Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 981,1 mil para auxiliar ações de resposta a chuvas intensas em Minas Gerais

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já garantiu, até agora, o repasse de R$ 47 milhões para ações de resposta e assistência humanitária a municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem Minas Gerais. Nesta segunda-feira (3), foi autorizado o repasse de R$ 981,12 mil para nove cidades mineiras. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União – outros valores serão autorizados nos próximos dias.

Ainda nesta segunda-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou os locais mais atingidos pelas fortes chuvas em Minas Gerais e se reúne com gestores municipais para avaliar a situação atual. “Estamos reforçando nosso apoio às ações de resposta e recuperação dos municípios. Nossas equipes da Defesa Civil Nacional seguem auxiliando os municípios na elaboração dos pedidos para que possamos liberar novos recursos com mais celeridade”, explica o ministro.

Os repasses foram destinados a Santo Antônio do Jacinto (R$ 304,88 mil); Novo Cruzeiro (R$ 215,97 mil); Palmópolis (R$ 148,90 mil); Resplendor (R$ 102,54 mil); Monte Formoso (R$ 56,24 mil); Machacalis (R$ 55,45 mil); Caraí (R$ 48,26 mil); Alvarenga (R$ 26,37 mil); e Ouro Verde de Minas (R$ 22,51 mil).

Além dos R$ 891,12 milhões liberados hoje, o estado de Minas Gerais recebeu, no dia 24 de dezembro, o repasse de R$ 903,3 mil para possibilitar a compra de kits dormitório, de limpeza, de higiene pessoal e cestas de alimentos para cerca de 33 mil pessoas.

Procedimento

O MDR já reconheceu a situação de emergência em 65 municípios do estado de Minas Gerais. Com esse reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) (https://s2id.mi.gov.br/). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Apoio da Defesa Civil Nacional

Desde o dia 29 de novembro, técnicos estão percorrendo os municípios atingidos para apoiar as prefeituras na elaboração dos planos de trabalho de recursos e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos na força-tarefa federal. O ministro Rogério Marinho sobrevoou na última semana as áreas atingidas na Bahia e, nesta segunda-feira, as regiões mineiras mais afetadas.

O montante autorizado para a Bahia até o momento já chega a R$ 130 milhões e para Minas Gerais, a R$ 47 milhões. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência. As prefeituras ainda farão o levantamento de prejuízos causados na infraestrutura das cidades para que possam encaminhar à Defesa Civil Nacional os planos de trabalho destinados à reconstrução.

Além dos 65 municípios mineiros com situação de emergência reconhecida, a Defesa Civil Nacional também já reconheceu a situação em 130 cidades baianas.

O MDR articula, com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, o desenvolvimento de atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) opera em alerta máximo – vermelho - com monitoramento 24 horas por dia. Estão envolvidos os Ministérios da Cidadania, Defesa, Infraestrutura (Dnit), Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Confira a lista dos municípios mineiros que já receberam repasses:
1. Águas Formosas
2. Alvarenga
3. Bertópolis
4. Caraí
5. Carlos Chagas
6. Crisólita
7. Fronteira dos Vales
8. Jequitinhonha
9. Joaíma
10. Machacalis
11. Manhuaçu
12. Monte Formoso
13. Novo Cruzeiro
14. Novo Oriente de Minas
15. Ouro Verde de Minas
16. Palmópolis
17. Pavão
18. Pedra Azul
19. Pescador
20. Ponto dos Volantes
21. Porteirinha
22. Resplendor
23. Rubim
24. Salto da Divisa
25. Santa Helena de Minas
26. Santa Maria do Salto
27. Santo Antônio do Amparo
28. Santo Antônio do Jacinto
29. Sem-Peixe
30. Serranópolis de Minas
31. Umburatiba

Confira a lista de municípios mineiros com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional:
1. Águas Formosas
2. Almenara
3. Alvarenga
4. Araçuaí
5. Ataléia
6. Bandeira
7. Bertópolis
8. Campanário
9. Caraí
10. Carmo da Cachoeira
11. Carlos Chagas
12. Catuji
13. Conselheiro Pena
14. Corinto
15. Crisólita
16. Cuparaque
17. Dionísio
18. Divino das Laranjeiras
19. Engenheiro Caldas
20. Felisburgo
21. Franciscópolis
22. Frei Gaspar
23. Fronteira dos Vales
24. Goiabeira
25. Ibirité
26. Itambacuri
27. Itaobim
28. Jacinto
29. Jampruca
30. Jequitinhonha
31. Joaíma
32. Jordânia
33. Lagoa Formosa
34. Machacalis
35. Manhuaçu
36. Mata Verde
37. Monte Formoso
38. Nanuque
39. Novo Cruzeiro
40. Novo Oriente de Minas
41. Ouro Verde de Minas
42. Pavão
43. Padre Paraíso
44. Palmópolis
45. Pedra Azul
46. Pescador
47. Poço Fundo
48. Ponte Nova
49. Ponto dos Volantes
50. Resplendor
51. Rio Casca
52. Rio do Prado
53. Rubim
54. Salto da Divisa
55. Santa Helena de Minas
56. Santa Maria do Salto
57. Santa Maria do Suaçuí
58. Santo Antônio do Amparo
59. Santo Antônio do Jacinto
60. São Félix de Minas
61. São Gabriel do Oeste
62. Serranópolis de Minas
63. Teófilo Otoni
64. Umburatiba
65. Virgem da Lapa