Editais
Editais 2024
Edital nº 02/2024 – Prêmio Experiências Exitosas para Pessoas Idosas
A Secretaria Nacional dos Diretos da Pessoa Idosa retifica o Edital de Premiação n.º 02/2024, prorrogando o prazo para inscrições até 18/01/2025.
A participação no prêmio contempla 3 (três) categorias:
Serviços sociais autônomos (Sistema S), em nível nacional, estatual, distrital e municipal;
Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e
Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, em nível estadual, distrital e municipal.
Serão premiados seis projetos por categoria, com premiações de R$ 30 (trinta mil reais); R$ 40 (quarenta mil reais) e R$ 50 (cinquenta mil reais), de acordo com os critérios do Edital.
As inscrições são gratuitas e realizadas mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição, em formato eletrônico, e devem ser realizadas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 18/01/2025. Faça sua inscrição!
- Ata do Resultado Final dos Projetos Classificados - Edital nº 02/2024
- Ata do Resultado Preliminar dos Projetos Classificados - Edital nº 02/2024
- Resultado Final da Fase de Habilitação Referente ao Edital nº 02/2024
- Retificação do Resultado Preliminar - Fase Habilitação ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024
- Edital nº 02/2024 ;
- Anexo I - Formulário de Inscrição ;
- Anexo II - Orientações para apresentação do Projeto
- Anexo III - Declaração de Ciência e Concordância; e
- Anexo IV - Relatório de Avaliação
- Resultado preliminar do Prêmio de Experiências Exitosas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024
- Retificação do Edital de Premiação Nº 02/2024 - Fase de Habilitação
- Resultado da habilitação do Prêmio de Experiências Exitosas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024
- Retificação do Resultado Preliminar - Fase Habilitação
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 (Povos Tradicionais)
O Edital de Chamamento Público nº 01/2024 tem como objetivo selecionar propostas de trabalho enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). As propostas selecionadas firmarão um Termo de Fomento com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O propósito é alcançar um objetivo de interesse público, com a transferência de recursos financeiros.
Inicialmente, poderão ser escolhidas até 6 propostas, divididas entre os Eixos Cultura e Economia Sustentável, com pelo menos 03 (três) propostas selecionadas em cada eixo. Cada proposta terá um valor de referência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), seguindo a ordem de classificação e a disponibilidade de orçamento para a celebração dos Termos de Fomento.
No âmbito da Economia Sustentável, poderão ser contemplados projetos que viabilizem a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando recursos naturais locais, as práticas e saberes das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. As propostas podem abordar estruturação de espaços para promoção da economia sustentável que contemplem a participação de pessoas idosas e projetos autossustentáveis que utilizem recursos naturais de forma não predatória, reduzindo danos ao ecossistema/biodiversidade e respeitando o ciclo de recomposição dos recursos renováveis dos Territórios Tradicionais.
Já na área da Cultura, os projetos devem promover e valorizar a memória, oralidade e ancestralidade de Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. Poderão ser inscritos projetos que trabalhem com registro, manutenção e promoção da cultura por meio de produtos audiovisuais, livros, biografias, estruturação de museus locais, oficinas de capacitação e de divulgação de tradições, exposições, entre outras possibilidades, vinculadas a temas como artesanato, música, lazer, culinária e práticas tradicionais de saúde (parteiras, benzedeiras, erveiras, rezadeiras), dentre outras.
Editais 2023
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 (Povos Tradicionais)
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto o fortalecimento e a valorização de pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais.
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 (Povos Tradicionais)
Anexo I - Diretrizes para a elaboração da proposta e plano de trabalho
Anexo II - Modelo de plano de trabalho
Anexo III - Declaração sobre instalações e condições materiais
Anexo IV - Declaração do ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726.2016
Anexo IX - Declaração de compromisso para uso de identidade visual
Anexo V - Declaração de não ocorrência de impedimentos
Anexo VI - Declaração de compatibilidade de preços
Anexo VII - Declaração de negativa de duplicidade de termo de fomento
Anexo VIII - Declaração de capacidade técnica e gerencial
Anexo X - Declaração de ciência e concordância
Anexo XI - Declaração de conhecimento da legislação
Anexo XII - Declaração de conformidade em acessibilidade
Anexo XIII - Ofício de formalização de interesse público e recíproco
Anexo XIV - Declaração anticorrupção
Anexo XV - Declaração não violação dos direitos humanos
Retificação I - 20 de novembro de 2023
Retificação II - 8 de dezembro de 2023
Retificação III - O prazo final para a apresentação das propostas referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2023, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, fica retificado para até o dia 31/12/2023, por exigência legal e respeito ao limite do exercício orçamentário de 2023, conforme Retificação III.
