Coronavírus: Ações do Governo Federal na luta contra a pandemia
O Governo Federal vem adotando medidas urgentes em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O objetivo é canalizar a atuação dos órgãos e instituções públicas na luta contra a pandemia.
Para promover a transparência e facilitar o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde, entre outros, a Controladoria-Geral da União (CGU) reúne, abaixo, as principais medidas e informações produzidas pelo governo federal para o enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Confira!
Saúde
![Números no Brasil](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/fa7cffc2-a093-4801-b216-f6171f0b4e70/@@images/37439ace-f98d-4cb2-ac6c-dad3eec865c8.jpeg)
Números no Brasil
Painel do Ministério da Saúde com informações sobre casos confirmados da Covid-19, óbitos e índice de letalidade. Há dados por unidade da federação e evolução dos casos confirmados por dia.
![Sobre a doença](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/d4e1fbd9-b199-4ded-9a65-8e9795c52e23/@@images/747a2f26-0ff1-46da-b26e-c00819960e13.jpeg)
Sobre a doença
Informações do Ministério da Saúde sobre sintomas, transmissão, incubação e comparação com outras doenças respiratórias, além de orientações para empresas e escolas, entre outros setores atingidos.
![Leitos e equipamentos](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/e5ee0595-473e-453d-89b1-6e4e2525afe0/@@images/c99ac209-39f6-493c-8246-84b2d2c8cb10.jpeg)
Leitos e equipamentos
Painel do Ministério da Saúde com a quantidade de leitos e insumos, como testes, máscaras e luvas, por estado. Objetivo é informar tudo o que foi comprado ou doado e distribuído para enfrentar a pandemia.
![Profissionais e gestores de saúde](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/ced31992-980a-4785-87a9-18f62b57ca62/@@images/5e41cd41-0df5-4df1-8f6d-341c9106b680.jpeg)
Profissionais e gestores de saúde
Orientações do Ministério da Saúde sobre protocolo de manejo clínico, plano de contingência nacional por estado, lista de hospitais de referência e procedimento operacional padronizado, entre outras.
![Aeronaves e embarcações](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/cafbef40-e727-4fa8-89fe-439ddac469e9/@@images/265f6167-746a-426a-99f9-f188910208ad.jpeg)
Aeronaves e embarcações
Orientações sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que devem ser tomadas por tripulantes de aeronaves e embarcações em viagens nacionais e internacionais e companhias aéreas brasileiras e do exterior.
![Boletins epidemiológicos](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/af0a5a7c-6102-40e4-854a-3139c2c01b51/@@images/b03ed192-2ee0-49d0-8e0e-4549467cf517.jpeg)
Boletins epidemiológicos
Publicação técnico-científico, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com informações de monitoramento e investigação de doenças específicas sazonais.
Campanhas e Informações
![Todos por todos](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/cba5cef9-9e36-4332-a0a3-e29ffebad558/@@images/bf22d5fb-d0b5-441a-ba6e-a38c16dab4e5.jpeg)
Todos por todos
Campanha do governo federal para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos governos, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Saiba como participar.
![Arrecadação Solidária](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/b9af4c67-e006-4805-b0d2-5ce875efc03b/@@images/cf355870-2e78-4125-9185-d9f38e255494.jpeg)
Arrecadação Solidária
Apoio a entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão de crédito, por pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. O valor mínimo é R$ 30.
![Brasil Acolhedor](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/c54636bd-a14e-4f52-ae2a-cecbc1304440/@@images/2f2b7b20-5b6a-4a1f-8ea0-a84b9b034026.jpeg)
Brasil Acolhedor
Fruto da união entre Governo Federal e sociedade civil, o Brasil Acolhedor busca apoiar a população vulnerável diante do enfrentamento ao coronavírus. As doações podem ser em dinheiro ou em cestas básicas, itens de higiene ou outros materiais
![Notícias](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/ad4ea01a-451a-4b00-b066-5b368b265452/@@images/0f5581de-8ce8-4f07-b8c5-24d3a87e4f92.jpeg)
Notícias
Acompanhe as últimas notícias do governo federal para combater a pandemia da Covid-19 no Brasil. As informações são atualizadas com base nas ações diárias de enfrentamento adotadas pelos órgãos e entidades do governo.
