Lei Federal de Parcerias Público-Privadas tem 20 anos
Desde 2023, o Governo Federal apoia e estrutura 47 projetos de PPP, sendo que 19 deles já foram leiloados e 28 estão em andamento.
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#BrasilContraFake
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Cuidado de autistas é foco de políticas públicas federais
Desde as salas multissensoriais nas agências do INSS até o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista nos aeroportos, atual gestão formula diversas ações para pessoas com TEA
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Programa Pé-de-Meia é transparente
Seguindo as melhores práticas de transparência ativa e em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, o Ministério da Educação (MEC) reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia.
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Lei Federal de Parcerias Público-Privadas tem 20 anos
Desde 2023, o Governo Federal apoia e estrutura 47 projetos de PPP, sendo que 19 deles já foram leiloados e 28 estão em andamento.
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Meio Ambiente e Clima
COP30
OEI e Governo Brasileiro trabalham por meio de projeto de cooperação na COP30
TRABALHO
Atestados não são descontados em férias
Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual gestão não fez mudanças no direito às férias
Finanças, Impostos e Gestão Pública
PIX
Banco Central aprimora segurança do Pix
Medida impede criminosos de usarem CPFs suspensos, cancelados e nulos além de CNPJs suspensos, inaptos, baixados e nulos em golpes envolvendo o Pix
Cultura, Artes, História e Esportes
LEI ROUANET
“Ainda estou aqui” não foi contemplado pela Lei Rouanet
Lei Federal de Incentivo à Cultura, principal instrumento de financiamento do setor, é alvo frequente de desinformação
