ABC promove missão à Costa Rica para monitoramento de projetos de cooperação técnica

Realizou-se de 29 a 31 de outubro corrente missão multidisciplinar coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação à Costa Rica. A missão cumpriu seus objetivos de monitorar os projetos de cooperação técnica em execução e detalhar novas demandas, nas áreas de agricultura, saúde, metrologia, meio ambiente, energia e comunicações. Logrou-se, ao término das negociações, a elaboração de dez novos projetos de cooperação técnica.

A delegação foi chefiada pelo Diretor da ABC, Embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca e integrada pela Senhora Maria Augusta Montalvão Ferraz, Coordenadora-Geral de Cooperação em Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Formação Profissional e pelo Técnico Carlos Alexandre Fernandes Considera, ambos da ABC, pelo Senhor Antonio Dias Santiago, pesquisador da EMBRAPA, pelo Doutor Adnei Pereira de Moraes, médico sanitarista do Ministério da Saúde, pelo Senhor Antonio Carlos Marques de Menezes, chefe da Assessoria Internacional da Eletrobrás, pela Senhora Lúcia Lopes, especialista em áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, e pelos Senhores Maurício Martinelli Réche e Maurício Evangelista da Silva, ambos da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do INMETRO. Representando a Embaixada, acompanhou a missão a Senhora Ana Guiselle Rodríguez Guzmán, Chefe do Setor de Cooperação Técnica.

A missão da ABC suscitou o interesse de várias áreas do Governo local. Foi recebida, em audiência, pelo Presidente do Instituto Costarriquenho de Eletricidade, Senhor Pedro Pablo Quirós, pelo Vice-Ministro de Relações Exteriores e Culto (na condição de Ministro interino), Embaixador Edgar Ugalde, pelo Ministro do Planejamento Nacional e Política Econômica, Senhor Roberto Gallardo, bem como pela Ministra da Saúde, Senhora Maria Luiza Ávila Aguero.

A sessão inaugural, realizada na Casa Amarela, propiciou interessante debate sobre aspectos da cooperação bilateral. Sob a coordenação da Diretora de Cooperação Internacional (DCI), Embaixadora Circe Milena Villanueva Monge, a delegação da Costa Rica foi integrada por um número significativo de instituições interessadas na cooperação com o Brasil, tais como: Presidência da República, Ministério da Saúde, Ministério de Ambiente e Energia, Ministério do Planejamento Nacional e Política Econômica, Junta Administrativa do Setor Elétrico de Cartago (JASEC), Correios da Costa Rica, Instituto Costarriquenho de Eletricidade (ICE), Instituto Nacional de Inovação e Transferência em Tecnologia Agropecuária (INTA), Laboratório Costarriquenho de Metrologia (LACOMET), Sistema Nacional de Áreas de Conservação e Instituto Costarriquenho de Águas e Esgotos. A Diretora de Cooperação Internacional (DCI) deu as boas-vindas e ressaltou a oportunidade de realizar esse encontro para elaboração de novos projetos, com a participação de instituições brasileiras e costarriquenhas de reconhecida atuação na área de cooperação internacional.

A ABC esclareceu que a missão brasileira tinha por objetivo detalhar as demandas por cooperação apresentadas pelo Governo costarriquenho, bem como monitorar a execução dos projetos assinados anteriormente. Pude constatar que o êxito do programa bilateral, ora em andamento, motivou as instituições recipiendárias daquele país a apresentar novas propostas complementares aos projetos existentes, nas áreas de energia, metrologia e agricultura, consideradas prioritárias segundo o Plano de Desenvolvimento Nacional da Costa Rica (vide telegrama no. 506). Nesse contexto, recordei que a cooperação técnica prestada pelo Brasil é desvinculada de interesses comerciais, está baseada na solidariedade e visa ao intercâmbio de experiências entre nossas instituições.

O representante da Chancelaria brasileira na Costa Rica, Embaixador Tadeu Valadares, demonstrou satisfação em receber a delegação de alto nível coordenada pela ABC e ressaltou a prioridade que confere à cooperação técnica como importante instrumento de aproximação entre os dois países.

