Consulta Pública sobre atualização de lista de bens e serviços de Tecnologia Assistiva passíveis de financiamento para Pessoas com Deficiência (Portarias Interministeriais nº 362 e n° 604)

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Setor: MCTI - Departamento de Tecnologias Aplicadas

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  21/09/2021  Acessar publicação

Abertura: 21/09/2021

Encerramento: 04/11/2021

Processo: 01245.005868/2021-29

Contribuições recebidas: 21

Resumo

Consulta Pública sobre atualização de lista de bens e serviços de Tecnologia Assistiva passíveis de financiamento para Pessoas com Deficiência (Portaria Interministerial nº 362, de 24 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Interministerial nº 604, de 24 de dezembro de 2013).

Objetivo: Trata-se de Consulta Pública para colher sugestões de aperfeiçoamento dos mecanismos e subsídios da sociedade para atualização da lista de bens e serviços de tecnologia assistiva da Portaria Interministerial nº 362, de 24 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Interministerial nº 604, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o "limite de renda mensal dos tomadores de recursos nas operações de crédito para aquisição de bens e serviços de Tecnologia Assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol dos bens e serviços".

Objeto: A Portaria Interministerial que será editada, assinada pelos Ministros de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Economia (ME), lista quais bens e serviços de tecnologia assistiva são passiveis de ter sua compra subsidiada pelo Estado Brasileiro, na forma de equalização de juros para empréstimo.

Conveniência e Oportunidade: Considerando que o tema Tecnologia Assistiva é uma das áreas prioritárias de atuação do MCTI,  que reverbera sobre uma parcela considerável da população brasileira, cerca de 45 milhões de brasileiros, o MCTI entende que a atualização da Portaria Interministerial é uma excelente oportunidade de o Governo Federal entregar uma política pública mais assertiva para a sociedade.

Descrição do Rol de Bens e Serviços (Portarias Interministeriais n° 362 e 604): O rol de bens e serviços é divido em 12 Áreas Macro de Tecnologia Assistiva, com sua respectiva descrição da área, 121 Código, recurso (bens e serviços) e descrição do recurso que não necessitam de recomendação de profissional de saúde e 152 Código, recurso (bens e serviços) e descrição do recurso cuja aquisição recomenda-se a orientação e prescrição de profissional de saúde habilitado, totalizando 273 bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Alguns Resultados desta Política Pública: A linha Crédito Acessibilidade financiou, via Banco do Brasil, 10.405 itens de tecnologia assistiva no ano de 2019, como próteses, aparelhos auditivos e cadeiras de rodas. De janeiro a dezembro de 2019, foram desembolsados cerca de R$ 100,5 milhões. O montante indica crescimento de 33,76% sobre a demanda registrada no mesmo período de 2018, quando o Banco do Brasil desembolsou R$ 75,1 milhões.  Voltado para clientes com renda de até 10 salários mínimos, o BB Crédito Acessibilidade possibilita a aquisição de bens e serviços relacionados na Portaria Interministerial nº 604, que contribuem com o bem-estar e a promoção de maior inclusão social das pessoas com deficiência (PcD). Integram a lista mais de 300 itens, como projetos arquitetônicos, reforma e material de construção, com o objetivo de adaptação de imóvel residencial para pessoas com deficiência e serviços de adaptação de veículos, dentre outros. As taxas vão de 0,41% a 0,45% ao mês. São Paulo é o estado brasileiro que mais utilizou a linha de crédito, ao contabilizar 3.816 operações, totalizando  R$ 34.182.883,74, seguido por Minas Gerais, com 1.268 acessos e R$ 11.585.272,49 em desembolsos.

Dinâmica: Serão disponibilizados os Anexos I e II da Portaria Interministerial nº 362, de 24 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Interministerial nº 604, de 24 de dezembro de 2013, e cada cidadão deverá propor ajustes, alterações ou adições ao texto vigente.

Quantitativo de Potenciais Usuários: Segundo OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que mais de um bilhão de pessoas em todo mundo tenha algum tipo de deficiência ou incapacidade, correspondendo a cerca de 15% da população mundial. Ainda segundo a OMS, pelo menos 10% das crianças no mundo nascem ou adquirem algum tipo de deficiência física, mental ou sensorial. Todo esse contingente descrito, com avanços científicos, tecnológicos e de comunicação, passa a usufruir do apoio das diferentes modalidades de tecnologia assistiva para melhor desenvolver-se nos ambientes educacionais, de lazer e de trabalho. No Brasil, segundo o Censo 2010 do IBGE, há uma população de mais de 45 milhões de brasileiros com alguma deficiência seja ela física, visual, auditiva ou mental. A última análise dos dados do Censo, divulgada em 2018, conforme o modelo biomédico de conceituação de pessoa com deficiência, aponta que, em números absolutos, são 12 milhões e 748 mil de pessoas com deficiência e 32 milhões e 857 mil, com alguma limitação funcional.

Portaria de Temas Prioritários do MCTI:  Tecnologia Assistiva é definida como pauta prioritária, conforme menciona a Portaria MCTI Nº 5.109 , de 16 de agosto de 2021, que apresenta a definição dos temas estratégicos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023, para fins de atendimento ao Plano Plurianual do Governo Federal. Nela são indicados como prioritários os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para as áreas de Tecnologias Habilitadoras e Qualidade de Vida, entre outras. A área de Tecnologias para Qualidade de Vida (Art. 7º da Portaria MCTI Nº 5.109/2021) contempla setores de Saúde e Tecnologias Assistivas. Como parágrafo único do Artigo 7º recomenda que: "A área referida no caput tem como objetivo contribuir para a melhoria da oferta de produtos e serviços essenciais para uma parcela significativa da população brasileira".



ITENS OBRIGATÓRIOS:

Cada ajuste, alteração ou adição ao texto vigente proposto pelo cidadão, deverá OBRIGATORIAMENTE, sob pena de não inclusão, estar acompanhado de:

(i) identificação de qual é o item que sugere-se alteração;

(ii) justificativa do porquê da alteração do item; e

(iii) proposição de uma nova redação para o item.


Participa também da Consulta Pública: Plano Nacional de Tecnologia Assistiva - PNTA  https://www.gov.br/participamaisbrasil/pnta


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ANEXO I


(Anexo I da Portaria Interministerial nº 362, de 2012)


Categorias de Tecnologia Assistiva Bens e serviços que não necessitam de recomendação de profissional de saúde
Área Macro de Tecnologia Assistiva:
1

1.Auxílios para a vida diária e vida prática ações como as da escola.

2

Descrição da Área: Materiais e produtos que favorecem desempenho autônomo e independente em tarefas rotineiras ou facilitam o cuidado de pessoas em situação de dependência de auxílio, nas atividades como se alimentar, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais. ncluem-se nesta área recursos de atividades de vida prática, utilizados no apoio a:

3

COD 1.1.1 - Talheres modificados - Acessórios para Talheres - Adaptação para Talheres: Talheres modificados com pesos, podendo ser moldável na sua direção ou ter a empunhadura modificada para facilitação da pega. Suportes em material tubular, cabo em balanceio, cabos e/ou haste curvados e/ou com rotação, talher associado a faca circular, faca em balanceio tipo "T", para facilitar o ato de alimentar-se. Indicada para pessoas com fraqueza muscular, incoordenação, movimentação involuntária, ausência total ou parcial de membros ou que façam uso uni manual.

4

COD 1.1.2 - Suportes para utensílios domésticos - Tábuas de apoio de alimentos em madeira ou plástico com ou sem borda elevada, possibilitando o corte e preparação de alimentos e pinos inoxidáveis para fixar os alimento, podendo ou não ter fixador ou antiderrapante, e bandejas com antiderrapante para pratos e copos ou com escava mento para fixação dos objetos de alimentação.

5

COD 1.1.3 - Abridores de potes e ou de latas - Abridores que contém estratégias facilitadoras para viabilizar a atividade de abrir latas, potes e outros objetos com tampa, pela pessoa com deficiência.

6

COD 1.1.4 - Copo ou caneca adaptado - Copo ou caneca com dispositivos facilitadores de preensão ou recortes facilitadores da ação do tipo copo em plástico com recorte que permite tomar líquidos utilizando pouca inclinação da cabeça e com pouca elevação de Membros Superiores; com alça bilateral quando há déficit de preensão e/ou força e outros.

7

COD 1.1.5 - Pratos adaptados ou adaptadores de pratos - Pratos com dispositivos fixadores ou antiderrapantes, com apoio ou cantoneira que podem ter estrutura em plástico termomoldável ou alumínio ou aço inoxidável, de encaixe em borda de prato ou bandejas com o escavamento de apoio dos pratos.

8

COD 1.1.6 - Escovas de banho adaptadas - Escovas para higiene pessoal com aderentes com diferentes desenhos e tamanhos com ou sem cabos alargados e ou estendidos.

9

COD 1.1.7 - Cadeira higiênica - Cadeiras com um receptáculo para fins sanitários, usadas para higiene.

10

COD 1.1.8 - Assentos para sanitário - Dispositivos fixos no vaso sanitário ou removível com ou sem apoio de barras utilizado para elevar a altura da posição sentada e dar segurança ao usuário. Confeccionado em plástico, superfície impermeável de fácil higienização, com grande resistência e durabilidade.

11

COD 1.1.9 - Redutor de assento para sanitário - Ajuste infantil, confeccionado em plástico, superfície impermeável de fácil higienização, com grande resistência e durabilidade, com design específico que permita o encaixe no vaso sanitário ou já acoplado à tampa do assento sanitário adulto convencional.

12

COD 1.1.10 - Escova de dente elétrica - Escova de dente a pilha ou elétrica que oferece a função do movimento da escovação e facilita a preensão.

13

COD 1.1.11 - Adaptação para Escova Dental - Dispositivo em plástico termo moldável ou metal ou material tubular com ou sem manípulo para ajuste de acordo com o diâmetro do cabo da escova de dente. Com ou sem estabilizador de punho, fixada à palma da mão, região dorsal ou coto.

14

COD 1.1.12 - Adaptação geral de membro superior - Aparelho confeccionado para facilitar a higiene, vestuário, alimentação, lazer ou trabalho, confeccionado em material específico, para ser acoplado ao Membro Superior ou ao coto para substituir uma função perdida.

15

COD 1.1.13 - Suporte para cortador de unha - Cortador de unha convencional e lixas de unhas fixada em base de suporte confeccionada em plástico ou madeira, com ventosa ou anti-derrapante, para facilitar o corte das unhas de indivíduos com hemiplegia, monoplegia, fraqueza ou déficit de coordenação.

