Governo Federal repassa R$ 294,9 mil para a continuidade de obras de saneamento no Espírito Santo

Brasília (DF) – A cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, vai receber R$ 294,9 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico.
 
O aporte, feito em dois repasses (R$ 124 mil e R$ 170 mil), será investido em obras de saneamento integrado na região poligonal 1, que abrange os bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé e Gurigica, além das comunidades de Jaburu, Floresta e Engenharia.  

Além dos recursos para o Espírito Santo, o MDR também anunciou nesta terça-feira repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados cerca de R$ 20,7 milhões.   

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.