MIDR reconhece sumariamente a situação de emergência em 13 municípios do Espírito Santo

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, de forma sumária, neste domingo (24), a situação de emergência em 13 cidades do Espírito Santo atingidas por fortes chuvas que castigam o Sudeste desde a última sexta-feira. Saiba mais aqui.

Estão na lista os municípios de Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.

Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, já está no Espírito Santo, coordenando uma equipe de integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), no auxílio ao estado e às cidades atingidas. Além disso, representantes do Ministério da Saúde fazem parte da equipe.

"No momento, as águas já diminuíram bastante, o que ajuda a identificar o tamanho dos danos causados. Muitas equipes da defesa civil do estado permanecem em campo para fazer esse levantamento.”, declarou o diretor. “A primeira resposta do Espírito Santo foi importante, e estamos nos reunindo para avaliarmos os apoios adicionais”, completou.

Os técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliarão gestores das cidades afetadas pelas fortes chuvas a fazerem os planos de trabalhos necessários para obter recursos do Governo Federal, seja para assistência humanitária, restabelecimento ou reconstrução. 

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link  a lista completa dos cursos.