Governo Federal e entidades de agricultura e irrigação discutem ações para o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

Brasília (DF) - Instituições representativas do setor de agricultura e irrigação participaram, nesta terça-feira (1º), de videoconferência com o Governo Federal para discutir a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040. O encontro foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Esta é a terceira oficina setorial com o objetivo de estabelecer diretrizes, programas e metas para o PNRH, por meio de um processo de discussão com a sociedade civil. Os encontros são realizados às terças-feiras, desde o dia 18 de maio. Na próxima semana, o público-alvo será o setor de indústria e mineração.

Haverá, ainda, oficinas para os segmentos de transporte aquaviário e pesca e de lazer e turismo. Em seguida, será realizado um evento com membros da sociedade civil para discutir questões de gênero, juventude, povos indígenas e comunidades tradicionais.

A coordenadora geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Adriana Lustosa, recomendou que os participantes respondam e divulguem a enquete pública on-line disponível no site do MDR.

“Nosso objetivo é identificar a percepção da sociedade em relação à situação dos recursos hídricos nas localidades onde residem e o que consideram mais estratégico para a melhoria do setor”, explicou. A enquete está disponível neste link.

Durante o evento, Flávio Tröger, especialista em recursos hídricos da ANA, apresentou a base técnica para a construção do novo PNRH. O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos traz o registro da evolução da política nacional por ciclos. O documento está disponível para consulta neste link.

Vitrine

Representando a coordenação de irrigação do MDR, Antônio Guimarães fez uma apresentação sobre os projetos nacionais e reforçou que “a agricultura irrigada favorece o desenvolvimento das populações, o acesso à alimentação de qualidade e a geração de emprego. Os projetos públicos devem servir como vitrine para mudar a realidade do país, onde há irrigação presente”.

Guimarães destacou, ainda, que o MDR avançou com novas frentes de trabalho: Polos de Irrigação - locais onde já existe a agricultura irrigada e onde há possibilidade de expansão dos serviços; organização e planejamento regional e setorial; e Sistema Nacional de Informação e as Unidades de Referência de Agricultura Irrigada - voltado para a capacitação dos agricultores. Atualmente, são quatro unidades de referência localizadas no Rio Grande do Sul, no Oeste da Bahia, em Mato Grosso e em Cristalina (GO).

A programação foi dividida em dois momentos. O primeiro contou com apresentações do MDR e da ANA, além de um debate sobre Perspectivas para a Melhoria da Integração das Políticas de Recursos Hídricos e Energia no âmbito do PNRH 2022-2040. E o segundo teve atividades em grupo para discussões de temas que integram os setores de segurança hídrica, agricultura e irrigação.

Também participaram do evento representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Saiba mais

Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.

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