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MDR repassa R$ 852,7 mil para quatro municípios atingidos por desastres
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de recursos federais para ações de socorro, restabelecimento e assistência humanitária em três estados. Serão transferidos, ao todo, R$ 852,7 mil, sendo que metade desse valor vai apoiar pequenas obras de recomposição de cobertura de residências afetadas após uma tempestade de granizo em Natividade e Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro. O trabalho beneficiará, diretamente, 2.070 pessoas.
Para a cidade mineira de Faria Lemos, foi autorizado o repasse de R$ 22,67 mil para o restabelecimento da trafegabilidade de pedestre na Ponte do Napoleão. Em fevereiro, em função da cheia do rio Carangola, pedaços de madeira e galhos arrastados pela água provocaram o rompimento do guarda-corpo estrutural da ponte, colocando em risco as pessoas que necessitavam cruzar a ponte, a pé ou em veículos.
Em Santa Catarina, o município de São Francisco do Sul receberá o aporte complementar de R$ 402,98 mil para obras de drenagem, recomposição de solo, contenção de encosta e estabelecimento de vias públicas próximas ao morro do antigo Hospital de Caridade, à escola CAIC Irmã Joaquina e à rua Célio Branco, no bairro Água Branca.
Reconhecimento federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também reconheceu nesta segunda-feira a situação de emergência na cidade de Itaguaçu (ES), decretada após ocorrência de chuvas intensas na primeira quinzena de março. O município registrou cerca de 230 milímetros de precipitação em apenas quatro dias, causando enxurradas e deslizamentos que trouxeram transtornos e prejuízos econômicos na área urbana e rural.
Com a publicação do reconhecimento federal, municípios e estados podem solicitar recursos para socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.