16

COD 1.1.14 - Adaptações e recursos para banho - Podem ser de dois tipos: (01) bucha com cabo alongado - bucha para banho em espuma de baixa densidade acoplada a cabo alongado; (02) luva para banho - luva em tecido atoalhado, do tipo dois dedos, com bolso para sabonete.

17

COD 1.1.15 - Adaptações de Tecnologia Simples - Adaptações confeccionadas em materiais de baixo custo como EVA, borracha, espuma, retalhos de termo moldável, neoprene, plásticos, madeira, PVC, tecido, com baixa tecnologia agregada, para permitir e/ou facilitar a realização de Atividades de Vida Diária e/ou Prática e/ou Lazer.

18

COD 1.1.16 - Banheira de higiene de cabeça - Banheira inflável ou suporte plástico de apoio à higiene de cabeça para pacientes acamados.

19

COD 1.1.17 - Substituto de preensão ou órteses funcional com engate para utensílios variados - Dispositivo de fixação na mão ou no antebraço de termoplástico, neoprene, couro, material tubular com engate para diferentes recursos como escova de dente, pente, talheres, canetas etc.

20

COD 1.1.18 - Tesouras adaptadas - Tesouras com dispositivos facilitadores como auto abertura, ou com lâmina rotatória ou deslizante ou ainda com fixadores de mesa. Tesoura com inversão das lâminas para uso com a mão esquerda.

21

COD 1.1.19 - Engrossadores de diferentes tamanhos e formas ou adaptações que favorecem ou alteram a preensão - Recursos que se encaixam facilmente em lápis ou canetas comuns, podendo ser do tipo redondo, quadrado ou triangular e alteram o tamanho da empunhadura e o padrão do movimento para a manipulação destes.

22

COD 1.1.20 - Prancha inclinada - Prancha de apoio a material de leitura com diferentes níveis de inclinação e de fixação, podendo ser confeccionada em diferentes materiais.

23

COD 1.1.21 - Jogos educativos acessíveis ou adaptados - Jogos educativos adaptados, diferenciados em tamanho ou em qualidade do material de desenvolvimento, utilizando-se de recursos como imãs, peso, tamanho aumentado ou outro que favoreça sua manipulação por pessoas com deficiência com diferentes condições físicas, sensoriais e cognitivas.

24

COD 1.1.22 - Recursos para transferência - Tábuas de transferência de madeira e ou PVC que faz a união entre dois mobiliários, (ex. cadeira de rodas e cama), com revestimento ou superfície que facilite o deslizamento, bordas abauladas, facilitando a transferência do usuário de um ponto a outro.

25

COD 1.1.23 - Cinta para transferências - Adaptações para atividade de vida diária (AVD): cinto em lona ou outro tipo de tecido, acolchoada ou não, com alças laterais, com estrutura reforçada, para realização de transferências de posicionamento (ex.: deitado para sentado, sentado para posição ortostática) ou de superfícies, com ou sem alças de sustentação em região inguinal.

26

COD 1.1.24 - Guincho doméstico para transferências - Equipamento facilitador da transferência de pessoas com mobilidade reduzida e ou obesos em ambientes do- mésticos.

27

Equipamento com chassi tubular em aço, com rodízios dianteiros e traseiros, com tiras e regulagens feitas em material resistente, cesto em material emborrachado impermeável, podendo ter comando eletrônico.

28

COD 1.1.25 - Pegadores - Extensor do braço para alcance de objetos diversos, facilitando quem utiliza cadeira de rodas. Possui um sistema de gatilho eficiente que facilita a preensão de qualquer tipo de objeto. O cabo é feito de alumínio e é dobrável, passando de 57 cm para 33 cm e o peso é de 170 gramas.

29

COD 1.1.26 - Recursos e Adaptações para fechar botões e zíperes - Recurso que torna a tarefa de abotoar roupas mais fáceis, utensílio ou adaptação com cabo de madeira, plástico ou borracha, utilizado para facilitar o ato de abotoar e fechar zíper para indivíduos com déficit de preensão. Pode ser encaixado no Substituidor de Preensão. Possui de um lado estrutura em metal em formato adequado para encaixe nos botões e casas de uma camisa. No lado oposto possui um gancho que pode ser encaixado no Zíper.

30

COD 1.1.27 - Adaptações para calçador de meias - Suporte de apoio à vestimenta de meias e calças do tipo meia calça como calçadeira acoplada em cabo alongado.

31

COD 1.1.28 - Cadarços especiais - Cadarços de tênis e calçados esportivos em elástico ou outro material flexível.

32

COD 1.1.29 - Protetores - Luvas específicas de proteção para quem é usuário de cadeiras de rodas e protetores de cotovelo e joelhos.

33

COD 1.1.30 - Roupas desenhadas para facilitar o vestir e despir - Peças de vestuário construídas de modo a favorecer a independência do usuário na atividade do vestir- se, geralmente com designer específico e uso de velcro para fechamento.

34

COD 1.1.31 - Identificador de cédulas e cores - Recurso facilitador para pessoas com deficiência visual.

35

COD 1.1.32 - Relógio de pulso vibratório - Recurso facilitador para pessoas com déficit auditivo, surdez e surdo-cegueira.

36

COD 1.1.33 - Relógio despertador vibratório - Recurso facilitador para pessoas com déficit auditivo e surdez.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
37

2.CAA - Comunicação Aumentativa e ou Alternativa

38

Descrição da Área: Recursos destinados à ampliação de habilidades de comunicação. Dispositivos para ajudar a pessoa a receber, enviar, produzir e/ ou processar informações em diferentes formatos.

39

COD 1.2.1 - Software de CAA - Programas de computador que contém um sistema de Símbolos de Comunicação Pictórica, que é banco de dados gráfico criado especialmente e utilizado na confecção de pranchas de comunicação alternativas impressas, em Português Brasileiro. O software deve permitir a importação de novas imagens fotografadas, escaneadas ou capturadas de banco de dados de imagens, deve ainda possibilitar a alteração e combinação das imagens armazenadas. Possui um sistema organizado para nomear e classificar e arquivar o banco de imagens originais e as imagens complementares adicionadas.

40

COD 1.2.2 - Software de CAA com opção de criar um vocalizador - Programas de computador com as mesmas características do software anterior no qual estão disponíveis, ferramentas que permitem transformar o computador em recurso de educação e de comunicação alternativa. Programas para uso integrado ao banco de imagens existente que permitem criar atividades interativas educacionais e de comunicação com acessibilidade. Possui voz sintetizada de altíssima qualidade que permite uma comunicação clara e eficaz.

41

COD 1.2.3 - Software Editor de textos com símbolos - Programa que permite escrever com símbolos, detecta o significado semântico das palavras e apresenta o símbolo mais adequado. Permite que se troque qualquer símbolo por outro mais adequado. Ferramenta para a alfabetização escolar.

42

COD 1.2.4 - Suportes para símbolos de comunicação - Recursos confeccionados em vários formatos que armazenarão e deixarão disponíveis os símbolos de comunicação impressos facilitando sua utilização pelo usuário e por seus parceiros de comunicação.

43

COD 1.2.5 - Colete de comunicação - Prancha de comunicação alternativa do tipo colete de feltro que proporciona firme aderência das imagens.

44

COD 1.2.6 - Pasta porta-pranchas - Pasta porta-pranchas feitas de plástico transparente nos modelos tipo, cardápio, desdobrável em três ou dois painéis com bolsas em plástico transparente, podendo ter diferentes tamanhos.

45

COD 1.2.7 - Porta símbolos tipo fichário - Organizadores de símbolos classificados por categorias de palavras.

46

COD 1.2.8 - Expositor de símbolos em bolsos transparentes. Tira de tecido com frente transparente costurado como uma sequência de bolsos é fixada na parede e serve para organizar e deixar disponíveis os cartões de comunicação organizados por temas distintos.

47

COD 1.2.9 - Vocalizadores - Recurso eletrônico de gravação e reprodução digital movido à bateria que ajuda a comunicação das pessoas em seu dia-a-dia. As mensagens sonoras são acessadas por teclas sobre as quais são colocadas imagens (fotos, símbolos, figuras) ou palavras, que correspondem ao conteúdo sonoro gravado sendo que o numero de células que contem mensagens pode variar de 1 á 36 células ou mais podendo ser acompanhados de diferentes formas de acesso ás células e a emissão do som das palavras.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
48

3. Recursos de acessibilidade ao computador

49

Descrição da Área: Conjunto de hardware e software especialmente idealizado para tornar o computador acessível a pessoas com pri vações sensoriais (visuais e auditivas), intelectuais e motoras. Inclui dispositivos de entrada (mouses, teclados e acionadores diferenciados) e dispositivos de saída.

50

COD 1.3.1 - Auxiliares para a digitação - Dispositivos de apoio a digitação podendo ser fixados a mão por diferentes mecanismos como velcro entre outros ou fixados a outras áreas do corpo que são funcionais tal como na cabeça como é o caso das ponteiras.

51

COD 1.3.2 - Teclado Alternativo e programável - Teclado programável em sua sensibilidade e taxa de respostas adequando-se à condição física do usuário. Apresenta possibilidade de alterações de membranas (interface de trabalho), que mudam de aparência em segundos, permitindo acesso físico, visual e cognitivo para pessoas com deficiência que possuem uma ampla gama de dificuldades. A conexão se dá por interface USB. Vem acompanhado de um programa, que, após instalado, permite que as configurações de cada usuário sejam salvas separadamente, além de permitir todas as mudanças de configuração diretamente a partir da tela.

52

COD 1.3.3 - Teclado Especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado - Dispositivo que permite que o equipamento seja utilizado como mouse ou teclado bastando tocar em um botão para selecionar essas opções. Na opção Mouse tocar botões fixos para movimentar o cursor, na opção Teclado é só pressionar o botão que possui a letra desejada até que a letra seja exibida, digitando assim caracteres em qualquer processador de texto. Acesso por conexão USB.

53

COD 1.3.4 - Laminas de adequação de teclado - colmeias ou máscaras de teclado são recursos que propiciam separação espacial adequadas das teclas, prevenindo acionamentos não intencionais e fornecendo mais estabilidade no toque e seleção das teclas ao usuário, podem ter diferentes configurações de desenho e ser manufaturada em diferentes materiais sendo a mais comum em acrílico. Possui encaixe ao teclado convencional.

