serão para ensino presencial e 3.120 para cursos de ensino à distância (EAD). Ao todo, 38 mil profissionais angolanos serão capacitados nas instituições de ensino brasileira até 2027.
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, reforçou a importância da parceria com todas as instituições de ensino superior, universidade federais, estaduais, públicas e privadas, além de escolas de saúde pública e escolas do Sistema Único de Saúde (SUS), que participam do Programa. “Essa tarefa foi entendida como uma missão, um esforço de diversos órgãos que transforam esse desafio em uma realidade”, disse.
As vagas são disponibilizadas por 28 instituições de ensino públicas brasileiras, conforme tabela abaixo. Há expectativa de que novas instituições participem da iniciativa, ampliando assim o número de vagas:
Modalidade |
Nº de vagas |
Fellowship Médica |
128 |
Fellowship Multi |
53 |
Fellowship Uni |
17 |
Doutorado |
10 |
Mestrado |
41 |
Especialização |
74 |
Programa de extensão |
6 |
Aperfeiçoamento |
13 |
Estágio complementar |
36 |
Curso de capacitação |
11 |
Rodízio |
3 |
EAD |
3120 |
MBA |
108 |
Total |
3620 |