Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 412,8 mil para reconstruir ponte em Candeias (MG)

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar R$ 412,8 mil para a cidade de Candeias, em Minas Gerais. O recurso será aplicado na reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União. 

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.