54

COD 1.3.5 - Softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura. A varredura indica as mudanças das teclas em ordem sequencial possibilitando ao usuário a seleção da tecla desejada por meio do uso de um acionador.

55

COD 1.3.6 - Mouse Estacionário de Esfera superior - Mouse alternativo especial com esfera gigante, que possibilita o movimento do cursor na tela exigindo menor necessidade de controle motor fino por parte do usuário.

56

COD 1.3.7 - Mouse por toque - Mouse alternativo que não necessita dos movimentos das mãos e pulsos, mas apenas do toque de um dedo devido a sua configuração digital que oferece as funções do mouse pelo toque. Tem o acesso ao computador por porta USB e apresenta capacidade para várias configurações.

57

COD 1.3.8 - Mouse expandido com funções separadas - Mouse alternativo que apresenta 4 teclas especiais grandes e coloridas para as funções de: Click igual a do mouse normal, função do Duplo-Click e Meio-Click, com tecla especial para a função de travamento em arrastos, o que dispensa o ficar pressionando a tecla nos arrastos, e rolamentos. Muito útil para pessoas que não conseguem movimentar o mouse normal.

58

COD 1.3.9 - Mouse composto por teclas individuais de função - Mouse alternativo com 8 teclas individuais que podem ser posicionadas aleatoriamente criando layout personalizado, de acordo com a necessidade e aptidão do usuário. Cada tecla que se assemelha a um acionador realiza uma das funções do mouse convencional.

59

COD 1.3.10 - Mouse controlado pelo movimento de lábios - Mouse alternativo em que os movimentos do cursor são dirigidos pelo contato do lábio em uma superfície sensível ao toque posicionada diante dos lábios do usuário. A ativação dos comandos com "clique e duplo clique" é feita por meio de sopro e sucção.

60

COD 1.3.11 - Mouse adaptado com plugues de entrada para acionadores - Mouse comum que possui encaixe do plugue para a entrada de um acionador que simula o clique da(s) tecla(s) do mouse permitindo comandar, através de um ou dois acionadores externos, programas de computador que possuam ou não função de varredura.

61

COD 1.3.12 - Interface dedicada para conectar acionadores - Dispositivo conectado ao computador pela entrada USB. Permite conectar dois ou mais acionadores que serão programados, por meio de um software específico que atribuirá a ação de cada acionador: enter, clique, duplo clique, movimento, abrir programas, etc.

62

COD 1.3.13 - Acionadores - Produtos que promovem acessibilidade tanto no uso do computador quanto em outras atividades não informáticas como, por exemplo, o liga e desliga de brinquedos a pilha. Trata-se de uma chave de contato momentâneo que tem como maior característica o design apropriado para diferentes utilizações com plugue de conexão. Podem ser configurados em diferentes tamanhos e funcionar a partir de diferentes aplicações de forças.

63

COD 1.3.14 - Controle de computador com o movimento da cabeça - Sistema composto de webcam e programa que detecta os movimentos da cabeça e os transforma em deslocamento do cursor na tela do computador. Conecta-se pela porta USB.

64

COD 1.3.15 - Acionador projetado para ser usado com a boca, através do sopro e sucção - Acionador com ajuste para saídas independentes para cada função de sopro e sucção. Acionador que não necessita de energia externa e conecta ao computador pela porta USB.

65

COD 1.3.16 - Acionador eletrônico pelo piscar - Acionador indicado para usuários com dificuldade para ativar acionadores de pressão ou similares. Funciona pela detecção de um feixe de luz infravermelha pulsada, que permite ser controlado pelo piscar dos olhos e outros movimentos como o das sobrancelhas, cabeça, membros ou músculos faciais. Necessita de baterias recarregáveis e fica acoplado a uma armação de óculos ou outro suporte dedicado.

66

COD 1.3.17 - Software de reconhecimento de voz - Software que disponibiliza reconhecimento por voz em português, permitindo a criação de textos sem o uso de teclado.

67

COD 1.3.18 - Controle do computador por ondas cerebrais - Dispositivo capaz de captar ondas cerebrais para enviar comandos ao computador, medindo impulsos elétricos gerados pela atividade mental.

68

COD 1.3.19 - Controle do computador por movimento ocular - Sistema composto de computador e dispositivo baseado em câmera e software de reconhecimento que detecta e rastreia permanentemente as pupilas do usuário, produzindo, por meio do movimento ocular, todas as funções de um mouse comum. Este sistema permite utilizar de forma autônoma todas as funções do computador.

69

COD 1.3.20 - Braços articulados para fixação de computador, acionador e demais recursos necessários para utilização por seus usuários - Permitem a fixação em cadeiras de rodas e mobiliário em geral, posicionando os dispositivos utilizados próximo à parte do corpo do usuário utilizada para a ativação dos recursos a eles montados. Compõe este produto, hastes, articulações, garras e bases de fixação.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
70

4. Sistemas de controle de ambiente

71

Descrição da Área: Através de um controle remoto, as pessoas com limitações motoras podem ligar, desligar e ajustar aparelhos eletroeletrônicos como a luz, o som, televisores, ventiladores, executar a abertura e fechamento de portas e janelas, receber e fazer chamadas telefônicas, acionar sistemas de segurança, entre outros, localizados em seu quarto, sala, escritório, casa e arredores.

72

COD 1.4.1 - Sistemas de alarme com sensores - Sistemas de alarmes que podem ser controlados a distância promovendo segurança na casa de idosos e de pessoas com deficiência grave.

73

COD 1.4.2 - Sistema de automação domiciliar - Sistemas de circuito fechado de tevê, iluminação baseada em sensores de presença e portões automáticos que favorecem o controle de casas de moradores idosos ou com deficiência.

74

COD 1.4.3 - Sistema de chave eletrônico - Sistema eletrônico baseado em sensores e automação para controle de portas, entradas e saídas.

75

COD 1.4.4 - Sistema de controle de aparelhos domésticos - Sistema por controle remoto de acionamento (liga e desliga) de eletrodomésticos.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
76

5. Projetos arquitetônicos para acessibilidade residencial

77

Descrição da Área: Projetos de edificação e urbanismo que garantem acesso, funcionalidade e mobilidade a todas as pessoas, independente de sua condição física, intelectual e sensorial no espaço domiciliar.

78

COD 1.5.1 - Elevador adaptado para domicílios - Equipamento a ser disponibilizado nos domicílios para melhorar a acessibilidade residencial e o deslocamento de pessoas com severos comprometimentos motores e ou idosos.

79

COD 1.5.2 - Banco articulado de banheiro - Banco com fixação permanente do tipo removível em material de inox para facilitar a atividade do banho.

80

COD 1.5.3 - Banqueta articulada com apoio de braços para banho - Banqueta em material alumínio com pintura impermeável de fixação na parede para apoio de banho.

81

COD 1.5.4 - Apoio de parede com assento para banheiro - Assento rebatível confeccionado em PVC antiderrapante braços de apoio rebatível em alumínio com tolerância de no mínimo 100kg, proporciona liberdade e segurança no banho para idosos ou pessoas com deficiência.

82

COD 1.5.5 - Barras de Apoio - Barras de apoio é um produto para dar segurança principalmente nos banheiros em geral de material alumínio com pintura epoxi e devem suportar mais de 150 kg, além de ser um sistema de fixação segura. Podem ter diferentes desenhos e medidas cada qual sendo adequada a diferentes espaços ambientais. Como exemplo; apoio de pias em L, apoio de pia em U, apoio de pia com protetor de bancada, apoio angular de saboneteira, barra articulada com coluna e piso, suporte de piso fixo, suporte móvel para lateral do vaso.

83

COD 1.5.6 - Identificação de orientações (placas) para acessibilidade - Utilizadas para orientar e sinalizar entradas e saídas de acessos específicos além de áreas reservadas

84

COD 1.5.7 - Sinalização tátil - Qualquer tipo de sinalização que envolva o tato como meio de assimilar a mensagem. É fundamental no benefício de pessoas com deficiência visual ou com baixa-visão, que não podem se beneficiar da Sinalização Visual apenas.

85

COD 1.5.8 - Piso tátil - Têm como serventia auxiliar a caminhada das pessoas, sejam elas, deficientes visuais, crianças, idosos e até mesmo turistas. Não funcionam sozinhos e sim com uma composição de peças, piso direcional e de alerta, que caracterizam uma caminhada segura e com autonomia. É o piso diferenciado com textura e cor sempre em destaque com o piso que estiver ao redor.

86

COD 1.5.9 - Cadeira elevadora/elevatória para domicílios - Equipamento para mudança de desnível em ambiente interno que auxilia no deslocamento para subida e descida de escadas.

87

COD 1.5.10 - Projeto arquitetônico de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade - Projeto arquitetônico de acessibilidade no ambiente residencial que garante acesso, funcionalidade e mobilidade a todas as pessoas, independente de sua condição física, intelectual e sensorial. Teto: até R$ 5.000,00

88

COD 1.5.11 - Serviço de execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade - Mão de obra necessária para a execução de projeto arquitetônico de adequação de acessibilidade residencial. Teto: até R$ 10.000,00

89

COD 1.5.12 - Material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade - Materiais necessários para a execução de projeto arquitetônico de adequação de acessibilidade residencial. Teto: até R$ 15.000,00

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
90

6. Órteses e Próteses

91

Descrição da Área: Órteses são colocadas junto a um segmento corpo, garantindo-lhe um melhor posicionamento, estabilização e/ou função. Próteses são peças artificiais que substituem partes ausentes do corpo, por exemplo, uma perna mecânica.

92

Ver anexo II. Esses recursos necessitam de prescrição de profissional de saúde.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
93

7. Adequação Postural

94

Descrição da Área: Projetos de adequação postural são compostos pela seleção de recursos ue garantam posturas alinhadas, estáveis, confortáveis

95

Ver anexo II. Esses recursos necessitam de prescrição de profissional de saúde

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
96

8. Auxílios de mobilidade

97

Descrição da Área: Equipamento ou estratégia utillizada na melhoria e autono mia da mobilidade pessoal.