Apoio e Auxílios Emergenciais
![Auxílio emergencial](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/ffa411d7-eea5-41be-9b33-5ac1e56b3b44/@@images/e9b1f8a1-2206-4e6c-abc6-37ab71ea7411.jpeg)
Auxílio emergencial
Benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período da crise causada pelo coronavírus.
![Auxílio emergencial: Devolução](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/d0619986-7f17-4c6c-a598-e477f1d7df86/@@images/677a2352-325b-4673-9b6c-8bd03b939ab7.png)
Auxílio emergencial: Devolução
Para as situações de pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial, o beneficiário, ciente de sua não elegibilidade ao benefício, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico.
![Vamos vencer](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/dcab1264-1e56-4530-a228-186e3628079b/@@images/5429c82f-aa8b-48bc-8a5a-d55b47e965d8.jpeg)
Vamos vencer
Ministério da Economia publica informações oficiais e atualizadas aos empresários sobre o trabalho emergencial feito pelo governo federal. Medidas excepcionais e temporárias para manter empregos durante o estado de calamidade pública.
![Manutenção do emprego e da renda](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/f704a486-de6c-43f6-9aae-f1a3375ba47e/@@images/bdb3fae7-3dfb-49ad-9360-9bae3c2263b3.jpeg)
Manutenção do emprego e da renda
Programa Emergencial oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. O benefício poderá ser pago quando houver redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.
Gastos Federais
![Painel da Ação Orçamentária](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/a2390733-0ab2-4224-ac6a-c6b2aae4878c/@@images/033181a5-b4d3-4c19-8df1-780d5f3bda12.jpeg)
Painel da Ação Orçamentária
Painel da Controladoria-Geral da União reúne dados consolidados e com linguagem cidadã sobre o orçamento destinado ao combate da pandemia da Covid-19. Traz o ranking dos órgãos e entidades executoras, bem como o dos favorecidos, entre outras informações.
![Orçamento Federal](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/af5dc0a4-38d7-495e-80bf-39ab2b88fde5/@@images/b3ef29c3-d46c-49df-a886-a0e2d311ef76.jpeg)
Orçamento Federal
Orçamento federal, separado por órgão, específico para o enfrentamento do coronavírus. Os valores da consulta não representam todos os investimentos do governo no combate à pandemia, já que vários órgãos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.
![Execução da Despesa](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/a74850dc-b828-462f-9214-d670d998d691/@@images/c8c46ba6-3005-4f2e-961f-bd76e4e27855.jpeg)
Execução da Despesa
Execução das despesas específicas do governo federal para o enfrentamento do coronavírus. Os valores da consulta não representam todos os investimentos do governo no combate à pandemia, já que vários órgãos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.
![Gastos com a Covid-19](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/d7655404-dba9-4253-b535-bebc619b66db/@@images/ec8534b9-8e63-4dda-9c73-69c47da5eae4.jpeg)
Gastos com a Covid-19
Painel do Tesouro Nacional traz os gastos da União com o combate à Covid-19. Há valores do benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, da ajuda a pessoas vulneráveis e do auxílio aos estados, municípios e DF, entre outras informações. Os dados são atualizados diariamente.
Contratos e Licitações
![Contratações do MS para o combate ao surto de coronavírus](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/a1017af9-306a-43ec-890e-e5342ad14e39/@@images/6ce2049b-c423-4f8c-89b2-33c1bc48ac78.jpeg)
Contratações do MS para o combate ao surto de coronavírus
Contratações feitas pelo Ministério da Saúde, com base na Lei n° 13.979, de 06/03/2020, que dispõe, dentre outras medidas de enfrentamento ao coronavírus, sobre licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à pandemia da Covid-19.
