Governo Federal repassa quase R$ 1,1 milhão para a continuidade de obras de saneamento no Pará

Brasília (DF) – As cidades de Ananindeua e Monte Alegre, no Pará, vão receber, juntas, quase R$ 1,1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico. Os dois municípios usarão os recursos para ampliação de sistemas de abastecimento de água.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

No início deste mês, o MDR já havia repassado R$ 81,7 mil para a continuidade da mesma obra na cidade de Monte Alegre. Saiba mais neste link.

Além dos recursos para o Pará, o MDR também anunciou nesta terça-feira repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados cerca de R$ 20,7 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.