Dignidade Menstrual
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual oferece absorventes gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. Também realiza ações de educação em saúde menstrual voltadas a agentes públicos, profissionais de saúde e população em geral, para combater estigmas e desinformação sobre o ciclo menstrual.
Objetivos
- Combater a precariedade menstrual, que afeta milhões de meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam no Brasil.
- Promover o acesso a absorventes menstruais e a informações para vivenciar o ciclo menstrual com segurança e dignidade.
- Enfrentar os estigmas associados à menstruação, que impedem meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam de exercer seus direitos fundamentais, principalmente entre as pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca (primeira menstruação) à menopausa.
- Proporcionar autonomia e dignidade para quem menstrua no País.
Ações
- Oferta gratuita de absorventes menstruais em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
- Produção e distribuição de materiais educativos sobre saúde menstrual e combate ao estigma.
- Qualificação de profissionais de saúde e assistência social para orientar e apoiar beneficiárias.
- Campanhas de comunicação em TV, rádio, internet e mídias externas para ampliar o alcance da informação.
Retirada de absorventes
Quem pode retirar os absorventes menstruais
Meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam entre 10 e 49 anos cadastradas no CadÚnico e que atendam a, pelo menos, um dos critérios abaixo:
- Ter renda mensal de até R$ 218.
- Ser estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Como funciona a retirada
| 1. Cadastro | O primeiro passo é estar inscrita no CadÚnico. Cadastro Único é o canal de atendimento para Programas Sociais. |
|---|---|
2. Autorização | Para acessar os absorventes menstruais nas Farmácias Populares credenciadas ao programa, é necessário emitir uma autorização que pode ser obtida de duas formas:
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| 3. Retirada | Apresente um documento pessoal com foto, CPF e a autorização impressa ou digital em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular. É permitido retirar até 40 absorventes por vez. Confira a lista de estabelecimentos credenciados na Farmácia Popular |
4. Reabastecimento | Cada autorização é válida por 180 dias (cerca de seis meses) ou até a retirada total do número de absorventes permitido. Se você retirar os 40 absorventes de uma só vez, será necessário aguardar 56 dias para poder emitir uma nova autorização. Caso retire menos de 40, a autorização continua válida até atingir o limite de 40 absorventes ou até completar os 180 dias de validade — o que acontecer primeiro. |
Benefícios para a população
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual considera que a falta de conhecimento sobre o ciclo menstrual pode dificultar o acesso à saúde. Para enfrentar a pobreza menstrual, a iniciativa envolve, além da distribuição gratuita de absorventes, ações de orientação e educação sobre saúde menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa, voltadas a meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam.
As atividades educativas incluem informação e diálogo com a população. O acesso gratuito aos absorventes é direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
A participação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa facilita a retirada de autorização e o acompanhamento, aproximando o público dos serviços de saúde e reforçando a atenção primária como porta de entrada no Sistema Único de Saúde.
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