Dez servidores do Instituto Federal do Pará são expulsos da administração pública

O Ministério da Educação (MEC), com a colaboração do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, aplicou penalidades expulsivas a dez servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Ao todo, foram nove demissões e uma destituição de cargo em comissão. Todos estão impedidos de retornar ao serviço público. Eles responderam por improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e valimento de cargo para proveito pessoal.

As punições são resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD), no qual os servidores tiveram direito ao contraditório e a ampla defesa. A comissão responsável pelos trabalhos teve participação de dois auditores do Ministério da Transparência, inclusive um deles como presidente. A decisão está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de setembro.

O PAD foi instaurado após a deflagração da Operação Liceu, em 2012. O Ministério da Transparência participou da ação, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A investigação desarticulou uma organização criminosa, cuja principal fonte de desvio eram os recursos federais repassados ao IFPA, destinados à concessão de bolsas para os alunos e professores. Também foi constatada fraude na comprovação de despesas; pagamento indevido de diárias e passagens; além de saques e pagamentos não vinculados aos objetivos institucionais.