CGU e PF combatem fraudes em serviços de infraestrutura no município de Itambé (BA)

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagram, nesta quinta-feira (30), a Operação Pedra Afiada. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos no município de Itambé (BA) destinados a obras da área de infraestrutura. 

O trabalho tem como foco as irregularidades nos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, objeto do Convênio nº 723066/2009, firmado pela Prefeitura com o então Ministério da Integração Nacional (MI), no valor de R$ 306 mil. 

De acordo com as investigações, para execução do convênio, a Prefeitura realizou duas licitações, uma vez que a primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido. No entanto, o segundo certame, lançado por meio de Carta Convite em 2014, nunca ocorreu de fato, tendo os agentes municipais simulado todo o procedimento. 

A apuração demonstrou que a empresa contratada nessa segunda licitação não apresentava a mínima estrutura para realização das obras. Além disso, na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da Prefeitura, que superfaturava os valores. A diferença paga a maior do que o efetivamente devido retornava aos agentes municipais envolvidos na fraude. 

Diligências 

A Operação Pedra Afiada consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão; 10 mandados de medidas cautelares diversas da prisão; e 10 mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e 25 policiais federais.