ABC negocia projeto para melhoria do registro civil no Cameroun

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores está em fase final de negociação de projeto de cooperação técnica com o Governo do Cameroun “Projeto de Apoio à Melhoria do Funcionamento do Sistema de Registro Civil do Cameroun” .

O objetivo do projeto é apoiar a política de registro civil camerounesa (nascimento, óbito e casamento), no que tange à estratégia de mobilização com enfoque em direitos humanos para sensibilização da sociedade e a redução do número de sub-registros, combinada com a estratégia de informatização do serviço, ambas a serem realizadas em caráter piloto em nas regiões Centro e Sul do Cameroun.

Estruturação e informatização

A estruturação e informatização do sistema de registro civil camerounês terá um grande impacto no país uma vez que o governo local, com base nos dados demográficos, poderá conhecer melhor a população e elaborar políticas públicas mais adequadas às reais necessidades do país.

As estratégias que ampliarão a rede de serviços de registro civil são: a informatização de toda a política de registro civil; a expansão dos cartórios de registro civil; a criação serviços de registro civil itinerante; a implantação dos serviços de registro civil nas maternidades; e as iniciativas de universalização da informação e conscientização através de mobilização nacional para o registro civil, particularmente o de nascimento.

Estratégias de médio e longo prazo visando aperfeiçoar o sistema de registro civil no país deverão ser trabalhadas para: desconcentração do serviço, ampliação e qualificação do serviço, informatização, reformas legislativas, revisão do procedimento de prestação do serviço e atuação dos cartórios em parcerias com serviços estatais com capilaridade no país.

A ABC conta, pela primeira vez, com a parceria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG) na execução da iniciativa.