CONSUMIDOR
Operação Majorare: Senacon, Senasp e PRF intensificam fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores
SEGURANÇA PÚBLICA
Padronização do Termo Circunstanciado de Ocorrência ganha força com grupo de trabalho nacional
Objetivo é garantir maior integração entre sistemas estaduais e plataformas do MJSP; GT terá 60 dias para concluir os trabalhos
FLUXO MIGRATÓRIO
Taxa de residência para migrantes que querem trabalhar e investir no País ganha novas formas de pagamento: Pix e cartão
Novidade reduz barreiras, mantém o valor da taxa atual e permite o uso de cartões internacionais
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br