O objetivo do referido Edital é selecionar projetos que atuam pela valorização das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. A previsão é de que sejam selecionadas até cinco propostas vinculadas aos eixos de Cultura e Economia Sustentável, enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Comunicado - Resultado Preliminar
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna pública a Revogação do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 para Valorização das Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais, destinado a execução, em âmbito nacional, de projetos que promovam o fortalecimento de economias sustentáveis e a preservação da cultura, da memória, da ancestralidade e oralidade de pessoas idosas e em envelhecimento de Povos e Comunidades Tradicionais.
A Comissão de Seleção, destinada a analisar e julgar as propostas, considerou oportuno restabelecer o cronograma e ampliar o número de vagas. Além disso, informamos que as propostas cadastradas no Edital revogado poderão ser transferidas para o novo Programa, na plataforma Transferegov.br. Para tanto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa disponibilizará as informações sobre os procedimentos necessários para a realização dessa migração das propostas.
Nesse sentido, para garantir o alcance dos objetivos do Chamamento Público, Revogamos o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 ao tempo em que tornamos público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto o fortalecimento e a preservação da cultura de pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos pelo e-mail: cgdpi@mdh.gov.br ou pelos telefones: (61) 2027-3528 / 2027-3115 / 2027- 3135 / 2027-3705 / 2027-3849
Acesse a Portaria de Revogação do Edital de Chamamento Público nº 02/2023.
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 (Povos Tradicionais)
Edital nº 01/2023 – Viva + Periferia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do (SNDPI/MDHC), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que selecionou propostas de trabalho, a partir da submissão de projetos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para a celebração de Termo de Colaboração com a SNDPI/MDHC para execução do Projeto Viva Mais Periferia.
A partir da classificação no Edital, foram celebrados 8 (oito) Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, oriundas das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país.
Cada OSC selecionada recebeu o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para execução do Projeto, sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas de investimento/capital e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para despesas de custeio, cuja vigência do instrumento corresponde ao período de 12 (doze) meses.
Edital nº 01/2023 –Viva + Periferia
Anexo I - Modelo de Plano de Trabalho
Anexo II - Referências para Colaboração
Anexo III - Ofício de Formalização
Anexo IV - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
Anexo IX - Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
Anexo V - Declaração do art. 27 do Decreto nº 8.726
Anexo VI - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo VII - Declaração de Compatibilidade de Preço
Anexo VIII - Declaração de Negativa de Duplicidade
Anexo X - Declaração para uso de Identidade Visual
Anexo XI - Minuta de Termo de Colaboração
Anexo XII - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo XIII - Declaração de Conhecimento da Legislação
Anexo XIV - Declaração de Conformidade em Acessibilidade
Anexo XV - Declaração Anticorrupção
Anexo XVI - Declaração de Não Violação dos Direitos Humanos
Editais 2023 - Processo Eleitoral para Escolha das Entidades da Sociedade Civil 2023 - 2025
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa-SNDPI divulga o Edital n° 01/2023 para escolha das Entidades da Sociedade Civil que comporão o biênio 2023-2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa-CNDPI.
As inscrições estarão abertas no dia 10/05/2023.
Assista ao vídeo Passo a passo para Inscrição no Processo Eleitoral do CNDPI - Biênio 2023-2025
Passo a Passo para inscrição em PDF
Saiba mais!
Contatos: (61) 2027-3014 / eleicao.cndpi@mdh.gov.br
Editais 2022 - Prêmio Literário
Edital nº 01/2022 - Concurso Redação - O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SNDPI-MMFDH) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT, com fulcro no §4º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente EDITAL DE CONCURSO, para a realização do 1º Prêmio Literário com o tema “O papel da pessoa idosa no século XXI”, com a finalidade de conhecer como a população jovem brasileira enxerga e interage com as pessoas idosas e despertar nos jovens o interesse pelo envelhecimento e a conscientizá-los de que o envelhecimento é um caminho natural e é para todos, nos termos e condições estabelecidos neste Edital de Concurso.
