R$ 2,8 mil para cada pescador afetado pela seca na Região Norte

Brasília (DF) – O Governo Federal vai ajudar cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte. Cada um receberá R$ 2.824 de Auxílio Extraordinário. Para isso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) encaminhou para o Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista dos municípios afetados. Ao todo, são 112 cidades, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do benefício.

Publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.263 institui o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte.

Serão contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região. "A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a elaborar a relação dos beneficiários e a data para o recebimento dos recursos. O valor será encaminhado, em parcela única, assim que o crédito extraordinário for regularizado.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que não medirá esforços para garantir os direitos dos pescadores artesanais do Brasil. "A publicação da medida é um sinal claro de que o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, está comprometido em cuidar da qualidade de vida e da dignidade da comunidade pesqueira com eficiência e responsabilidade. O Auxílio Extraordinário vai beneficiar milhares de famílias que enfrentam dificuldades, especialmente em regiões afetadas pela seca, onde os brasileiros sofreram profundamente", reforçou.

Confira a lista completa dos municípios aqui. 

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