ENSINO MÉDIO
Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta sexta (20)
Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será pago até 30 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Para receber o valor, o aluno deve ter comparecido em pelo menos 80% das aulas
LIVRO DIDÁTICO
MEC vai ouvir dirigentes municipais sobre PNLD
Objetivo do Ministério da Educação é entender como as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático estão sendo incorporadas às práticas pedagógicas diárias. Pesquisa vai até o dia 31 de janeiro
LIVRO DIDÁTICO
MEC publica Edital PNLD Literário Equidade
Para garantir que a pluralidade brasileira se reflita nas escolas, serão adquiridas obras literárias de temáticas e autorias que promovam equidade educacional e diversidade cultural nas instituições de ensino
EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprovado PL que restringe uso de celular nas escolas
Projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado Federal e agora seguirá para sanção do presidente da República. MEC orientará as redes estaduais e municipais sobre a implementação da medida
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Senado aprova programa que viabiliza Juros por Educação
Iniciativa permite que estados revertam parte dos juros das dívidas com a união em recursos para a educação. Principal objetivo é aumentar oferta de matrículas em educação profissional e técnica de nível médio
Áreas de Atuação
REDE FEDERAL DE ENSINO
PÉ-DE-MEIA
Beneficiados e investimentos após ampliação para CadÚnico e EJA
Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB) / Outubro de 2024