ABC coordena projeto de cooperação entre a Anvisa e a Conamer do México

Servidores da Anvisa participaram, nos dias 2 e 3 de dezembro, de uma oficina virtual com integrantes da Comissão Nacional de Melhoria Regulatória (Comisión Nacional de Mejora Regulatoria – Conamer) do México. A capacitação é fruto do projeto de cooperação técnica coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), “Fortalecimento das ferramentas de melhoria regulatória da Conamer e da Anvisa para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório, 2019-2020”.

O projeto tem como objetivo promover o intercâmbio de boas práticas e a transferência de conhecimento sobre ferramentas de melhoria regulatória entre as instituições.

Durante os dois dias da oficina, que concluíram as atividades do projeto em 2020, foram discutidos assuntos relacionados com o modelo de custo padrão e a medição da carga administrativa imposta por regulamentos publicados por órgãos governamentais aos cidadãos e às empresas. Outros temas discutidos foram a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a Avaliação do Resultado Regulatório (ARR).

Adaptação

Na primeira atividade do projeto, realizada entre 7 e 10 de outubro de 2019, três servidores da Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa participaram de uma missão técnica na Conamer, na Cidade do México.

Com base nas recomendações da missão técnica e devido à pandemia da Covid-19, a Anvisa e a Conamer articularam a realização, em 2020, de capacitações virtuais em temas específicos e de maior interesse para a agência.

Conamer

A Conamer é a agência federal responsável pela impulsão e pela melhoria da política da qualidade regulatória no México. É reconhecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em temas relacionados à melhoria da qualidade regulatória na América Latina.