Cooperação Multilateral
Publicado em
12/09/2021 15h28
Atualizado em
01/11/2022 12h10
A cooperação técnica multilateral é uma vertente da cooperação recebida do exterior, conduzida entre o Brasil e organismos ou organizações internacionais, e diz respeito à internalização e/ou compartilhamento de conhecimentos, práticas e técnicas, como regra ainda não disponíveis no cenário nacional, e em caráter não comercial.
O desenvolvimento de novas capacidades institucionais e de indivíduos é veículo de promoção do desenvolvimento nacional, podendo materializar-se por meio da capacitação de recursos humanos, da realização de seminários técnicos, consultorias especializadas, diagnósticos e implementação de ações-piloto para avaliação e validação de novas tecnologias ou processos.
A execução dos projetos nesta modalidade envolve recursos técnicos e financeiros mobilizados por organismos internacionais, instituições nacionais ou provenientes de fundos internacionais.
Entre as instituições públicas brasileiras beneficiadas por esta modalidade de cooperação, destacam-se os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, da Cidadania, da Economia, da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Autarquias também são beneficiárias, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), entre outras entidades.