A partir dos resultados dos encontros e das propostas apresentadas pelas Partes, foram identificadas e pormenorizadas as bases para a formulação de novos projetos de cooperação técnica, que contarão com significativa contrapartida por parte das instituições costarriquenhas. São os seguintes os títulos dos projetos:

a) agricultura:
-"Alternativas para Produção de Biocombustivel na Costa Rica", cujo objetivo é capacitar técnicos costarriquenhos e incrementar a produtividade do cultivo da mandioca e da mamona, com ênfase na produção de biocombustíveis.

b) saúde:
- Projeto "Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano na Costa Rica", que visa a implementar um Banco de Leite Humano de referência, por meio de processo de transferência de técnicas da capacitação de profissionais, com o propósito de estabelecer as bases para a consolidação de uma rede capaz de fortalecer os programas de atendimento à saúde materna e infantil;

-Projeto "Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e da Costa Rica", que deverá contribuir para o fortalecimento da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde e promover o intercâmbio de informações, com vistas ao desenvolvimento de novas formas de planejamento e ações conjuntas.

-Projeto "Intercâmbio de Conhecimentos sobre Sistemas de Saúde Pública do Brasil e Costa Rica", cujo objetivo é transferir aos técnicos costarriquenhos conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde e Programas de Saúde Familiar e Comunitária.

c) metrologia:
- Projeto "Controle metrológico de instrumentos de medição utilizados na área de serviços públicos", que tem por objetivo capacitar o Laboratório Costarriquenho de Metrologia (LACOMET) no controle metrológico dos medidores de energia elétrica, hidrômetros e taxímetros, fortalecendo a confiança da população nas medições realizadas por tais instrumentos e assegurando a credibilidade da metrologia nos campos mencionados.

d) energia:
- Projeto "Gestão da Manutenção em Centrais Elétricas", que deverá capacitar equipes técnicas costarriquenhas em manutenção de centrais termoelétricas e hidroelétricas;

-"Acreditação e Certificação de Laboratório Químico na Atividade de controle de Óleo Isolante de Equipamentos Elétricos e de Rejeitos de Materiais Utilizados", que visa a capacitar pessoal técnico do Instituto Costarriquenho de Eletricidade para acreditação e certificação de laboratório, conforme a norma ISO 17.025.

e) comunicações:
-Projeto "Desenvolvimento da Carreira Postal no Correios da Costa Rica" cujo objetivo é definir e implantar um modelo de carreira postal dirigido à formação de administradores postais, orientado para a melhora da qualidade dos serviços postais;

- Projeto "Modelagem de Programas de Capacitação para Otimização dos Processos dos Serviços Postais do Correios da Costa Rica", que pretende elevar a qualidade da prestação dos serviços postais que servem de apoio aos programas governamentais do país, promovendo a inclusão social e facilitando as comunicações e o transporte de bens e mercadorias.

f) meio ambiente:
- "Desenvolvimento de Capacidades em Gestão de Áreas Protegidas", que tem por finalidade planejar, elaborar e avaliar os planos de manejo em unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral. Trata-se de projeto em que o Brasil recebe a cooperação da Costa Rica, cuja experiência nessa área é internacionalmente reconhecida.

Na reunião de avaliação e seguimento do programa bilateral, realizada na quarta-feira, dia 31 de outubro, participaram as instituições costarriquenhas executoras dos projetos. As autoridades costarriquenhas ficaram satisfeitas com o exercício do monitoramento, o qual, sem dúvida alguma, proporciona maior dinamismo à cooperação bilateral.

Na reunião de encerramento, realizada na sede da Chancelaria local, ainda no dia 31 de outubro, a ABC apresentou formalmente à parte costarriquenha as dez minutas de projeto resultantes dos entendimentos mantidos durante a missão. Na ocasião, o chefe da delegação brasileira ressaltou o quanto fora produtivo o trabalho desenvolvido, proporcionando resultados concretos que beneficiam ambas as partes, contribuindo, assim, para o adensamento das relações bilaterais. A Diretora de Cooperação da Costa Rica, ao referir-se aos resultados dos entendimentos mantidos, enfatizou a qualidade dos projetos elaborados, "todos de grande interesse para o desenvolvimento das capacidades técnicas da Costa Rica".