Acesse o edital nº 01/2022
Anexo I Edital 1 Ficha de Inscrição
Anexo II Edital 1 Declaração de Autoria
Anexo III Edital 1 Declaração de Concordância
Anexo IV Edital 1 Autorização Menor de Idade
Anexo V Edital 1 Formulário de Recurso
Comissão de Habilitação - Redação
Resultado redação (Habilitados para próxima fase)
Comissão Especial de Avaliação
Respostas aos Recursos dos Editais Crônicas e Redação-SNDPI
Resultados preliminares - Redação/2022
Resultado dos recursos do Resultado Preliminar do Edital de Redação/2022
Resultado Final dos Editais de Redação 2022
Edital nº 02/2022 - Concurso Crônicas - O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, por intermédio da SECRETARIANACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SNDPI-MMFDH) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT, com fulcro no §4º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente EDITAL DE CONCURSO, para a realização do 2º Prêmio Literário de Crônicas da Pessoa Idosa, com o tema “O papel da pessoa idosa no século XXI”, com a finalidade de incentivar a produção literária das pessoas idosas e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável, nos termos e condições estabelecidos neste Edital de Concurso.
Acesse o edital nº 02/2022
Anexo I Edital 2 Ficha de Inscrição
Anexo II Edital 2- Declaração de Autoria
Anexo III Edital 2 Declaração de Ciência
Anexo IV Edital 2 Formulário de Recurso
Comissão de Habilitação - Crônicas
Resultado crônicas (Habilitados para próxima fase)
Comissão Especial de Avaliação
Respostas aos Recursos dos Editais Crônicas e Redação-SNDPI
Resultados preliminares - Crônicas/2022
Resultado dos recursos do Resultado Preliminar do Edital de Crônicas/2022
Resultado Final dos Editais de Crônicas/2022.
Editais 2021
Edital nº 01/2021 - SNDPI - A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de pessoas jurídicas de direito público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, para a celebração de parceria com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da formalização de termo de convênio para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à órgão ou entidade com personalidade jurídica de direito público da Administração Direta ou Indireta dos Estados e do Distrito Federal, considerando a missão institucional da Secretaria, as diretrizes contidas no Estatuto do Idoso, na Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030, no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e, conforme condições estabelecidas neste Edital.
Acesse o edital nº 01/2021 - SNDPI
ANEXO I DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO AO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
ANEXO III DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DA EXIGÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
ANEXO V DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Acesse o edital nº 01/2021 - SNDPI - Errata
DECLARAÇÔES PADRONIZADAS
CHECK LIST - FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2021
ERRATA 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2021
PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2021
Análise das Propostas - Comissão de Seleção
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2021
ACESSE A ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2021
ATA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2021
ATA RESULTADO DOS RECURSOS COMPLEMENTAR
ANALISE DOS RECURSOS
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2021
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2021
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2021- TARUMÃ
EDITAL Nº 2/2021 - O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SNDPI-MMFDH) torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, visando à seleção de organização da sociedade civil, Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, pública ou privada de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa, interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), em conformidade com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, nas Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da formalização de Termo de Fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
Acesse o Edital nº2/2021
Retificação do Edital nº2/2021
Retificação 2 ao Edital de Chamada Pública nº 02/2021
Prorrogação de Ofício referente ao Edital de Chamada Pública nº 02/2021
Nota de Esclarecimento sobre o o Edital nº02/2021
RESULTADO PRELIMINAR
Resultado Final Edital nº 02/2021
Retificação Proponentes com Impedimento
Proponentes Aptos para Formalização
Retificação Lar Abrigo Amor a Jesus
Edital nº 9/2021 - A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por intermédio de Comissão do Processo Seletivo, torna público a conclusão do processo seletivo e a proclamação das entidades da sociedade civil que irão integrar o órgão até 2023: Associação Brasileira do Cidadão Sênior – ABRACS, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Confederação Nacional de Saúde – CNS e Serviço Social do Comércio – SESC.
Ata 4: https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/8155
O processo eleitoral poderá ser acompanhado pela plataforma Participa + Brasil. Confira a página.
