Brasil Saudável

Sobre o programa

Instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, o Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente, criado no ano anterior.

O programa apresenta as seguintes diretrizes:

Enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades;
Redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários;
Intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa;
Incentivo à ciência, tecnologia e inovação; e
Ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.

A eliminação das doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.