4º Ciclo
O 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017. A ação contou com a participação de 356 auditores, que verificaram a regularidade da aplicação dos recursos federais descentralizados em 94 municípios do Brasil. No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde.
O objetivo do programa é aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. No ciclo atual, a seleção dos municípios fiscalizados, bem como dos programas verificados em cada um deles, foi definida pela Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU. Ela é composta por um grupo de 85 indicadores que geram uma espécie de “ranking” e definem os municípios com maior fragilidade na aplicação dos recursos públicos, divididos em três dimensões: materialidade; relevância; e criticidade.
Relatórios por Estado
Os trabalhos foram realizados durante o exercício de 2017 e analisaram cerca de R$ 5 bilhões repassados pela União aos 94 municípios do país.
No geral, as áreas auditadas foram: Saúde; Educação; Cidades; Integração; Trabalho; Agricultura; Segurança; Cultura, Esporte e Turismo; e Desenvolvimento Social.
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