Ver anexo II. Esses recursos necessitam de prescrição de profissional de saúde.
Área Macro de Tecnologia Assistiva:
98

9. Auxílios para qualificação da habilidade visual e recursos que ampliam a informação pessoas com baixa visão ou cegas.

99

Descrição da Área: Categoria os equipamentos que promovem a independência das pessoas com deficiência visual na realização de tarefas

100

COD 1.9.1 - Linha Braille ou display - Display Braille, também conhecido como linha Braille, é um dispositivo de saída de computador que exibe dinamicamente em Braille a informação da tela. É possível navegar rapidamente por documentos, ler e- mails, trabalhar com planilhas e navegar pela internet com movimentos naturais das mãos e com grande produtividade na leitura em Braille.

101

COD 1.9.2 - Teclado Ampliado - Teclado convencional com aumento das teclas em 400%, teclas ampliadas para facilitar a visualização da pessoa com baixa visão.

102

COD 1.9.3 - Leitor de Livros Digitais Falados Daisy - Permite a navegação de textos em áudio com fácil localização de pontos a serem retomados, alem de fazer a leitura de arquivos do formato Word e Txt como se fossem Daisy.

103

COD 1.9.4 - Digitalizador e Leitor autônomo de textos - Leitor de textos autônomo que permite e reprodução em áudio de documentos impressos. o ajuste da velocidade de leitura e volume, além de permitir a conexão com uma linha Braille para ouvir e ler em Braille simultaneamente.

104

COD 1.9.5 - Folheador Eletrônico Automático - possibilita a leitura de livros e revistas sem a necessidade de folhear as páginas manualmente, auxiliando pessoas com deficiência dos membros superiores.

105

COD 1.9.6 - Impressora Braille e Tinta - permite a impressão de Braille e tinta simultaneamente, possibilitando o acesso de pessoas com deficiência visual e videntes ao mesmo documento.

106

COD 1.9.7 - Impressora Braille - Com a impressora Braille é possível imprimir Braille, gráficos, desenhos e converter imagens em relevos de volume variável.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
107

10. Auxílios para ampliação da habilidade auditiva e para autonomia na comunicação de pessoas com déficit auditivo, surdez e surdo-cegueira.

108

COD 1.10.1 - Dispositivos de conversão de sons - Convertem sons em sinais luminosos ou vibratórios.

109

COD 1.10.2 - Telefones com teclado-teletipo (TTY, TDD ou TS). Aparelhos telefônicos para surdos e ou deficientes auditivos.

110

COD 1.10.3 - Videofones - Equipamentos para comunicação em Língua de Sinais. COD 1.10.4 - Softwares de conversão de voz - Conversores em voz de textos escritos e/ou Língua de Sinais..

111

COD 1.10.5 - Textos e dicionários digitais em Língua de Sinais - Recursos para pessoas com déficit auditivo e surdez.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
112

11. Adaptações em veículos e em ambientes de acesso ao veiculo

113

Descrição da Área: Acessórios e adaptações que possibilitam uma pessoa com deficiência física dirigir um automóvel ou a ser deslocado por meio dele.

114

COD 1.11.1 - Plataforma elevatória para o veiculo - Pode ser automática ou semiautomática, facilitando o manuseio e ao acesso da pessoa cadeirante ao veículo.

115

COD 1.11.2 - Rampas de acesso ao carro - Rampas que possibilitam a entrada e saída do veiculo seja do cadeirante ou somente da cadeira de rodas, podendo a mesma se configurar em uma rampa única ou dupla

116

COD 1.11.3 - Facilitadores de embarque e desembarque - Elevadores para cadeiras de rodas (utilizados nos carros particulares ou de transporte coletivo), rampas para cadeiras de rodas, serviços de autoescola para pessoas com deficiência.

117

COD 1.11.4 - Banco móvel de carro - Banco Móvel com dupla função, podendo ser usado como banco do passageiro, no interior do veículo, ou como cadeira de rodas, quando acoplado a uma base especial que acompanha o produto.

118

COD 1.11.5 - Banco Rotante - Equipamento utilizado para facilitar o embarque e desembarque do passageiro com deficiência.

119

COD 1.11.6 - Auto Guincho - Equipamento que auxilia no processo de introdução e acomodação da cadeira de rodas no interior do veículo. Indicado para cadeira de rodas, triciclos e quadriciclos motorizados.

120

COD 1.11.7 - Adequação de veículos para direção segura da pessoa com deficiência - Diferentes adequações realizadas no veículo que promovem a possibilidade da pessoa com deficiência realizar a tarefa da direção fazendo uso de suas habilidades residuais.

Área Macro de Tecnologia Assistiva:
121

12. Esporte e Lazer

122

Descrição da Área: Recursos que favorecem a prática de esporte e participação em atividades de lazer.

123

COD 1.12.1 - Parque adaptado - Brinquedos de parque infantil, adaptados para serem utilizados por crianças com deficiência.

124

COD 1.12.2 - Bola com guizo sonoro.

125

COD 1.12.3 - Equipamentos para prática de esporte por pessoas com deficiência - Específicos para serem utilizados por pessoas com deficiência .

126

COD 1.12.4 - Jogos com referencial sensorial tátil - Específicos para serem utilizados por pessoas com deficiência .

127

COD 1.12.5 - Equipamentos para prática de lazer por pessoa com deficiência - Equipamentos de lazer adaptados para ecoturismo, escalada, pescaria, banho ao mar, velejar, etc.

128

COD 1.12.6 - Suporte para baralho - Adaptado para ser utilizado por pessoa com deficiência

129

COD 1.12.7 - Cadeira de rodas anfíbia - Equipamento que possibilita que pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida usufruam de banho de mar assistido.

ANEXO II


(Anexo II da Portaria Interministerial nº 362, de 2012)


Categorias de Tecnologia Assistiva Bens e serviços para cujas aquisições recomenda-se a orientação e prescrição de profissional de saúde habilitado
Área Macro da TA:
130

1. Auxílios para a vida diária e vida prática

131

Descrição da Área: Materiais e produtos que favorecem desempenho autônomo e independente em tarefas rotineiras ou facilitam o cuidado de pessoas em situação de dependência de auxílio, nas atividades como se alimentar, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais.

132

COD 2.1.1 - Suporte para cateterismo masculino - Adaptações para atividade de vida diária (AVD) - suporte de espuma de alta densidade para manter posicionamento do pênis durante o cateterismo.

133

COD 2.1.2 - Adaptação para Cateterismo Feminino com Espelho - Adaptações para atividade de vida diária (AVD) - estrutura em alumínio, dobrável, para afastar e posicionar os membros inferiores, possibilitando acesso à genitália para realização independente do cateterismo.

134

COD 2.1.3 - Adaptação para Cateterismo Feminino com Afastador - Adaptações para atividade de vida diária (AVD) - estrutura em plástico termomoldável em formato de tesoura para facilitar o cateterismo feminino.

Área Macro da TA:
135

2. CAA - Comunicação Aumentativa e Alternativa

136

Descrição da Área: Recursos destinados a atender pessoas sem fala ou escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade em falar e/ou escrever.

Área Macro da TA:
137

3. Recursos de acessibilidade ao computador

138

Descrição da Área: Conjunto de hardware e software especialmente idealizado para tornar o computador acessível a pessoas com privações sensoriais (visuais e auditivas), intelectuais e motoras. Inclui dispositivos de entrada (mouses, teclados e acionadores diferenciados) e dispositivos de saída.

Área Macro da TA:
139

4. Sistemas de controle de ambiente

140

Descrição da Área: Através de um controle remoto, as pessoas com limitações motoras podem ligar, desligar e ajustar aparelhos eletroeletrônicos como a luz, o som, televisores, ventiladores, executar a abertura e fechamento de portas e janelas, receber e fazer chamadas telefônicas, acionar sistemas de segurança, entre outros, localizados em  seu  quarto,  sala,  escritório, casa e arredores.

Área Macro da TA:
141

5. Projetos arquitetônicos para acessibilidade

142

Descrição da Área: Próteses são peças artificiais que substituem partes ausentes do corpo, por exemplo, uma perna mecânica. Órteses são colocadas junto a um segmento corpo, garantindo-lhe um melhor posicionamento, estabilização e/ou função

143

COD 2.6.1 - Prótese ocular - Prótese utilizada para recomposição estética da anatomia da fenda palpebral.

144

COD 2.6.2 - Prótese mioelétrica para cotos longos e desarticulação de punho - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular / sinal mioelétrico, com sensores capazes de captar os sinais de cotos longos.

145

COD 2.6.3 - Prótese mioelétrica para amputação transradial adulto ou infantil com encaixe tipo gancho eletrônico - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular / sinal mioelétrico, controle preciso da velocidade e força da abertura do gancho.

146

COD 2.6.4 - Prótese mioelétrica para amputação transradial adulto ou infantil - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico.

147

COD 2.6.5 - Prótese mioelétrica para amputação transumeral adulto ou infantil com cotovelo ativo (mioelétrico / eletrônico) - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos re- siduais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico, com cotovelo ativo acionado por sistema mioelétrico / eletrônico.

148

COD 2.6.6 - Prótese mioelétrica para amputação transumeral adulto ou infantil com cotovelo passivo - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico, com co- tovelo com bloqueio passivo em múltiplos estágios.

149

COD 2.6.7 - Materiais elásticos para modelagem de cotos, controle cicatricial ou controle de edema de membros superiores - Faixa elástica compressiva, atadura elástica autoadesiva, malha tubular ou luva compressiva confeccionada em tecido e sob medida. Utilizada na modelagem de cotos de amputação ou para controle do edema e da cicatrização dos membros superiores (todo o segmento ou partes).

150

COD 2.6.8 - Prótese endoesquelética transfemural em titânio ou fibra de carbono - Prótese endoesquelética para amputação transfemural c/ adaptadores modulares em titânio com encaixe quadrilátero, ou de contenção isquiática, em resina acrílica e ou fibra de carbono, encaixe interno flexível, com ou sem cinto pélvico ou silesiano, joelho endoesquelético pneumático policêntrico com ou sem revestimento de espuma e meio cosmética. Pé dinâmico em fibra de carbono para pacientes com alto nível de atividade podendo receber outros tipos de pé.

151

COD 2.6.1 - Prótese ocular - Prótese utilizada para recomposição estética da anatomia da fenda palpebral.

152

COD 2.6.2 - Prótese mioelétrica para cotos longos e desarticulação de punho - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular / sinal mioelétrico, com sensores capazes de captar os sinais de cotos longos.

153

COD 2.6.3 - Prótese mioelétrica para amputação transradial adulto ou infantil com encaixe tipo gancho eletrônico - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular / sinal mioelétrico, controle preciso da velocidade e força da abertura do gancho.

