Agência Nacional de Transportes Terrestres

FISCALIZAÇÃO

Basta de vidas em risco: novo marco regulatório amplia proteção ao passageiro e foca no combate ao transporte clandestino

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Transportadores de todo o país podem participar da iniciativa da ANTT e contribuir com informações sobre os custos da atividade

CARGAS

Pesquisa sobre piso mínimo do frete recebe contribuições até o dia 21 de agosto

Saiba mais sobre CARGAS

Audiência Pública nº 11/2026 recebe sugestões para as minutas de edital e contrato dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná – Santa Catarina

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ANTT prorroga até 30 de setembro prazo para contribuições sobre concessão da Malha Sul

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Uso de dados, acompanhamento do comportamento das empresas e atuação em campo orientam novo modelo; somente em 2026, mais de 500 veículos clandestinos já foram apreendidos no país

NOVO MARCO REGULATÓRIO

Por dentro da fiscalização: como a ANTT acompanha o transporte de passageiros nas rodovias

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ÁREAS DE ATUAÇÃO - ANTT

CONCESSÕES

ANTT realiza Comitê Climático com concessionárias e reforça diálogo de prevenção e gestão de crises

CONCESSÃO

EPR Litoral Pioneiro conclui obras de contenção e estabilização de encostas na BR-277

INSTITUCIONAL

ANTT aponta projetos ferroviários estratégicos para ampliar competitividade da mineração brasileira

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ANTT realiza Audiência Pública sobre classificação de mercados semiurbanos

Proposta estabelece critérios para definir quais ligações entre municípios poderão ser enquadradas como serviço de transporte interestadual semiurbano de passageiros.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

ANTT reforça fiscalização e medidas de resiliência nas rodovias diante de El Niño intenso

Agência amplia atuação preventiva, acompanha concessionárias e fortalece mecanismos contratuais para enfrentar eventos extremos previstos até o início de 2027

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

ANTT instala Comissão Tripartite da Via Campo e amplia acompanhamento do contrato no Paraná

Primeira reunião da comissão foi realizada em Cascavel e reuniu representantes da Agência, da concessionária e dos usuários

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Participação social

Audiências públicas e reuniões participativas

Acompanhe as próximas sessões, contribua com a regulação do transporte terrestre e consulte o que já foi realizado.

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Sessões marcadas como previstas ainda dependem de confirmação e de publicação no Diário Oficial da União. Inscrições e envio de contribuições são feitos no Participa ANTT.