Ministro Waldez Góes coordena o apoio às cidades do Acre afetadas por inundações

Brasília (DF) - Uma comitiva interministerial, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, esteve no Acre nesta segunda-feira (4) para prestar apoio às cidades atingidas por fortes chuvas e graves enchentes na última semana. Além disso, para garantir celeridade nas ações de assistência e socorro, o MIDR liberou hoje, por meio de Portaria no Diário Oficial da União, R$ 4 milhões para serem usados em ações de defesa civil na capital do estado, Rio Branco. O Governo Federal já havia autorizado o empenho de cerca de R$ 12 milhões para outros cinco municípios acreanos. São eles: Brasiléia, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Tarauacá e Xapuri.

Unindo esforços na força-tarefa ministerial, estiveram na visita ao lado do ministro Waldez Góes a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, técnicos da Defesa Civil Nacional, diretores dos ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Na primeira agenda da comitiva, em visita à cidade de Brasiléia, no interior do estado, o ministro destacou que a pasta deverá liberar aproximadamente R$ 24 milhões para ações de resposta às enchentes nos municípios acreanos. "Estamos aqui por determinação do presidente Lula, que nos orientou a empregar toda a força necessária, seja com pessoal, equipamentos ou recursos financeiros. Aprovamos todos os planos de trabalho das prefeituras que entraram com solicitação de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Já começamos a empenhar todos os recursos destinados para que a ajuda humanitária chegue com rapidez aos municípios necessitados", explicou o ministro Waldez Góes.

Além de visitar as áreas afetadas, a comitiva aproveitou a oportunidade para orientar gestores locais na elaboração dos planos de trabalho, necessários para a liberação de recursos de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Para a ministra Marina Silva, fatores climáticos estão contribuindo para que esses eventos fiquem cada vez mais recorrentes. "Trabalhamos muito para que no ano passado houvesse uma redução significativa no desmatamento na região e conseguimos reduzir em 50%. Vamos continuar lutando para reduzir ainda mais o desmatamento e para atenuar os impactos de situações como essa que estamos observando aqui hoje", destacou.

Durante a passagem da comitiva por Brasiléia, o ministro ouviu as demandas e necessidades dos prefeitos das cidades atingidas. Além do prefeito da cidade visitada, estiveram presentes os titulares das prefeituras de Epitaciolândia, Xapuri, Assis Brasil e Plácido de Castro.

Na capital acreana, Waldez Góes e Marina Silva, ao lado do governador do Estado, Gladson Cameli, estiveram com prefeitos, parlamentares, autoridades locais e representantes dos ministérios, para falar sobre os desafios enfrentados. Na reunião, os representantes apresentaram demandas, tiraram dúvidas sobre as etapas para as solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública e de repasse de recursos, que devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2iD) (www.s2id.mi.gov.br).

O governador Gladson Cameli destacou que a visita é muito importante para que os ministros possam ver a situação das cidades e entenderem a dimensão do problema. "É o momento de união, de esforço, em que todos os poderes constituídos e as instituições estão nos ajudando. Nós vamos acompanhar de perto, mostrar para as instituições do Estado de Direito e fazer um planejamento pós-enchente, porque tem muitas situações como Brasiléia, por exemplo, que temos que achar uma alternativa imediatamente este ano, para que as coisas não se repitam ano que vem na mesma proporção", disse.

Reconhecimento de situação de emergência

O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência em 17 cidades do Acre devido a inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro. Os repasses deverão ser destinados para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível, e serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.