“Fortalecer a PF é fortalecer o Estado Democrático de Direito”, afirma ministro na formatura de novos agentes
MJSP, STF e BNDES assinam Acordo de Cooperação Técnica para reformar presídios
Pesquisa nacional vai mapear desigualdades de gênero na segurança pública dez anos após primeiro levantamento
FLUXO MIGRATÓRIO
MJSP amplia atendimento a indígenas venezuelanos e leva entrevistas de refúgio a comunidades em Roraima
Visita a áreas remotas auxilia reconhecimento da condição de refúgio de mais de 100 pessoas
INSTITUCIONAL
Senad promove live para tirar dúvidas sobre edital de apoio à sociobioeconomia
Inscrições para o chamamento seguem abertas até 14 de maio; investimentos previstos para os projetos somam R$ 24 milhões
CONSUMIDOR
Senacon notifica plataformas por falta de transparência nos preços de apps de transporte e delivery
Empresas têm prazo encerrado e passam a ser fiscalizadas por descumprimento de regra que exige detalhamento do valor pago pelo consumidor
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br