MDR e BNDES assinam protocolo de intenções nesta segunda-feira (19) para fomentar projetos de mobilidade em regiões metropolitanas

Brasília (DF) – Nesta segunda-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam um protocolo de intenções para coletar informações com vistas à implantação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A ação é voltada à implementação da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.

A cerimônia será transmitida pelo canal do MDR no YouTube.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, participará da cerimônia de assinatura do documento, às 10h, em Brasília (DF). O ato também contará com as presenças do presidente do BNDES, Gustavo Montezano; da secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda; do diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão; e do diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza.

“Os grandes centros urbanos demandam soluções de mobilidade urbana estruturadoras do território, que permitam à população se deslocar de forma rápida, segura e eficiente. Este desafio dos grandes centros urbanos imputa aos entes subnacionais estudos e planejamento adequado no sentido de permitir a implantação, expansão e/ou modernização de projetos de metrô, trem urbano, VLT e BRTs. E devemos, também, considerar as etapas pós-obra, no sentindo de equacionar modelos de contratos e governança que garantam seu pleno funcionamento, mapeando os riscos e fontes de receitas para manutenção e gestão da rede considerando sua integração. Por isso essa parceria com o BNDES é importante, para termos uma dimensão das ações e o impacto nos ambientes urbanos e na população”, destaca a secretária Sandra Holanda.

A parceria será válida por 12 meses a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do MDR [http://www.gov.br/mdr/pt-br]. Ela poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.

Na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do País que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições e a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT). A partir desses levantamentos conjuntos, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional.

“As regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes apresentam maior demanda de passageiros e grandes desafios quanto a governança e planejamento de grandes projetos de caráter metropolitano. Esta ação permitirá qualificar e quantificar os benefícios que esses investimentos em sistemas de metrô, trem urbano, VLT e BRTs podem trazer para todo o País, seja em relação ao fomento à atividade econômica correlata, à geração de empregos e ao desenvolvimento tecnológico nacional”, detalha o diretor Marcos Daniel.

Detalhamento

Para a implementação da parceria, ambas as instituições deverão prospectar e fomentar projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos, além de gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, que servirá para apoiar a implementação das propostas.

O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhas e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do País, entre outras ações.