154

COD 2.6.4 - Prótese mioelétrica para amputação transradial adulto ou infantil - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico.

155

COD 2.6.5 - Prótese mioelétrica para amputação transumeral adulto ou infantil com cotovelo ativo (mioelétrico / eletrônico) - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos re- siduais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico, com cotovelo ativo acionado por sistema mioelétrico / eletrônico.

156

COD 2.6.6 - Prótese mioelétrica para amputação transumeral adulto ou infantil com cotovelo passivo - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico, com co- tovelo com bloqueio passivo em múltiplos estágios.

157

COD 2.6.7 - Materiais elásticos para modelagem de cotos, controle cicatricial ou controle de edema de membros superiores - Faixa elástica compressiva, atadura elástica autoadesiva, malha tubular ou luva compressiva confeccionada em tecido e sob medida. Utilizada na modelagem de cotos de amputação ou para controle do edema e da cicatrização dos membros superiores (todo o segmento ou partes).

158

COD 2.6.8 - Prótese endoesquelética transfemural em titânio ou fibra de carbono - Prótese endoesquelética para amputação transfemural c/ adaptadores modulares em titânio com encaixe quadrilátero, ou de contenção isquiática, em resina acrílica e ou fibra de carbono, encaixe interno flexível, com ou sem cinto pélvico ou silesiano, joelho endoesquelético pneumático policêntrico com ou sem revestimento de espuma e meio cosmética. Pé dinâmico em fibra de carbono para pacientes com alto nível de atividade podendo receber outros tipos de pé.

159

COD 2.6.9 - Prótese endoesquelética p/ desarticulação de joelho em titânio ou fibra de carbono - Prótese endoesquelética para desarticulação do joelho c/ adaptadores modulares em titânio, encaixe laminado em resina acrílica com ou sem soquete flexível interno, joelho endoesquelético pneumático policêntrico, com ou sem revestimento de espuma e meio cosmética, pé dinâmico em fibra de carbono. Para pacientes de alto nível de atividade ou outro tipo de pé de acordo com a especificação do paciente.

160

COD 2.6.10 - Prótese endoesquelética transtibial tipo ptb-pts-kbm em titânio c/ pé em fibra de carbono - Prótese endoesquelética tipo ptb, pts ou kbm para am- putação transtibial com adaptadores em titânio, encaixe laminado em resina acrílica, e fibra de carbono, c/ suspensão por válvula de expulsão, linear e joelheira de vedação; pé dinâmico em fibra de carbono para pacientes de alto nível de atividade ou outros tipos de pé de acordo com a especificação do paciente.

161

COD 2.6.11 - Prótese endoesquelética transtibial tipo ptb-pts-kbm em alumínio para banho - Prótese endoesquelética, encaixe tipo ptb, pts ou kbm, para amputação transtibial, encaixe laminado em resina acrílica e fibra de carbono, dispositivo para auxilio da suspensão, cartucho/encaixe interno flexível, c/ ou s/ revestimento impermeável; pé a prova dágua com antiderrapante.

162

COD 2.6.12 - Sandalia baruk com alivio de apoio no antepé ou retropé - Sandália confeccionada em espuma macia, tecido e fecho em velcro e solado no retropé ou antepé.

163

COD 2.6.13 - Bota imobilizadora - Suporte rígido para panturrilha, tornozelo e pé. Em nylon, com barbatanas laterais e forro de espuma. Podendo ser encontradas em tamanhos P M G.

164

COD 2.6.14 - Substituição de luva cosmética para mãos protéticas - Substituição de luva protética de vinil com cor adequada a epiderme do paciente.

165

COD 2.6.15 - Substituição de espuma e meia em prótese endoesquelética transumeral - Substituição ou troca da espuma e meia de revestimento cosmético da prótese endoesquelética transumeral e transradial.

166

COD 2.6.16 - Prótese passiva para amputação parcial da mão - Prótese laminada em resina, para complementação de amputação parcial da mão, com revestimento por luva cosmética.

167

COD 2.6.17 - Prótese passiva endoesquelética transumeral - Prótese passiva enendoesquelética em alumínio tubular, para amputação transumeral, revestida com espuma e meio cosmética, suspensão por correia em oito ou nove, cotovelo com bloqueio passivo em múltiplos estágios, punho em rosca, mão passiva com luva cosmética.

168

COD 2.6.18 - Prótese passiva endoesquelética p/ desarticulação de ombro e escapulectomia parcial ou total - Prótese passiva endoesquelética em tubulação de alumínio, para desarticulação de ombro, ou escapulectomia parcial ou total, com monobloco articulável sobre o ombro, suspensão por correias, cotovelo com bloqueio passivo em múltiplos estágios, punho, mão passiva com luva cosmética.

169

COD 2.6.19 - Prótese funcional exoesquelética transumeral - Prótese funcional exoesquelética, para amputação transumeral, confeccionada em resina acrílica, com suspensão por correia em oito ou nove, cotovelo com bloqueio ativo em múltiplos estágios, punho universal, mão funcional com luva cosmética.

170

COD 2.6.20 - Prótese funcional exoesquelética transradial p/ punho de troca rápida c/ gancho de dupla força - Prótese funcional laminada em resina acrílica para amputação transradial, suspensão por manguito umeral e supracondilar, punho de troca rápida, com gancho de dupla força de preensão e mão mecânica revestida por luva cosmética. Acionamento por meio de tirantes e correias.

171

COD 2.6.21 - Prótese funcional exoesquelética transradial coto curto - Prótese para amputação transradial, encaixe tipo kuhn (munster) laminada em resina acrílica, articulação de cotovelo com multiplicador, sistema de correias em 8 ou 9, punho universal, mão funcional revestida por luva cosmética.

172

COD 2.6.22 - Prótese funcional exoesquelética transradial c/ gancho de dupla força - Prótese funcional laminada em resina acrílica para amputação transradial curta. Suspensão por manguito umeral, articulação de cotovelo com multiplicador, gancho de dupla força de preensão e mão mecânica revestida de luva cosmética, acionados por um sistema de tirantes e correias.

173

COD 2.6.23 - Prótese funcional exoesquelética para amputação transradial - Prótese para amputação transradial, laminada em resina acrílica, sistema de correias em oito (8) ou nove (9) cabo de tração, punho universal, mão funcional com luva cosmética.

174

COD 2.6.24 - Prótese funcional exoesquelética p/ desarticulação de cotovelo (punho universo) - Prótese funcional exoesquelética para desarticulação de cotovelo, confeccionada em resina acrílica, com suspensão por correia em oito (8) ou nove (9), cabo de tração, articulação de cotovelo externa com bloqueio ativo de múltiplos estágios. Punho universal, mão funcional revestida em luva cosmética.

175

COD 2.6.25 - Prótese funcional exoesquelética p/ desarticulação de cotovelo (punho de rosca): prótese funcional laminada em resina acrílica para desarticulação de cotovelo, suspensão por manguito umeral e supracondilar, articulação de cotovelo externa com bloqueio ativo de múltiplos estágios, punho de rosca com mão mecânica revestida de luva cosmética, acionada por um sistema de tirantes e correias.

176

COD 2.6.26 - Prótese funcional endoesquelética p/ amputação transumeral - Prótese funcional laminada em resina acrílica para amputação transumeral, suspensão por correias com ou sem alça sobre o ombro. Articulação de cotovelo com bloqueio ativo, em múltiplos estágios, por trava continua. punho de rosca com mão mecânica, revestida de luva cosmética acionada por um sistema de tirantes e correias.

177

COD 2.6.27 - Prótese exoesquelética passiva para desarticulação do punho ou amputação transradial - Prótese passiva laminada em resina acrílica, punho em rosca, mão passiva, revestida por luva cosmética.

178

COD 2.6.28 - Prótese endoesquelética transfemural em alumínio para banho - Prótese endoesquelética para amputação transfemural em alumínio com encaixe quadrilátero, ou de contenção isquiática, em resina acrílica e fibra de carbono, encaixe interno flexível, com ou sem cinto pélvico ou silesiano, joelho endoesquelético a prova dágua, com ou sem impulsor, livre ou com trava, com revestimento em silicone e meia cosmética. Pé a prova dágua com antiderrapante.

179

COD 2.6.29 - Prótese tipo palmilha para amputação ao nível do ante pé - Prótese tipo palmilha rígida ou flexível para amputação do ante pé, confeccionada em termoplástico sob medida, complementação distal em silicone ou plastazote e adaptável internamente ao calçado comum ou ortopédico.

180

COD 2.6.30 - Prótese exoesquelética transtibial tipo ptb-pts-kbm - Prótese exoes- quelética tipo ptb, pts ou kbm para amputação transtibial, laminada em resina acrílica e fibra de carbono, cartucho/encaixe flexível; pé sach, articulado ou de adaptação dinâmica.

181

COD 2.6.31 - Prótese exoesqueletica transtibial c/ coxal ou manguito de coxa - prótese exoesquelética, encaixes ptb, pts ou kbm, laminada em resina acrilica e fibra de carbono, para amputação transtibial, cartucho/encaixe flexível, coxal (manguito de coxa) conectado ou encaixe de resina; pé sach, articulado ou de adaptação dinâmica.

182

COD 2.6.32 - Prótese endoesquelética transtibial tipo ptb-pts-kbm em alumínio ou aço - Prótese endoesquelética, encaixe tipo ptb, pts ou kbm, para amputação transtibial, encaixe laminado em resina acrílica e fibra de carbono, cartucho/en- caixe interno flexível, opcional liner; com válvula de expulsão e joelheira de vedação, revestida ou não em espuma e meia cosmética; pé sach, articulado ou de adaptação dinâmica ou o especificado para o paciente.

183

COD 2.6.33 - Prótese endoesquelética transfemural em alumínio ou aço - Prótese endoesquelética para amputação transfemural em aço ou alumínio com encaixe quadrilátero ou de contenção isquiática, em resina acrílica e fibra de carbono, com ou sem encaixe interno flexível, com ou sem cinto pélvico ou silesiano, joelho endoesquelética monoeixo ou policentrico em aço, com ou sem impulsor para o balanço, livre ou com trava, revestida com ou sem espuma e meia cosmética; pé sach, articulado ou de adaptação dinâmica ou especificado para o paciente.

184

COD 2.6.34 - Prótese endoesquelética p/ desarticulação de joelho em alumínio ou aço - Prótese endoesquelética para desarticulação do joelho, em alumínio ou aço, em resina acrílica com ou sem soquete flexível interno, com ou sem liner, joelho endoesquelética de quatro barras em aço com impulsor para o balanço, revestimento de espuma e meia cosmética; pé sach, articulado ou de adaptação dinâmica ou o especificado para o paciente.

185

COD 2.6.35 - Extensor para cotovelo - Órtese estática para extensão ou estabilização de cotovelo, confeccionada em lona ou outro tecido, com ou sem acolchoamento, com hastes de sustentação, presa com velcros.

186

COD 2.6.36 - Órtese estática para estabilização do ombro / suporte para ombro - Órtese estática para estabilização do ombro, confeccionada em neoprene, com alças de fixação com velcro.

187

COD 2.6.37 - Órtese de apoio / estabilização para o punho - adulto e infantil - órtese confeccionada em termoplástico, ou neoprene, ou lona com hastes de sustentação, sob medida, fixada com tiras de velcro, com apoio ventral ou dorsal mantendo os dedos livres.

188

COD 2.6.38 - Órtese estática ou progressiva para os dedos e polegar - Órtese para posicionamento, proteção, mobilização ou imobilização de dedos e polegar de apoio volar, dorsal, medial ou lateral, confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa temperatura, fixada com tiras de velcro.

189

COD 2.6.39 - Órtese abdutor de polegar estático ou dinâmico - Órtese de posicionamento do Polegar em Abdução, confeccionada em termo moldável de alta ou de baixa temperatura com ou sem barra de alumínio, com ou sem componentes dinâmicos associados.

190

COD 2.6.40 - Órtese de posicionamento funcional do punho e da mão - Órtese de Posicionamento do Punho e da Mão em atitude de função ou relaxamento articular, confeccionada em termo moldável de alta ou de baixa temperatura.

191

COD 2.6.41 - Órtese articulada para o cotovelo - Órtese Articulada para estabilização dinâmica ou ganho de amplitude dos movimentos do cotovelo confeccionada em termo moldável de alta ou de baixa temperatura com barra e dispositivo articulado posicionado paralelamente ao eixo de movimento da articulação do cotovelo, com ou sem tração, com ou sem dispositivo distrator.

192

COD 2.6.42 - Órtese articulada para o punho - Órtese Articulada para estabilização dinâmica dos movimentos do punho confeccionada em termo moldável de alta ou de baixa temperatura com barra e dispositivo articulado posicionado paralelamente ao eixo de movimento da articulação do punho.

193

COD 2.6.43 - Órtese dinâmica para posicionamento ou tração das articulações dos dedos (quirodáctilos) - Órtese para mobilização dinâmica dos dedos da mão de apoio volar ou dorsal, confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa temperatura e possuir tração elástica para a produção de movimento ou posicionamento.

194

COD 2.6.44 - Órtese dinâmica mioelétrica de punho e mão - Órtese para mobilização dinâmica do punho e/ ou dos dedos da mão de apoio volar ou dorsal, confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa temperatura com fonte de energia o estímulo elétrico para a produção de movimento.

195

COD 2.6.45 - Órtese dinâmica de punho e mão - Órtese para mobilização dinâmica do punho de apoio volar ou dorsal, confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa temperatura com fonte de energia mecânica associada.

196

COD 2.6.46 - Órtese estática ou progressiva antebráquiopalmar adulto e infantil - Órtese para posicionamento, proteção, mobilização ou imobilização de punho e mão de apoio volar, dorsal, medial ou lateral, confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa temperatura, fixada com tiras de velcro.

197

COD 2.6.47 - Tipoia adulta e infantil - Imobilizador de ombro confeccionado em tecido resistente (jeans, brim, sarja, lona, cetim), com ou sem superfície interna atoalhada, com ou sem estofamento, com freixos em plástico e velcro, com ou sem passantes de regulação, telada ou não.

198

COD 2.6.48 - Órtese estática para sustentação da cintura escapular - bilateral - Órtese de neoprene em forma de manga de camisa com alça de sustentação nos dois ombros.

199

COD 2.6.49 - Órtese estática para sustentação da cintura escapular - unilateral - Órtese de neoprene em forma de manga de camisa com alça de sustentação no ombro contrário.

200

COD 2.6.50 - Órtese hcto tipo minerva imobilizadora cervical c/ apoio torácico (colar) - Órtese (hcto) tipo colar cérvico-torácico rígido, tipo minerva.

201

COD 2.6.51 - Órtese suspensório de pavlik - Órtese para luxação congênita do quadril tipo suspensório pavlix.

202

COD 2.6.52 - Órtese suropodalica unilateral articulada em polipropileno (adulto) - Órtese suropodalica unilateral, adulto, tipo calha (goteira) posterior em polipropileno com articulação no tornozelo, com ou sem correia antivalgo ou antivaro de retropé.

203

COD 2.6.53 - Órtese suropodalica metalica (adulto) - Órtese suropodalica unilateral, adulto, com hastes (barbatanas) laterais de alumínio ou de aço, articulação de tornozelo livre ou com bloqueio.

204

COD 2.6.54 - Órtese suropodalica s/ articulação em polipropileno (infantil) - Órtese suropodalica, unilateral, infantil e adolescente, tipo calha (goteira) posterior em polipropileno, sem articulação, com ou sem correia antivalgo ou antivaro no retropé.

205

COD 2.6.55 - Órtese suropodalica s/ articulação em polipropileno (adulto) - Órtese suropodalica unilateral, adulto, tipo calha (goteira) posterior em polipropileno, sem articulação, com ou sem correia antivalgo ou antivaro no retropé.

206

COD 2.6.56 - Órtese suropodalica articulada em polipropileno infantil - Órtese suropodalica, unilateral, infantil, tipo calha (goteira) posterior em polipropileno, articulada no tornozelo, com ou sem correia antivaro ou antivalgo de retropé.

207

COD 2.6.57 - Órtese rígida p/ luxação congênita do quadril - Órtese confeccionada em termoplástico rígido, para luxação congênita de quadril (leito em polipropileno).

208

COD 2.6.58 - Órtese pelvico-podalica p/ adulto c/ ou s/ apoio isquiático - Órtese pelvico-podalica unilateral, com hastes laterais em alumínio ou aço, com ou sem apoio isquiático, articulação de quadril livre ou com bloqueio de anel, articulação de joelho com bloqueio por trava de anel ou trava de gatilho (trava suíça), articulação de tornozelo livre ou com bloqueio da flexão plantar, com cinto pélvico.

209

COD 2.6.59 - Órtese pelvico-podalica c/ ou s/ apoio isquiático (infantil e ado- lescente) - Órtese pelvico-podalica unilateral, infantil e adolescente, com hastes laterais metálicas com ou sem apoio isquiático, articulação de quadril livre ou com bloqueio de anel, articulação de joelho com bloqueio de anel, articulação de tornozelo livre ou com bloqueio da flexão plantar, com cinto pélvico.

210

COD 2.6.60 - Órtese pelvico-podalica de descarga isquiática - Órtese pélvico podalica para descarga isquiática, tipo trilateral ou hastes paralelas com cursor, com cinto pélvico.

211

COD 2.6.61 - Órtese metalica suropodalica (infantil) - Órtese suropodalica, unilateral, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de tornozelo livre ou com bloqueio.

212

COD 2.6.62 - Órtese cruropodalica (infantil e adolescente) - Órtese cruropodalica, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de joelho livre ou com bloqueio de anel, com ou sem distrator; articulação de tornozelo livre ou com bloqueio, com ou sem distrator; infantil, unilateral.

213

COD 2.6.63 - Órtese cruropodalica adulto - Órtese cruropodalica, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação de joelho livre ou com trava de anel, ou com bloqueio de gatilho (trava suíça), com ou sem distrator; articulação de tornozelo livre ou com bloqueio, com ou sem distrator; adolescente e adulto, unilateral.

214

COD 2.6.64 - Órtese genupodalico em polipropileno tipo sarmiento - Órtese genupadalico bivalvada tipo sarmiento confeccionada em termoplástico rígido (polipropileno).

215

COD 2.6.65 - Órtese dinâmica suropodalica tipo mola de codeville (unilateral) - Órtese suropodalica tipo codeville, com dispositivo de mola de aço adaptado a palmilha ou sapatilha; ou órtese suropodalica tipo mola em polipropileno;

216

COD 2.6.66 - Órtese pelvico-crural - Órteses pélvico crural para estabilização dos quadris em abdução; dinâmica ou bloqueada; para doença de legg-perthes (tipo scottish rite / atlanta / Toronto).

217

COD 2.6.67 - Órtese cruropodalica c/ distrator p/ genuvalgo / genuvaro (infantil e adolescente) - Órtese cruropodalica, unilateral, infantil e adolescente, tipo calha postero-lateral ou postero-medial em polipropileno, com distrator, para tratamento de genuvalgo/ varo.

218

COD 2.6.68 - Órtese cruromaleolar em lona p/ limitacao dos movimentos do joelho - Órtese para limitação da amplitude dos movimentos do joelho em lona c/ hastes (barbatanas) em alumínio; com revestimento interno em tecido acolchoado.

219

COD 2.6.69 - Órtese cruromaleolar em polipropileno p/ imobilização de joelho em extensão - Órtese cruromaleolar, tipo calha em polipropileno para imobilização do joelho em extensão.

220

COD 2.6.70 - Órtese hco tipo philadelphia p/ imobilização da região cervical - Órtese (hco), tipo colar cervical, em espuma firme bivalvada com reforço em plástico, tipo Philadelphia.

221

COD 2.6.71 - Órtese elástica para rotação interna ou externa dos membros inferiores - Órtese em elástico resistente, ajustável na cintura e no comprimento para correção de rotação interna ou externa dos membros inferiores (aparelho elástico).

222

COD 2.6.72 - Órtese pré-fabricada para estabilidade/imobilização do tornozelo unilateral - Órtese com ajuste em velcro para imobilização com barbatanas laterais em tecido e forro acolchoado em algodão geralmente encontradas em tamanhos P M G.

223

COD 2.6.73 - Órtese ajustável para joelho - Joelheira ajustável com fechamento em velcro geralmente encontradas em tamanho único.

224

COD 2.6.74 - Órtese com calçado bilateral com barra de conexão - Órtese tipo Denis Browne para crianças com pé torto congênito - talipes equinovarus.

225

COD 2.6.75 - Órtese suropodálica bilateral com barra de conexão - Órtese tipo Denis Browne para crianças com pé torto congênito - talipes equinovarus.

226

COD 2.6.76 - Fralda de frejka - Órtese para luxações e subluxações congênitas do quadril em tecido de algodão e almofada interna de espuma geralmente encontradas em tamanhos P, M, G e GG.

227

COD 2.6.77 - Órtese estática para sustentação de abdução de ombro tipo aeroplano - Órtese estática para posicionamento do Ombro em Abdução, com apoio para cotovelo e punho, confeccionados em termo moldável de alta ou de baixa temperatura.

228

COD 2.6.78 - Órtese circunferencial (ou circular) - Órtese circular, para estabilização de fraturas e falhas de ossos longos tipo sarmiento, luxações, artroses, artrites. Confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa temperatura.

229

COD 2.6.79 - Órtese estática ou progressiva áxilo palmar para imobilização ou mobilização do cotovelo - Órtese Estática ou Progressiva Áxilo Palmar para imobilização ou mobilização do cotovelo.

230

COD 2.6.80 - Lente escleral pintada - Lente escleral pintada, transparente para recomposição estética do globo ocular para pacientes que sofreram traumatismo. COD 2.6.81 - Colete Milwaukee ou similar - Coletes ortopédicos para escoliose

231

e/ou cifose com cesto pélvico, colar, hastes metálicas, e almofadas corretivas.

232

COD 2.6.82 - Colete TLSO ou Boston, do tipo jaqueta - Coletes ortopédicos para escoliose e/ou cifose Moldados em termoplástico, podendo também ser bivalvados.

233

COD 2.6.83 - Colete de Jeweet - Coletes para hiperextensão da coluna.

234

COD 2.6.84 - Colete de Knigth Taylor - Coletes de apoio, de suporte, imobilizadores ou de correção postural.

235

COD 2.6.85 - Colete de Willians, colete chair-back - Coletes de apoio, de suporte, imobilizadores ou de correção postural.

236

COD 2.6.86 - Colete 3 pontos ou cruciforme - Coletes para hiperextensão da coluna.

237

COD 2.6.87 - Calçado anatômico para pé congênito - Calçado de apoio para caminhada das pessoas que passaram pelo período de imobilização necessário após uma astrogalectomia, intervenção cirúrgica apropriada para esses casos.

Área Macro da TA:
238

7.Adequação Postural

239

Descrição da Área: Projetos de adequação postural são compostos pela seleção de recursos que garantam posturas alinhadas, estáveis, confortáveis e com boa distribuição do peso corporal. Os recursos de adequação postural auxiliam na prevenção de deformidades corporais.

240

COD 2.7.1 - Mobiliário Adaptado em PVC - Mobiliário adaptado confeccionado com tubos e junções de PVC.

241

COD 2.7.2 - Cadeira de canto - Cadeira para crianças pequenas, sem controle de tronco. Estrutura em alumínio e/ou madeira, com possibilidade de adaptação do assento e encosto, com mesa de tarefas acoplada.

242

COD 2.7.3 - Adaptação de Cadeira - Adaptação do sistema de encosto e assento em espuma com ou sem encosto de cabeça, com ou sem apoios laterais de tronco, com ou sem cavalo abdutor, cinto de segurança, apoio de pés regulável em altura, profundidade, inclinação.

243

COD 2.7.4 - Mesa de Atividades - Mesa confeccionada em madeira sob medida, com recorte para encaixe da região torácica, revestido em fórmica ou material antiderrapante tipo EVA, Neoprene, Tapeçaria, podendo ou não receber tratamento impermeabilizante, com ou sem bordas elevadas nas laterais, com ou sem rebaixamentos na superfície, com suporte em metal, regulável em altura, profundidade, e inclinação gradual de até 90° com travamento.

244

COD 2.7.5 - Sistema de posicionamento de encosto e assento digitalizado - Sistemas de posicionamento de assento e encosto elaborado através da digitalização tridimensional e posterior reconstrução digital da geometria do usuário seguida de usinagem CNC diretamente de espumas flexíveis de poliuretano, com o objetivo de acomodar deformidades estruturadas. Devem ser removíveis para permitir fechamento da cadeira de rodas.

245

COD 2.7.6 - Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar - Almofadas de assento com células de ar interconectadas, confeccionada em borracha sintética com válvulas de inflação de latão niquelado, capa e laterais confeccionados em material sintético resistente ao fogo e base reforçada. Removível para permitir fechamento da cadeira de rodas.

246

COD 2.7.7 - Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples - Almofadas de assento quadradas (conforme medida do assento da cadeira de rodas) confeccionadas em PVC ou outro material resistente, maleável e impermeável, preenchidas com gel, água ou ar, de fácil higienização e desinfecção. Removível para permitir fechamento da cadeira de rodas.

247

COD 2.7.8 - Faixa de panturrilha para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Faixa confeccionada sob medida em material antialérgico de alta resistência, não elástico, com fechamento em velcro, largura de 5 à 7cm. Presa aos apoios dos pés estabiliza membros inferiores.

248

COD 2.7.9 - Faixa torácica para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Faixa confeccionada sob medida em material antialérgico de alta resistência, não elástico, com fechamento em velcro, largura de 5 à 7cm. Podendo ser fixada ao encosto ou não. Indicada para segurança do paciente e posicionamento do tronco.

249

COD 2.7.10 - Cinto para Cadeira de Rodas para posicionamento do quadril - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Cinto pélvico ou em "Y", com apoio na região do quadril, confeccionados em material sintético de alta resistência, com fechamento em velcro, mosquetão, botão de pressão ou fivela tipo aviação, podendo ser acolchoado ou não, fixado no encontro entre assento e encosto em ângulo de 45°, para posicionar adequadamente o paciente em sedestação. Indicados para segurança e para inibir padrão extensor.

250

COD 2.7.11 - Cinto para Cadeira de Rodas para posicionamento de tronco - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Cinto com duas alças passando pelos ombros e duas presas no assento da cadeira, confeccionados em material sintético de alta resistência, com fechamento em velcro, mosquetão, botão de pressão ou fivela tipo aviação, podendo ser acolchoado ou não, para posicionar adequadamente o paciente em sedestação podendo ser do tipo camiseta, quatro pontos ou torácico. Indicado quando há déficit de equilíbrio de tronco ou postura cifótica.

251

COD 2.7.12 - Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Adaptação sob medida confeccionada em espuma de alta densidade, ou quando necessitar de reforço, confeccionada de madeira e revestida de espuma, forrado por tecido automotivo para posicionar membros inferiores (inibir adução e rotação interna). Pode ser removível ou fixado no assento da cadeira de rodas.

252

COD 2.7.13 - Adaptação do apoio de braços da Cadeira de Rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Confeccionada sob medida em madeira, termomoldável de alta temperatura ou metal, podendo ser fixo, escamoteável, rebatível ou removível, revestido ou não de tecido automotivo, acolchoado ou não. Contempla calhas de posicionamento do Membro Superior em cadeira de rodas.

253

COD 2.7.14 - Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Confeccionado sob medida em madeira, propileno ou metal, regulável em altura podendo ser em folha única ou dupla, fixo, escamoteável, elevável (articulado) ou removível, revestido ou não de tecido automotivo, acolchoado ou não. Indicado para pacientes que não têm suas necessidades atendidas para modelo de apoio de pés original da cadeira de rodas.

254

COD 2.7.15 - Mesa de atividades para cadeira de rodas (Tábua Mesa) - Suporte para atividades confeccionado em madeira sob medida, com recorte para encaixe da região torácica, revestido em fórmica ou material antiderrapante tipo EVA, Neoprene, Tapeçaria, podendo ou não receber tratamento impermeabilizante, com ou sem bordas elevadas nas laterais, com ou sem rebaixamentos na superfície, com fixação por velcro ou suporte metálico. Pode ser utilizado em cadeira de rodas, carrinho, cadeira de canto.

255

COD 2.7.16 - Suporte para estabilização para região lombar na cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Suporte fabricado sob medida em espuma de poliuretano. Pode ser fixo ao encosto ou removível (fixado com velcro), forrado com tecido automotivo. Colocado na região da coluna lombar, respeitando a curva fisiológica. Permite melhor posicionamento, auxiliando a minimizar a postura cifótica.

256

COD 2.7.17 - Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Apoio lateral revestido de espuma de poliuretano ou de diferentes densidades e forrado de tecido automotivo. Posiciona a pelve e os membros inferiores em posição neutra, inibindo abdução excessiva e rotação externa. Pode ser fixado ao assento da cadeira de rodas através de peças com regulagens de largura e profundidade, ou removíveis para facilitar a transferência do paciente.

257

COD 2.7.18 - Apoios laterais de tronco para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Apoio torácico lateral fixado ao encosto da cadeira de rodas através de peças com regulagens de altura e largura, revestido de espuma de poliuretano ou de diferentes densidades e forrado de tecido automotivo. Acessório individualizado, conforme tamanho do paciente e tipo de deformidade apresentada. Utilizado para prevenir e/ou acomodar deformidades de tronco. Devem ser removíveis para facilitar a transferência do paciente.

258

COD 2.7.19 - Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Apoio de cabeça com abas laterais em alumínio revestido de espuma de poliuretano, forrada de tecido automotivo, fixado no encosto da cadeira de rodas por meio de haste com 3 tipos de regulagem: profundidade, altura e inclinação. Também pode ser apenas de espuma de poliuretano fixado ao encosto com velcro. Indicado para pacientes com déficit de controle cervical.

259

COD 2.7.20 - Almofada de encosto para posicionamento de tronco na cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Almofada confeccionada sob medida em espuma de poliuretano acrescida de espuma de diferentes densidades, podendo ou não ser confeccionada sobre base rígida (polipropileno ou MDF), utilizada para prevenção e/ou acomodação de deformidades. Deve ser removível, para permitir o fechamento da cadeira.

260

COD 2.7.21 - Almofada de assento para posicionamento em cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Almofada confeccionada sob medida em espuma de poliuretano acrescida de camada de espuma de densidade variável, podendo ou não apresentar cavalo abdutor, podendo ou não ser confeccionada sobre base rígida (polipropileno ou MDF). A parte anterior pode ser mais alta que a parte posterior com o objetivo de reduzir o tônus extensor, com melhor posicionamento do quadril. Forrada com tecido automotivo. Deve ser removível, para permitir o fechamento da cadeira. Favorece posicionamento correto e melhor distribuição de pressão.

