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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 01/04/2026 11h57

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CNPE aprova diretrizes que reforçam o pilar social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)

01/04/2026 - Resolução fortalece segurança energética, previsibilidade regulatória e a agricultura familiar como eixos da Política Energética Nacional
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CNPE orienta estudos para coibir uso indevido de etanol combustível em bebidas

01/04/2026 - Diretrizes reforçam a segurança sanitária e o combate à adulteração no mercado de combustíveis
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CNPE define meta de descarbonização para o mercado de gás natural por meio do biometano em 2026

01/04/2026 - Resolução estabelece meta de redução de 0,5% das emissões de GEE por meio da ampliação do uso do biometano
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CNPE aprova resolução que estabelece diretrizes para o mercado de GLP no âmbito do Programa Gás do Povo

01/04/2026 - Com a medida, o Conselho reforça segurança, regularidade do abastecimento, proteção e princípios de transição energética justa no âmbito da iniciativa
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CNPE aprova resolução que insere o armazenamento hidráulico como instrumento estratégico do planejamento energético

01/04/2026 - A medida estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a contratação de Sistemas de Armazenamento Hidráulico, promovendo maior resiliência ao sistema elétrico
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CNPE determina a retomada de estudos e desenvolvimento de projetos hidrelétricos com capacidade de armazenamento

01/04/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética será responsável por realizar mapeamento com foco no planejamento energético
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CNPE estabelece diretrizes para regulamentação do aproveitamento do potencial energético offshore

01/04/2026 - Resolução está alinhada com as diretrizes da Política Energética Nacional
COMBUSTÍVEIS

Governo discute ações para atenuar o impacto da volatilidade internacional sobre os preços nacionais de combustíveis e GLP
31/03/2026 - Medidas incluem subvenção econômica a combustíveis, fiscalização do abastecimento e monitoramento de preços
Luz Para Todos

Luz para Todos avança no Piauí e beneficiará mais de 12 mil famílias

30/03/2026 - Nova etapa prevê R$ 484,9 milhões em investimentos para ampliar o acesso à energia em áreas rurais
Segurança energética

Leilão de Transmissão 1/2026 contrata 798 km de infraestrutura com investimentos de R$ 3,3 bilhões

27/03/2026 - Com investimentos distribuídos por 11 estados, o certame fortalece a expansão da rede energética nacional
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza relatório da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 em nova seção do site

27/03/2026 - O relatório traz informações mais detalhadas das ações prioritárias para garantir o suprimento de energia no país
NOVO PAC

Complexo fotovoltaico Sol do Agreste entra em operação comercial em Pernambuco com 170 MW de capacidade

27/03/2026 - Empreendimento integra carteira do Novo PAC e reforça expansão da geração solar no país
PDE 2035

MME e EPE divulgam cadernos do PDE 2035 sobre meio ambiente e resultados consolidados
26/03/2026 - Os documentos projetam investimentos no setor energético e apontam desafios socioambientais
PRR

MME promove 1º Seminário do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização do País

26/03/2026 - Evento reuniu especialistas e representantes de instituições participantes para debater segurança energética, planejamento hidrológico e adaptação às mudanças climáticas
ENERGIA ELÉTRICA

Alexandre Silveira prioriza demandas de Goiás e acelera soluções para o suprimento de energia no estado

25/03/2026 - Em reunião com o vice-governador Daniel Vilela, ministro tratou de obras para ampliar a segurança energética e destravar a demanda reprimida em Goiás
MINERAÇÃO

MME promove diálogo sobre equidade de gênero e fortalece a participação feminina na mineração

25/03/2026 - O evento reuniu lideranças femininas do setor e marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a WIM Brasil para ampliar e reforçar a igualdade na mineração
Leilão de Energia

MME autoriza 45 novas usinas hidrelétricas vencedoras do Leilão de Energia Nova A-5
25/03/2026 - O certame marcou a retomada da indústria hidrelétrica no Brasil. Ao todo, 45 empreendimentos foram liberados e, juntos, somam 503 MW de potência instalada
Energia, Minerais e Combustíveis

Grupo de Trabalho do CNPE aprova relatórios finais sobre mercados de GLP, combustíveis aquaviários e de aviação
25/03/2026 - Estudos atendem à Resolução CNPE nº 10/2024 e subsidiam propostas para fortalecer mercado desses combustíveis, com foco na segurança, transição e justiça energéticas
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Angola firmam Memorando de Entendimento para cooperação energética

24/03/2026 - Acordo estabelece bases para intercâmbio técnico e fortalecimento de políticas públicas no setor elétrico e de energia
Eficiência Energética

Chamada de Ideias do 6º PAR Procel prorroga inscrições
23/03/2026 - Sob coordenação do MME, iniciativa que busca adoção de práticas de consumo energético mais eficientes estende por mais quinze dias o prazo para os interessados enviarem suas propostas
Integração energética

MME destaca papel da cooperação regional no planejamento energético

23/03/2026 - O evento da IX Reunião Plenária do FOREPLEN reuniu autoridades da América Latina e do Caribe para debater a integração elétrica, os marcos regulatórios e o futuro do hidrogênio de baixas emissões
CIDADANIA E ENERGIA

Com nova expansão, Gás do Povo já alcança quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil

23/03/2026 - Nova fase de operacionalização começa nesta segunda-feira (23/3), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas no mês de março. Ao todo, 9,4 milhões de famílias recebem o benefício nesta etapa
PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS

Ao lado de Lula, Silveira participa de anúncio de R$ 9 bilhões em investimentos da Petrobras em Minas Gerais

20/03/2026 - Expectativa é aumentar a capacidade de produção da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, gerando empregos e promovendo a transição energética
COMBUSTÍVEIS

Alexandre Silveira diz que Governo não dará trégua contra aumentos abusivos no preço de combustíveis no país

20/03/2026 - Ministro afirmou, em evento da Petrobras nesta sexta-feira (20/3), que a força-tarefa está fiscalizando postos de combustíveis, distribuidoras e conta com o apoio da Polícia Federal, que já instaurou inquérito para investigações
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LRCAP 2026: Segundo dia de leilão complementa o atendimento à potência do SIN com a contratação de 501,3 MW de potência
20/03/2026 - Certame promove a segurança energética e a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro, além de gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão para os consumidores de energia elétrica ao longo do horizonte dos contratos firmados
ACOPLARE

MME debate avanços na descarbonização do setor de transportes

20/03/2026 - Evento do Projeto AcoplaRE, realizado em parceria com a pasta, apresentou um panorama das iniciativas voltadas à eletrificação do transporte público urbano
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública sobre implementação de Verificador Independente na distribuição de energia elétrica
20/03/2026 - Prazo para contribuições vai até 6 de abril e integra processo de análise regulatória que busca ampliar transparência e qualidade no setor elétrico
LUZ PARA TODOS

MME e MMA assinam acordo de cooperação técnica para levar energia limpa às comunidades da Amazônia

19/03/2026 - Parceria integra os programas Luz para Todos e Energias da Amazônia ao ARPA Comunidades, ampliando o acesso à eletricidade e à conectividade em unidades de conservação
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Alexandre Silveira articula maior leilão de geração da história com economia de R$ 33 bilhões ao consumidor

18/03/2026 - Leilão de Reserva de Capacidade reforça segurança energética e amplia confiabilidade do Sistema Interligado Nacional
Energia, Minerais e Combustíveis

MME articula rede nacional de pesquisa para viabilizar aumento da mistura de biocombustíveis no Brasil
17/03/2026 - Projeto financiado com R$ 30 milhões apoia implementação da Lei do Combustível do Futuro e reúne universidades e centros de pesquisa para avaliar misturas mais elevadas de etanol na gasolina e biodiesel no diesel

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