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ABC, PNUD e ICMBio avaliam projeto sobre conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento socioambiental
Promover o fortalecimento das Unidades de Conservação Federais como instrumento de conservação e uso sustentável da biodiversidade. É o que o projeto “Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental”, firmado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o I nstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) , do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) busca oferecer desde que foi assinado, em agosto de 2009.
O projeto tem como objetivo alcançar os seguintes resultados: a melhoria da gestão de Unidades de Conservação (UC) federais; o fortalecimento de organizações de populações tradicionais para o uso sustentável dos recursos naturais renováveis das UC federais; o estabelecimento de mecanismos de pesquisa e conservação da biodiversidade; o desenvolvimento do turismo responsável e integrado à diversidade sociocultural aos conhecimentos tradicionais e à conservação da biodiversidade; e, a promoção de capacitações para o desenvolvimento das ações relacionadas as UC federais.
No último dia 14/1, uma reunião virtual de monitoramento entre representantes das três instituições parceiras serviu para apresentar os principais resultados do projeto e discutir pontos considerados emergenciais, tanto devido ao avanço da COVID-19, como por ocasião de queimadas em algumas regiões.
Desde 2020, a iniciativa teve de ser adequada para garantir a continuidade dos trabalhos previstos, uma vez que houve interrupção em um número representativo de atividades presenciais, o que impactou a execução física e financeira do projeto.
Conservação e Sustentabilidade
O projeto tem contribuído para o alcance dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e do ICMBio, por meio da aquisição de serviços e insumos necessários a ampliação e consolidação do Sistema.
Dentre os avanços, destacam-se: a elaboração de roteiros e planos de manejo para parques nacionais espalhados em todo o território nacional; a elaboração de mapas de unidades de conservação; a elaboração de relatórios sobre fauna, flora e biodiversidade, tanto terrestre como marinha; a preparação de fichas de avaliação de espécies presentes em diferentes biomas, assim como fichas de avaliação de espécies em extinção, com avaliação e atualização dessas espécies.
A iniciativa também elaborou planos de ação para a conservação de espécies ameaçadas; ações de educação ambiental; preparação de atas para a criação de conselhos consultivos ou deliberativos em unidades de conservação, de uso sustentável; um guia de orientações para a gestão participativa em unidades de conservação federais (para gestores e conselheiros); um roteiro metodológico para o estabelecimento de turismo de base comunitária, entre outros.
Deverão, até junho de 2021, ser concluídos os estudos sobre o Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do ICMBio, com o objetivo de verificar o impacto do mesmo, e o desenvolvimento de estudos e de planejamento para a consolidação de documentação necessária à implementação de um novo modelo de gestão administrativa para ACADEBio, que contenha soluções alternativas que garantam ou ampliem a efetividade da capacitação e da participação social na gestão das Unidades de Conservação.