Sistemas de Comércio Exterior
Notícias Siscomex
Exportação
Exportação n° 024/2026
Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026. Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026.
Exportação nº 023/2026
Atualização da NSE nº 019/2024 - Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar
Importação
Importação nº 103/2026
Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
Sistemas
Sistemas nº 015/2026
Modal Rodoviário - CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação.
Sistemas nº 014/2026
Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico