Assinatura de Memorando de Entendimento Brasil ONU-Habitat

Assinatura de Memorando de Entendimento Brasil ONU-Habitat

Foi assinado, em 20 de junho de 2012, Memorando de Entendimento entre o Governo brasileiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) com vistas ao estabelecimento das bases para a promoção de cooperação técnica triangular sul-sul, durante reunião realizada à margem da Rio+20. A cerimônia contou com a presença do Diretor Executivo (DE) do ONU-Habitat, Joan Clos, e do Diretor da ABC, Ministro Marco Farani, além de assessores das instituições presentes.

O MdE tem como objetivo estabelecer modalidades gerais de parceria em terceiros países por meio de cooperação técnica, com vistas ao fortalecimento de capacidades dos países selecionados para elaborar e implementar programas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável na América Latina e Caribe.

Na oportunidade, buscou-se identificar áreas de atuação conjunta, demandas dos países da região, bem como experiências brasileiras que poderiam ser disseminadas no âmbito da parceria. O DE do ONU-Habitat indicou como área prioritária o desenvolvimento das cidades fronteiriças. Sugeriu, ademais, que as ações de cooperação triangular se concentrassem, inicialmente, na Bolívia, Paraguai, Argentina, Colômbia e Venezuela. Acordou-se, então, que o ONU Habitat selecionaria experiências bem sucedidas nas cidades brasileiras fronteiriças com os países acima, de modo a iniciar a elaboração do programa de parceria com o Governo brasileiro.

O Diretor da ABC, ao indicar que a Agência desenvolve programas de cooperação técnica com os países acima mencionados, esclareceu que as ações de cooperação técnica financiadas pela ABC são iniciadas somente a partir da manifestação de interesse de parte dos países parceiros. Informou, adicionalmente, que a cooperação brasileira caracteriza-se pela transferência de conhecimentos, pela ênfase na capacitação de recursos humanos e pela concepção de projetos que reconheçam as peculiaridades de cada país.

Destacou, igualmente, que a cooperação sul-sul triangular do Brasil com organismos internacionais é concretizada por meio de projetos ou programas temáticos focados no treinamento e na assessoria técnica, por vezes combinados à construção de infraestruturas em pequena escala e à provisão de equipamentos indispensáveis à realização das atividades. Os recursos a serem atrelados individualmente a cada projeto tripartite aprovado serão destinados exclusivamente à implementação das atividades contempladas nos Documentos de Projeto e deverão ser executados diretamente pela ABC. Não havendo, portanto, previsão de transferência de recursos para o organismo internacional.

Após a cerimônia de assinatura do MdE, o presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF), Enrique Garcia Rodriguez, integrou a reunião. Na ocasião, manifestou interesse em apoiar financeiramente iniciativas que contribuíssem para o desenvolvimento sustentável das cidades da região, a serem identificadas no âmbito do programa de parceria Brasil-ONU Habitat. Discorreu sobre os programas que a CAF desenvolve, particularmente, sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Integração Fronteiriça (PADIF), que permite aos países acionistas a realização de um adequado planejamento e articulação de programas e projetos para melhorar o aproveitamento do potencial compartilhado, as oportunidades de cooperação e o fortalecimento do diálogo bilateral e multilateral nas regiões de fronteira comum.

Para apoiar as iniciativas incentivadas pelo referido Programa, foi criado, pela CAF, o Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça (COPIF), com recursos não reembolsáveis, com o objetivo de identificar, preparar e executar projetos de alto impacto que promovam o desenvolvimento humano sustentável nas regiões fronteiriças dos países membros e que contribuam com o fortalecimento da cooperação, do diálogo, da confiança mútua e da integração fronteiriça bilateral e multilateral.

Por fim, ficou acordada a realização de reuniões de trabalho entre a ABC e o ONU Habitat, com vistas a definir os instrumentos de planejamento e de execução do programa de parceria para a promoção da cooperação sul-sul. A CAF deverá, oportunamente, participar das reuniões de coordenação das ações.