![Painel “Contratações Relacionadas à Covid-19”](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/a1f9da6a-f12a-4645-8605-fae1a11a1583/@@images/984dbf69-7d89-47b7-afed-4b7ca3e734e7.png)
Painel “Contratações Relacionadas à Covid-19”
Ferramenta permite acompanhar despesas da União, estados, DF e municípios na aquisição de bens, insumos e contratação de serviços relacionados à Covid-19. Objetivo é indicar aos gestores referencial de preços, com o objetivo de auxiliar a obtenção da melhor compra.
![Painel de Compras e Contratos Covid-19](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/c2a3b3bb-5015-48c0-a7c0-65d9f1c39851/@@images/69cefa7a-e55c-4408-9c8d-bf43c509b6fa.png)
Painel de Compras e Contratos Covid-19
Dados de pregões, dispensas e inexigibilidades de licitação cadastradas no Comprasnet tendo como fundamento legal o art. 4º da Lei 13.979/20, bem como contratações feitas com base em outras hipóteses legais, mas que contenham palavra-chave relacionada à pandemia nos objetos e nas justificativas da compra.
Transparência e Participação Social
![Denúncias e manifestações de ouvidoria](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/b2d258db-826d-4bc4-8dd3-400fed2b7daa/@@images/c13be50d-4b76-4786-ab96-a11be4d79fd3.jpeg)
Denúncias e manifestações de ouvidoria
Canal exclusivo para o recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus na plataforma Fala.BR. Canal recebe ocorrências relativas à prestação de serviços ou à atuação de agentes públicos nas ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.
![Relatório de manifestações de ouvidoria](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/b9ac8310-27a0-40a6-88ad-5d15d8074fcd/@@images/1cb72778-16f7-48f5-9d98-e9a6531e1cba.png)
Relatório de manifestações de ouvidoria
Relatório semanal com dados sobre denúncias, sugestões e outras manifestações de ouvidoria relacionadas ao coronavírus. Há dados por órgão e por tipo de ocorrência, bem como evolução diária da quantidade de manifestações.
![Acesso à informação sobre o coronavírus](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/ae9156c5-0b58-4414-a1b4-7d5f56f0ffef/@@images/623b594f-97e1-427f-b977-e1d4c04112f3.jpeg)
Acesso à informação sobre o coronavírus
Acesse o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e encaminhe, sem burocracia, pedidos de acesso à informação sobre o coronavírus, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.
Pesquisa e Inovação
![Tecnologia e Inovação](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/ce025d93-b09a-4e9c-946b-127372923ac1/@@images/5d1d9700-263f-4f19-81bf-f0375744470b.png)
Tecnologia e Inovação
Página do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) reúne informações sobre tecnologias que podem ser úteis para ações dos atores do Sistema de Inovação brasileiro e possam contribuir, assim, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
![Observatório Covid-19 Fiocruz](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/d0a6a13a-60ac-49bc-aa04-756238d850ff/@@images/acb176d2-1a77-4c69-969a-678e293479e5.jpeg)
Observatório Covid-19 Fiocruz
Observatório da Fundação Oswaldo Cruz apresenta análises, tecnologias e soluções para o combate ao coronavírus. A plataforma é colaborativa, permitindo a divulgação de trabalhos desenvolvidos nos diversos laboratórios, grupos de pesquisas e setores da Fiocruz.
![Ciência Aberta é Vida](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/f33abaa9-52f2-4be0-b759-97a6fcca99a7/@@images/d663714a-149e-4956-b639-e1b244c02fde.jpeg)
Ciência Aberta é Vida
Criada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a iniciativa traz informação científica de livre acesso sobre o Coronavírus, como artigos científicos, dados de pesquisa, ensaios clínicos, teses e outros materiais de pesquisadores do mundo todo.
Legislação
![Legislação federal aplicada à Covid-19](https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal/@@govbr.institucional.tile.nitf/c5af0fb8-3337-4215-830c-7625e7857c3f/@@images/1a8663e2-bc10-4545-830f-b4022d54f076.jpeg)
Legislação federal aplicada à Covid-19
Atualização diária dos atos normativos do governo federal sobre a Covid-19. São medidas provisórias, projetos de leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas editadas em função da pandemia.