Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Publicado em 14/10/2020 16h27 Atualizado em 12/07/2021 11h28

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

Atualmente, o INPI conta com a estrutura regimental estabelecida pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016.

O Organograma do INPI, em consonância com o art. 2º do referido Decreto, apresenta a configuração disponibilizada na página https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/organograma.

Contato

Acesse os meios de contatos e os endereços do INPI no Brasil em https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/contatos-e-enderecos.

Para obter orientações, apresentar reclamações, encaminhar solicitações, comunicar denúncias, transmitir elogios, propor a simplificação de procedimentos, contribuir com sugestões e solicitar o acesso a informações, acione a Plataforma Integrada de Atendimento do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/plataforma-integrada-de-atendimento.

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

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