PF conclui investigação que apurou golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
“São fatos inaceitáveis, que colocam em risco as instituições e a vida dos brasileiros”, diz Lewandowski sobre articulação de golpe
MJSP celebra Dia da Consciência Negra e 12 anos da Lei de Cotas
Senacon decide instaurar processo administrativo contra planos de saúde
Justiça e Segurança
Ministério da Justiça leva proposta para garantir direitos humanos nos presídios para o G20 Social
Plano Pena Justa foi construído com contribuições de representantes do setor público e da sociedade civil. Painel de apresentação ocorreu no Rio de Janeiro
Justiça e Segurança
Lewandowski reforça compromisso com refugiados em encontro com representante da Alemanha
Ministro destacou a Operação Acolhida, os esforços brasileiros no acolhimento e a necessidade de combater o tráfico de pessoas em cenário global
Justiça e Segurança
Senacon determina suspensão de bonificações e publicidade de jogos on-line
Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br