Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • inss
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Notícias Defeso Eleitoral
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Assinatura Eletrônica 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Consultar dados do Cadastro Único 4 Consultar CPF 5 Consultar restituição do imposto de renda 6 Consultar CNPJ
Serviços em destaque do govbr
Outros Tela Brasil Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF) Vida Financeira Novo Renegociação de Dívidas - Famílias Crimes Celular Seguro Assistência Direta Novo Bolsa Família (PBF)
Fechar
Fechar
Fechar
Info

2 - BANNER 1480X220.png ENSBN
riodoce_set.png
2 - BANNER PCVCs.png
restauracao.png
Confira as alterações nos canais de comunicação do MMA durante o período de defeso eleitoral, de 4 de julho a 25 de outubro
MMA informa mudanças nos canais institucionais durante o período de defeso eleitoral
Confira as alterações nos canais de comunicação do MMA durante o período de defeso eleitoral, de 4 de julho a 25 de outubro
Saiba mais sobre MMA informa mudanças nos canais institucionais durante o período de defeso eleitoral
Mesa-redonda organizada pelo governo brasileiro com a WCS e a Royal Foundation preparou a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Palermo, marcada para outubro, em Viena
Brasil reúne ministros em Nova York para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais
Mesa-redonda organizada pelo governo brasileiro com a WCS e a Royal Foundation preparou a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Palermo, marcada para outubro, em Viena
Saiba mais sobre Brasil reúne ministros em Nova York para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais
Montante será destinado a conservação ambiental em 19 estados; valor autorizado em 2026 supera R$ 515 milhões
Comitê de Compensação Ambiental aprova R$ 442 milhões para Unidades de Conservação
Montante será destinado a conservação ambiental em 19 estados; valor autorizado em 2026 supera R$ 515 milhões
Saiba mais sobre Comitê de Compensação Ambiental aprova R$ 442 milhões para Unidades de Conservação
Evento acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, em Brasília, com o tema “Educação ambiental pela vida”
Termina no dia 30 de setembro o prazo para inscrição de trabalhos para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
Evento acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, em Brasília, com o tema “Educação ambiental pela vida”
Saiba mais sobre Termina no dia 30 de setembro o prazo para inscrição de trabalhos para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
Medida abrange 20 municípios de Amazonas e Rondônia e prevê a elaboração de plano de desenvolvimento sustentável integrado
Entorno da BR-319 é incluído como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Medida abrange 20 municípios de Amazonas e Rondônia e prevê a elaboração de plano de desenvolvimento sustentável integrado
Saiba mais sobre Entorno da BR-319 é incluído como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Inscrições estão abertas até 15 de outubro para instituições localizadas na região das APAs de Pouso Alto (GO) e Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (RJ)
Edital seleciona instituições para implantação e fortalecimento de Salas Verdes em Goiás e no Rio de Janeiro
Inscrições estão abertas até 15 de outubro para instituições localizadas na região das APAs de Pouso Alto (GO) e Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (RJ)
Saiba mais sobre Edital seleciona instituições para implantação e fortalecimento de Salas Verdes em Goiás e no Rio de Janeiro
Seminário em Belém reuniu povos e comunidades tradicionais para avaliação de projetos em territórios coletivos da Amazônia

Seminário em Belém reuniu povos e comunidades tradicionais para avaliação de projetos em territórios coletivos da Amazônia

Em cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado, portarias assinadas estabelecem áreas prioritárias para recarga hídrica e regras para PSA

Em cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado, portarias assinadas estabelecem áreas prioritárias para recarga hídrica e regras para PSA

17 unidades da Federação indicam áreas prioritárias para prevenção e combate aos incêndios florestais

17 unidades da Federação indicam áreas prioritárias para prevenção e combate aos incêndios florestais

Divulgado resultado preliminar do Edital ArborizaCidades

Divulgado resultado preliminar do Edital ArborizaCidades

Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas

Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas

Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+

Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+

Últimas notícias
prospera.png
Saiba mais sobre
banner

Agenda

Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal. Agendas de compromissos públicos. Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive viagens.
Clique aqui para protocolar documentos. Acesse o gov.br/protocolo para enviar documentos, pedidos e requerimentos de forma eletrônica
  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Notícias Defeso Eleitoral
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca