Governo Federal apoia estruturação de projetos de iluminação pública em municípios de São Paulo e Bahia

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Econômica e da Caixa Econômica Federal, iniciou uma rodada de reuniões, com gestores municipais, para início da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas. Nesta sexta-feira (3), houve reunião com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (BA).

A estruturação desses projetos é apoiada com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A condução das atividades técnicas de estruturação será realizada pela Caixa, com apoio da International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, para ações de capacitação de recursos humanos.

O grupo é composto por 17 municípios localizados do sudoeste baiano. Seis deles aderiram ao projeto e serão beneficiados pela iniciativa: Guanambi, Lagoa Real, Caetité, Iuiú, Caculé e Sebastião Laranjeiras.

“Serão cerca de 25 mil pontos do parque de Iluminação Pública modernizados, em benefício de quase 200 mil pessoas. Isso significa mais qualidade de vida e segurança para a população”, informa o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega. “As concessões e parcerias público-privadas proporcionam a atração de investimentos e parceiros privados para a implementação e operação das infraestruturas e serviços públicos essenciais ao desenvolvimento urbano e regional do país”, completa.

Ribeirão Preto

Nessa quinta-feira (2), a reunião foi com a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). A PPP de iluminação pública na cidade paulista prevê o atendimento a cerca de 720 mil habitantes, garantindo mais valorização, aumento da segurança pública e desenvolvimento econômico. O projeto conta, ainda, com expectativa de redução do consumo de energia e de emissão de dióxido de carbono, reduzindo os impactos ambientais.

A estruturação da PPP tem apoio financeiro do Governo Federal, por meio do FEP. O projeto foi estruturado pela Caixa, com o apoio da IFC. 

Na próxima semana, estão previstos encontros com gestores de Alagoinhas (BA), Olinda (PE) e Foz do Iguaçu (PR).