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Municípios baianos se reúnem em Itacaré (BA) para discutir o manejo de resíduos
O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, representou o MDR (Foto: Prefeitura de Itacaré/BA)
Brasília (DF) - Representantes de nove municípios baianos participam do Fórum Técnico para Avanços no Manejo de Resíduos, que teve início nesta segunda-feira (5), em Itacaré (BA). O Ministério do Desenvolvimento Regional conduziu palestra sobre os desafios e as oportunidades da Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A expectativa é de que as cidades de Itabuna, Barro Preto, Ubaitaba, Ipiaú, Valença, Itajuípe, Maraú e Presidente Tancredo Neves saiam do evento capacitadas e comprometidas em iniciar o processo de encerramento de seus lixões, contribuindo para uma das metas da legislação — que prevê o fechamento dos mais de 3 mil locais de depósito inadequado de resíduos do País. Itacaré é a cidade modelo, já que concluiu o processo de fechamento do lixão em agosto.
O secretário nacional de saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destacou que, além de ampliar as alternativas de financiamento para universalizar os serviços de saneamento básico, o Novo Marco é um importante instrumento para a proteção do meio ambiente.
“Há uma grande concentração de lixões nessa região. Esses locais prejudicam a biodiversidade e a saúde pública, além de contribuírem para o desmatamento dos biomas Mata Atlântica e amazônico. O Novo Marco Legal do Saneamento também é um grande programa ambiental, já que contribui para a despoluição do meio ambiente”, disse.
O segundo dia de fórum, nesta terça-feira (6), contará com a participação da comunidade acadêmica. Entre as instituições participantes estão a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o Centro Universitário UniFTC e a Universidade Estadual De Santa Cruz (UESC).
Está prevista ainda uma visita técnica ao lixão encerrado em Itacaré, à Estação de Transbordo, à Central de Triagem e Econegócios e às casas doadas aos membros da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré.
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