Assinatura do Memorando de Entendimento Brasil-Portugal para Ações Conjuntas em Terceiros Países

Brasília - DF, 01/11/2016. Presidente Michel Temer durante declaração à imprensa após Reunião de trabalho com o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa.Foto: Carolina Antunes/PR

O Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, João Almino, e o Vice-Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Gonçalo Teles Gomes, assinaram na última terça-feira (01/11) no Palácio do Planalto, Memorando de Entendimento em matéria de cooperação técnica em benefício de terceiros países, por ocasião da Sessão Solene de Encerramento da "XI Conferência de Chefes de Estado e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa".

O instrumento prevê o estabelecimento de um mecanismo de coordenação de nível estratégico para discutir os programas e/ou projetos conjuntos, bem como a criação de um Comitê Executivo que dará seguimento às ações do Memorando, desde a adaptação de instrumentos e modalidades de execução à definição de critérios de avaliação.

As ações conjuntas de cooperação técnica se darão, a priori, em benefício de países lusófonos africanos e Timor Leste, nos temas de defesa e promoção dos direitos humanos, de fortalecimento das instituições democráticas e de apoio ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na ocasião, participaram o Presidente Michel Temer e o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, entre outras autoridades governamentais.