Em três meses, Auxílio Reconstrução contempla 364 mil famílias, 51% a mais do que o previsto

Brasília (DF) – Criado para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Auxílio Reconstrução completa, nesta quinta-feira (15), três meses com dados expressivos. Até o momento, 364.378 famílias gaúchas foram aprovadas no benefício, o que representa 51% a mais do número de famílias que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esperava atender inicialmente. Desse total, 340.953 cadastros foram enviados para pagamento, sendo que 340.434 foram concluídos com o dinheiro na conta do responsável familiar, o que totaliza R$ 1,7 bilhão.

Atualmente, o Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas ao todo, representando R$ 1,9 bilhão. No entanto, o valor inicial destinado ao auxílio era de R$ 1,2 bilhão para 240 mil famílias. Para ter acesso ao benefício de R$ 5,1 mil, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras e, na sequência, confirmar os dados registrados pelos municípios no site do Auxílio Reconstrução. Ao todo, 20.876 famílias ainda não validaram essas informações, o que impede a liberação do valor.

O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre e foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, podendo ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.  “Não há critério para a utilização do recurso. As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que considerarem mais importante”, explica o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Prazo prorrogado

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos incluírem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Após a data, os processos das famílias cadastradas vão continuar sendo analisados. “Uma vez detectado e confirmado o direito ao auxílio, a família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras, uma vez que foram exauridas todas as possibilidades para encontrar a informação que garantisse o direito ao benefício”, afirma o ministro Waldez.

Até o momento, 313.255 famílias não tiveram os cadastros aprovados nos critérios do benefício e serão devolvidos às prefeituras para correções. Uma parte já foi devolvida para os municípios. Ainda estão em análise os requerimentos com problemas relacionados ao endereço. Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar terá acesso ao motivo detalhado para a não aprovação.

As famílias não aprovadas foram identificadas em um ou mais critérios abaixo:

● CPF inválido
● Família com requerimento em mais de um município
● Família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução
● Família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada
● Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução
● CPF de pessoa menor que 16 anos
● CPF com registro de óbito nas bases do Governo Federal
● Família cadastrada no mesmo endereço de outra família
● Responsável familiar não é titular do CPF informado

Ampliação dos municípios

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.250, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo a inclusão de sete cidades na lista de municípios gaúchos autorizados a cadastrar as famílias no Auxílio Reconstrução.

Passam a integrar a lista as seguintes cidades: Mampituba, Tavares, Torres, Glorinha, Chuí, Horizontina e Cerro Largo. Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 451 podem solicitar o benefício para cada família. Confira AQUI a lista completa de municípios habilitados. 

Sobre o Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, publicada  no dia 21 de maio.

Com o benefício, o Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos. Inicialmente, o valor destinado ao auxílio era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o MIDR teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Com isso, mais 135 mil famílias puderam ser beneficiadas.

Para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o pagamento do Auxílio Reconstrução, o MIDR publicou uma Instrução Normativa. Confira mais informações AQUI.

Tire todas as dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução AQUI.