261

COD 2.7.22 - Colchão pneumático - Colchão pneumático constituído por células uniformes, capaz de realizar a distribuição alternada de pressão sob as superfícies corporais através de mecanismo de inflagem e desinflagem confeccionado em vinil flexível e impermeável. Indicado para pacientes restritos ou com previsão de restrição ao leito por longos períodos como adjuvante na prevenção de úlceras de pressão.

262

COD 2.7.23 - Colchão Caixa de Ovo - Colchão confeccionado em espuma de poliuretano perfilado, formato caixa de ovo, densidade mínima 28, para pacientes restritos ao leito. Indicado como adjuvante na prevenção de úlceras de pressão. COD 2.7.24 - Cunhas de Posicionamento - Cunhas confeccionadas em espuma de densidade 50 em formato triangular (triangulo retângulo ou triângulo isósceles), revestidas com tecido de fácil higienização e/ou desinfecção com zíper. Utilizada para posicionamento de membros inferiores, membros superiores, tronco, região cervical. Tamanhos diversos.

263

COD 2.7.25 - Estabilizador ortostático infantil - Equipamento que possibilita o ortostatismo à 90 graus; com plataforma, com acabamento, antiderrapante; apoio para calcanhar estofado e ajustável; apoio individual de joelho com regulagem de abdução e altura; faixa de apoio do quadril e tórax de 10 cm, confeccionada, em poliéster, com velcro para fixação e ajuste; com ou sem mesa de atividades.

264

COD 2.7.26 - Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores - Calçado confeccionado sob medida para discrepância no comprimento de membros inferiores acima de 12 milímetros.

265

COD 2.7.27 - Calçados ortopédicos confeccionados sob medida - Calçados ortopédicos confeccionados sob medida, com forração e solados especiais que podem ou não ser adaptados às órteses ou receber palmilhas.

266

COD 2.7.28 - Calçados anatômicos c/ palmilhas p/ pé neuropáticos (par) - Calçados anatômicos confeccionados com forração e solados especiais, para reduzir pontos de atrito compressão, dotados de palmilhas, até mesmo em silicone, que sejam adaptados a anatomia plantar, para pé neuropático.

267

COD 2.7.29 - Palmilhas p/ sustentação dos arcos plantares - Palmilhas para sustentação de arcos plantares em coro e EVA.

268

COD 2.7.30 - Palmilhas p/ pés neuropáticos confeccionadas sob medida p/ adultos ou crianças (par) - Palmilhas especiais para pés neuropáticos, confeccionados sob medida. Para adultos ou crianças. (PAR).

269

COD 2.7.31 - Palmilhas confeccionadas sob medida (par) - Palmilhas confeccionadas sob medida.

270

COD 2.7.32 - Cama hospitalar - Cama que possui uma serie de características importantes para o bem-estar da pessoa com deficiência física em sua residência. A cama hospitalar manual apresenta regulação da cama através de dispositivo manual. A cama eléctrica permite a regulação da cama através de um controle remoto, podendo este, adaptar eletronicamente a cama ao melhor conforto da pessoa.

Área Macro da TA:
271

8. Auxílios de mobilidade

272

Descrição da Área: Equipamento ou estratégia utilizada na melhoria e autonomia da mobilidade pessoal.

273

COD 2.8.1 - Cadeira de rodas de auto-propulsão - Cadeira construída em material leve em geral alumínio, com eixos reforçados, com pneus traseiros infláveis posicionados na linha central da cadeira, possui aro de impulso no pneu traseiro, quanto a estrutura podendo ser em duplo x ou modular, sempre com sistema de desmontagem rápido tipo quick release, com braços removíveis, escamoteável ou rebatível e apoio de pés com regulagem e freios anteriorizados de fácil manipulação para o usuário. Possui ajustes individualizados dão maior estabilidade e conforto e melhoram a postura, maior facilidade nas manobras, reduzindo ao mínimo o dispêndio de energia durante a propulsão. Podem ser utilizados diversos acessórios de segurança além de acessórios antiescaras como assentos diversos todos encontrados a venda de modo em separado.

274

COD 2.8.2 - Cadeira de rodas de toque por terceiros - Deve ter qualidades semelhantes à de autopropulsão porém com rodas traseiras em geral posteriorizados, podendo ter pneus grandes ou pequenos dependendo de sua especificidade de indicação, possuem dispositivos de segurança como cintos e protetores, em geral possuem sistema de Tilt (inclinação conjunta do bloco assento/encosto) e sistema de recliner (possibilita abertura e fechamento do ângulo entre assento e encosto), possuem dispositivos para melhorar tanto a função de mobilidade como o conforto, podendo ainda terem ou receberem sistemas de personalização (adaptação) do sistema assento/encosto visando adequação postural. A frenagem pode ser em pneus traseiros ou dianteiros ao alcance do condutor. Pode contar ainda com outros acessórios, como mesa adaptada a cadeira, encontrados a venda separadamente, que fazem parte do conjunto para esta cadeira.

275

COD 2.8.3 - Cadeiras de rodas elétricas - Cadeira construída em material leve em geral alumínio, com eixos reforçados, contem motores e baterias que abastecem e a movem, são comandadas por um joystick que é posicionado em local de maior controle funcional do usuário podendo ainda ter outros modelos de comandos, quanto a estrutura em geral podendo ser do tipo dobrável em duplo x ou monobloco, flexíveis com regulagens de altura e ou removíveis, apoio de pés flexíveis, freios de fácil acesso ao usuário, em geral contem sistema de desmontagem rápida quick release nas rodas preferencialmente com rodas antitombo de segurança.

276

OBS. A decisão entre uma cadeira de rodas manual e uma cadeira de rodas elétrica ou motorizada, deve ser tomada tendo em conta o nível de incapacidade e a idade a que se destina e pode-se ainda considerar a aquisição de módulos de locomoção motorizada que podem ser acoplados a cadeiras de rodas manuais.

277

COD 2.8.4 - Andadores - Proporcionam mobilidade para pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida e ou idosos. Sua estrutura em geral é em aço ou alumínio, sobre quatro pontos, podendo ser articulado, possui apoio de mão na forma de guidão e tamanhos diferenciados para adulto e infantil, podendo ainda estar sobre rodas quando há indicação.

278

COD 2.8.5 - Muletas canadenses - Auxilio para marcha para pessoas com mobilidade reduzida. Haste de alumínio com braçadeira articulada de nylon que pode ser fixa ou articulada, com regulagem em diferentes alturas e ponteira de borracha na base geralmente de uso bi manual.

279

COD 2.8.6 - Cadeiras de banho - Cadeira especialmente desenhada para facilitar e ou possibilitar a atividade do banho para pessoas com comprometimento motor, pode ser construída em diferentes materiais como aço inox, PVC e outros e pode ter diferentes desenhos dependendo da população a atender e a idade e peso do usuário.

280

COD 2.8.7 - Bengalas - Haste auxiliar para marcha, utilização uni manual podendo ser manufaturada em madeira, alumínio e em outros materiais.

281

COD 2.8.8 - Suporte pélvico, cinto para suporte pélvico, assento flexível para suspensão pélvica - Acessórios para andador.

282

COD 2.8.9 - Cadeira de rodas escaladora - Equipamento móvel que permite subir e descer escadas transportando pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.

Área Macro da TA:
283

9. Auxílios para qualificação da habilidade visual e recursos que ampliam a informação a pessoas com baixa visão ou cegas.

284

Descrição da Área: Categoria de equipamentos que promovem a independência das pessoas com deficiência visual na realização de tarefas

285

COD 2.9.1 - Lupa eletrônica de mesa - Equipamento indicado para pacientes com baixa visão. Com foco automático, de ampliação digital, reverso, preto e branco. Com tela de LCD, de no mínimo 22 ou ligada a monitor convencional.

286

COD 2.9.2 - Lupa Eletrônica Portátil para Ampliação da Imagem - Ampliador de textos e imagens portátil, compacto, para pessoas com baixa visão, com imagem colorida, preto e branco e reverso, baixo peso e grande nitidez que funciona acoplado a TV ou qualquer computador ou laptop via interface USB, com compatibilidade com os Sistemas Operacionais mais convencionais.

287

COD 2.9.3 - ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE - Óculos com lentes filtrantes para controle do ofuscamento e aumento do contraste.

288

COD 2.9.4 - LUPA DE APOIO COM OU SEM ILUMINACAO - Lupas com suporte de mesa ou pescoço com lentes esféricas ou esféricas positivas para ampliação da imagem, com diferentes poderes dióptricos.

289

COD 2.9.5 - LUPA MANUAL COM OU SEM ILUMINACAO - Lupas de mão com lentes esféricas ou esféricas positivas para ampliação da imagem, com diferentes poderes dióptricos.

290

COD 2.9.6 - ÓCULOS C/ LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS - Óculos utilizados para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e para baixa visão.

291

Área Macro da TA:

292

10. Auxílios para ampliação da habilidade auditiva e para autonomia na comunicação de pessoas com déficit auditivo, surdez e surdo-cegueira.

293

COD 2.10.1 - APARELHO DE FREQUENCIA MODULADA-FM - Aparelho de Frequência Modulada.

294

COD 2.10.2 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUCAO OSSEA RETROAURICULAR TIPO A - Aparelho de amplificação sonora individual retro auricular, adaptado por via óssea incluindo vibrador ósseo, arco e cabo para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

295

COD 2.10.3 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A - Aparelho de amplificação sonora individual intra auricular tipo a para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

296

COD 2.10.4 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B - Aparelho de amplificação sonora individual intra auricular tipo b para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

297

COD 2.10.5 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C - aparelho de amplificação sonora individual intra auricular tipo c para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

298

COD 2.10.6 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO A - Aparelho de amplificação sonora individual intra canal tipo a, para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

299

COD 2.10.7 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO B - Aparelho de amplificação sonora individual intra canal tipo b para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

300

COD 2.10.8 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C - Aparelho de amplificação sonora individual intra canal tipo c para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

301

COD 2.10.8 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C - Aparelho de amplificação sonora individual intra canal tipo c para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

302

COD 2.10.9 - APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO A - Aparelho de amplificação sonora individual micro canal tipo a para pacientes com diagnostico, seleção e adaptação concluídos.

Área Macro da TA: 
303

11. Adaptações em veículos

304

Descrição da Área: Acessórios e adaptações que possibilitam uma pessoa com deficiência física dirigir um automóvel.

Área Macro da TA:
305

12. Esporte e Lazer

306

Descrição da Área: Recursos que favorecem a prática de esporte e participação em atividades de lazer.

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