Brasil Compartilha Conhecimentos sobre Regulação de Água com Países Lusófonos

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, nos dias 20 e 21 de maio, o Seminário “A Regulação de Recursos Hídricos no Brasil", com participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A iniciativa foi organizada no âmbito do projeto de cooperação técnica “Apoio à gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da CPLP” , coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a ANA e com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O encontro teve como objetivo estimular a troca de experiências entre os países africanos membros da CPLP no que tange à regulação das águas e teve como foco do treinamento os responsáveis por recursos hídricos dos seus governos.

Os participantes compartilharam informações sobre o atual estágio de regulação hídrica em suas nações e temas relacionados, como fiscalização dos usos de recursos hídricos, cadastro de usuários de água, outorga de direito de uso de recursos hídricos e alocação de água em situações de conflito pelo seu uso em situações de escassez.

No primeiro dia do seminário, a situação do cadastro de usuários de água nos quatro países da CPLP foi o principal assunto apresentado. Já no segundo dia, os países discutiram o a alocação de água em situações de conflito.