MDR inicia processo de revisão do Plano Nacional de Habitação com validade até 2040

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta quarta-feira (24), ao processo colaborativo de elaboração do Plano Nacional de Habitação 2023-2040. O instrumento servirá de base para o planejamento e a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.

Com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), serão realizados, até 10 de dezembro, seis webinários. O primeiro ocorreu nesta quarta, com enfoque nacional. Os outros cinco serão voltados às cinco regiões brasileiras (confira calendário ao fim da matéria).

“A elaboração do PlanHab 2040 será diferente, aproveitando os avanços tecnológicos. Vamos conversar com o máximo de pessoas espalhadas por todo o Brasil e mais atores que façam parte desse ecossistema. Quanto maior a participação da sociedade civil, mais fidedignos serão os diagnósticos elaborados”, destacou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.

Além de integrantes do MDR, agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais farão parte do processo de construção do Plano. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Durante quase dois anos, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do País, permitindo a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.

A partir de um conteúdo organizado em eixos estratégicos, o PlanHab 2040 será composto por diagnósticos, cenários e propostas para o enfrentamento da questão habitacional e urbana no Brasil.

Sustentabilidade ambiental

A elaboração do PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental.

As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano.

Outros desafios

A diretora do Departamento de Urbanização do MDR, Alessandra D’Ávila, enumerou outros desafios que deverão ser abordados durante a construção do PlanHab 2040. Estão em pauta a previsibilidade dos investimentos necessários frente às necessidades habitacionais; fomento à sustentabilidade na habitação sem perda de escala; maior regionalização dos programas federais; promoção do desenvolvimento das capacidades administrativas locais para soluções mais adequadas à diversidade de contextos e enfrentamento dos cenários pós-pandemia.

“O processo de construção de um plano é longo, dura mais de um ano, por isso a necessidade de se iniciar agora para finalizar em 2023. A outra questão de iniciarmos com antecedência é pelo tamanho da agenda da Habitação, pelo tamanho das necessidades habitacionais no País. Precisamos abordar os impactos da pandemia nos cenários de investimento para que a gente possa ter um horizonte de enfrentamento de estratégias mais contínuas”, afirmou.

Confira o calendário com as próximas atividades:
Webinário Regional - Norte: 26 de novembro de 2021
Webinário Regional - Nordeste: 1º de dezembro de 2021
Webinário Regional - Centro-Oeste: 3 de dezembro de 2021
Webinário Regional - Sul: 8 de dezembro de 2021
Webinário Regional - Sudeste: 10 de dezembro de 2021
*Todos os eventos ocorrem das 14h às 17h