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ABC realiza Simpósio preparatório à Conferência PABA+40
O evento, promovido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , com apoio do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) , realiza-se nos dias 8 e 9 de março, com a presença de representantes de cerca de 20 países em desenvolvimento, da África, Ásia e América Latina. Na cerimônia de abertura, participaram da mesa o Diretor da ABC, Embaixador João Almino; Riad Ragueb Ahmed, do IsDB; Jorge Chediek, Diretor do Escritório nas Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC) ; e Niky Fabiancic, Coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil.
As delegações são compostas por membros do corpo diplomático e/ou Secretários-Gerais ou Diretores das respectivas agências de cooperação, que intercambiarão visões sobre temas como "A Cooperação Sul-Sul e a Agenda 2030", "Quantificação e Avaliação da Cooperação Sul-Sul", e "Cooperação Trilateral". Os países convidados, integram a iniciativa " Core Group of Southern Partners " (agrupamento ad-hoc iniciado em 2013 após a "Delhi Conference of Southern Partners") e/ou são membros do IsDB.
Em suas palavras de abertura, o Diretor da ABC enfatizou a importância da iniciativa como um espaço de opiniões e troca de ideias que pretende servir à toda a comunidade internacional, especialmente aos atores envolvidos com a cooperação internacional para o desenvolvimento. Almino mencionou o fato da Cooperação Sul-Sul (CSS) estar inserida como um dos instrumentos de mobilização de recursos para o desenvolvimento do ODS17 ("Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável) , e que a implementação da Agenda 2030 representa "desafios, mas também uma ampla janela de oportunidades" .
O João Almino destacou ainda que os resultados globais até então alcançados, com as ações de CSS, constituem uma base sólida para a criação de novas modalidades de parceria, com a inclusão de novos atores. A título de exemplo, referiu a Cooperação Trilateral, tanto nos arranjos Sul-Sul-Sul, com Países Desenvolvidos ou Organismos Internacionais, como uma modalidade que permite o aumento de escala, de conteúdo e de recursos para o desenvolvimento dos projetos de CSS.
O representante do Banco Islâmico de Desenvolvimento, Riad Ragueb Ahmed, afirmou que "A CSS faz parte do DNA do Banco, já que todos os nossos 57 Estados-membros são países do Sul global. Queremos contribuir para a criação de sinergias, garantir a coordenação e a complementaridade das ações de CSS que contam com o nosso envolvimento".
As sessões da primeira manhã, sobre a "CSS e a Agenda 2030" e "Limites e princípios orientadores da CSS", contaram com intervenções de diversos participantes, que dialogaram sobre a importância de implementar ações de CSS alinhadas com a Agenda 2030, com impacto, apropriação pelos países parceiros, transparência e accountability . Outro ponto bastante citado foi a necessidade e importância de serem incluídos novos atores nas parcerias para o desenvolvimento das iniciativas, como o setor privado, a academia e organizações da sociedade civil; assim como a necessidade de dar-se mais atenção para a replicação dos projetos exitosos, para outros países. Consenso foi também a menção de que a CSS não pretende substituir a Cooperação Norte-Sul, mas que ambas práticas de cooperação são complementares.
Dineo Mathlako, representante da África do Sul, reforçou o fato de que os países do Sul tem suas vantagens comparativas e que, ao trabalharem juntos e coordenados, conseguem oferecer diferentes e criativas soluções, para alguns dos desafios comuns que enfrentam. "A CSS é voltada para uma real promoção do desenvolvimento, produzindo mudanças sociais e ganhos econômicos efetivos" , complementou Márcio Lopes Corrêa, Coordenador-Geral de Cooperação Técnica Multilateral da ABC.
O Simpósio continua até a tarde desta sexta-feira (09/03) e tem o objetivo de estimular o debate sobre as perspectivas e os desafios da CSS, de modo que os países, ao intercambiarem opiniões, ampliem seus elementos de análise rumo às propostas e posições que irão apresentar na Conferência PABA+40. Adicionalmente, constitui oportunidade para a divulgação da visão brasileira sobre o tema.
A II Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40) está prevista para ser realizada em março de 2019, em Buenos Aires, para dar seguimento aos debates iniciados em 1978, também na capital argentina, quando foi acordado o Plano de Ação de Buenos Aires sobre Cooperação Sul-Sul (PABA) .
Autor: Janaina Plessmann