Para dúvidas e mais informações: selecao.cndi2021.2023@mdh.gov.br
Editais 2020
Edital 01.2020 SNDPI - A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) torna público o Edital de chamada pública visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), atendendo o limite de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com o objetivo de Realizar o mapeamento das ILPIs para distribuição de material para higienização do ambiente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as pessoas idosas institucionalizadas, e os profissionais de saúde dessas ILPIs e cesta básica pessoas idosas residentes dessas instituições.
Anexo I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Anexo II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Anexo III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
Anexo IV - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Anexo VI - SUGESTÃO DE PLANO DE TRABALHO
Anexo VII - REFERÊNCIAS PARA COLABORAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, torna público o resultado do Edital n. 1/2020, com objetivo de realizar o mapeamento e entregar relatório das ILPI´s atendidas e distribuir material para higienização do ambiente individual, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as pessoas idosas institucionalizadas, e aos profissionais dessas ILPI´s e cesta básica para pessoas idosas residentes dessas instituições. A lista das OSC selecionadas podem ser acessada abaixo:
Anexo I - Retificação - Instituições classificadas
Anexo II - Instituições desclassificadas
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 898375/2020 - ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES EM AÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 898430/2020 - ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 898294/2020 - CARITAS DIOCESANA DE PALMAS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 898565/2020 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAEDD
RELAÇÃO DE ILPIs - EDITAL Nº 1.2020
Editais 2019
Edital 01/2019 SNDPI - A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) torna público o Edital de chamada pública visando à formalização de Termo de Fomento para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), atendendo o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na seguinte linha temática: Realizar ações de tecnologias sociais, educação, saúde e mobilidade física no Distrito Federal, visando valorizar e promover a capacitação da pessoa idosa para que possam envelhecer ativamente saudável. A Comissão de Avaliação receberá as propostas até 30 dias corridos após a publicação do edital.
Acesse o resultado preliminar do Edital 01/2019 SNDPI
Retificação do Edital n°1/2019
Resultado Final do Edital nº 1/2019
Acesse a tabela do resultado final do Edital 01/2019 SNDPI
Edital 02/2019 CNDI - O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPI-MMFDH) torna público o presente Edital de chamada pública visando à seleção de projetos voltados à execução de programas no seu âmbito de competência, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências; torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), em conformidade com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, nas Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa.
ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto Nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Resultado preliminar do edital nº 02/2019 – Tabela 1.
Entidades habilitadas e desclassificadas - Tabela 2.
Resultado Final do edital nº02/2019
Anexo I - Habilitadas e Selecionadas
Anexo II - Propostas Desclassificadas/Eliminadas
Anexo III - Propostas Inabilitadas
O prazo para interposição de recurso são de 05 (cinco) dias corridos a partir do dia 07/11/2019 por meio do e-mail chamadapublica2019@gov.br
Edital 03/2019 CNDI - A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, para a celebração de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da formalização de termo de convênio para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à órgão ou entidade com personalidade jurídica de direito público da Administração Direta ou Indireta dos Estados e do Distrito Federal, considerando a missão institucional do CNDI, as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, nas Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa, no Compromisso Nacional para o envelhecimento Ativo e no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), conforme condições estabelecidas neste Edital.
Anexo II - Declaração de Inexistência de Vedação ao Recebimento de Transferências Voluntárias
Anexo III - Declaração de Observância da Exigência de Transparência na Gestão Fiscal
Anexo IV - Declaração de Regularidade Quanto ao Pagamento de Precatórios Judiciais
Anexo V - Declaração de Observância dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Resultado preliminar do edital nº 03/2019 - Tabela 1.
Resultado preliminar do edital nº03/2019 - Tabela 2
Resultado final do Edital 03/2019.
O prazo para interposição de recurso são de 03 (três) dias corridos a partir do dia 07/11/2019 por meio do e-mail chamadapublica2019@gov.br
Editais 2018
Edital de seleção pública, nº 001/2018 - Prêmio Literário – “Memórias do lugar onde eu vivo” - O Ministério dos Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sediada no Setor Comercial Sul Quadra 09, lote “C”, Bloco A, 9º andar – Asa Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, institui o presente Prêmio Literário com o tema “Memórias do lugar onde eu vivo”, com a finalidade de incentivar a produção literária das pessoas idosas e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável, nos termos e condições estabelecidos neste Edital de Seleção Pública.