ANVISA promove curso no Paraguai

Realizou-se em Assunção, em 4 e 5 de dezembro, curso promovido pela ANVISA para funcionários públicos paraguaios sobre "Anuência Prévia de Patentes Farmacêuticas e Informação Não-Divulgada”. Participaram cerca de 25 funcionários dos Ministérios da Indústria e Comércio e da Saúde, respectivamente das áreas de patentes e vigilância sanitária. As palestrantes da ANVISA foram a Gerente em Regulamentação Sanitária Internacional, Ana Paula Jucá da Silveira e Silva, a Consultora Técnica, Juliana Vieira Borges Vallini, e as especialistas em regulação e vigilância sanitária, Simone Milezi de Miranda Reis e Mônica Fontes Caetano. O programa abordou os seguintes tópicos: TRIPS (da sigla em inglês para Tratado de Direitos de Propriedade Intelectual) e confidencialidade de dados de prova; noções básicas sobre pedidos de patentes farmacêuticas – leis brasileira e paraguaia; patentes farmacêuticas; utilização de bancos de dados gratuitos; biotecnologia.

Após o curso, realizou-se reunião entre os coordenadores brasileiros e paraguaios. A ANVISA indicou que pretende realizar a segunda fase da cooperação com o Paraguai, que terá lugar no Brasil, possivelmente no final de março de 2007. Devem participar da segunda fase, com duração estimada em 15 dias, três técnicos paraguaios que tenham assistido ao presente curso em Assunção e que sejam efetivamente examinadores de patentes, do MIC e/ou do Ministério da Saúde.